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Porto Alegre: prefeitura ignora proposta de cidadãos e liga a motosserra

Para expandir avenida para Copa do Mundo, governo municipal quer cortar cerca de 100 árvores

Os moradores da Rua Gonçalo de Carvalho, no bairro Independência em Porto Alegre, se orgulham de viver em uma das áreas urbanas mais bonitas do mundo, conhecida por ser coberta por frondosas árvores. Porém, esta reputação parece se limitar àquele pedaço da cidade.

Longe dali, no dia 6 de fevereiro a jovem Julia Ludwig e mais duas ativistas tiveram que escalar duas árvores na Praça Julio Mesquita, em frente à Usina do Gasômetro, no centro da capital gaúcha, para evitar que elas fossem cortadas. Naquela quarta-feira, a ex-estudante de artes cênicas foi avisada, no início da tarde, sobre um corte de árvores que ameaçava as mais antigas do bairro. “Vamos ficar aqui até que eles parem”, protestava ela sobre uma das poucas árvores remanescentes.

Sua surpresa vinha do fato de que nem os moradores da região, nem a Câmara Municipal haviam sido avisados da ação. A remoção de 115 frondosas árvores da praça pela Secretaria Municipal de Obras e Viação está ligada à ampliação da Avenida Evaldo Pereira Paiva, projeto voltado para a Copa do Mundo de 2014, quando a cidade será uma das sedes dos jogos.

Depois do protesto, no final daquele dia o corte foi suspenso como resultado de uma reunião entre a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores (COSMAM) e a prefeitura. Mesmo assim, o prefeito José Fortunati (PDT) acabou desagradando a muitos, ao dizer que “ninguém usa aquelas árvores”.

No dia 16 de abril, a justiça autorizou a prefeitura a remover parte das árvores – que teria início no dia 18 de abril, quinta-feira.

E o plano diretor?

Se fosse observado o Plano Diretor da capital do Rio Grande do Sul, a solução adotada poderia ser outra. Em julho de 2011 o mesmo prefeito Fortunati sancionou as diretrizes para a criação de um parque naquela mesma região – o Parque do Gasômetro, através da Lei Complementar 646. O texto mencionava a necessidade da apresentação de um projeto específico para criação do parque – o que não foi feito até hoje.

A ideia surgiu em 2007, ainda durante o governo do ex-prefeito José Fogaça (PMDB), pelas mãos do arquiteto Rogério Dal Molin. Na época, ele era o Conselheiro Titular do Fórum Regional de Planejamento, da Secretaria de Planejamento Municipal.

O Parque do Gasômetro idealizado pela equipe de Dal Molin uniria as praças Julio Mesquita – em frente ao Gasômetro, onde as árvores foram removidas – , a Brigadeiro Sampaio a região da orla do Lago Guaíba até os limites do Cais Mauá. “Pediram que nós indicassemos ações prioritárias que a prefeitura encamparia nos seus programas de governo”, lembra Dal Molin.

A proposta da criação do parque pretende reverter a tendência de degradação da area central, com acessibilidade precária, sujeira e lixo, que hoje em dia atrai poucos turistas ao local. Veja aqui a proposta, em PDF.

Além de melhorar a acessibilidade à orla do rio Guaíba, o projeto visa melhorar a qualidade do ar, valorizar o patrimônio histórico e criar mais vias para pedestres. Segundo o projeto, a praça Brigadeiro Sampaio seria transposta sobre a avenida Presidente João Goulart até o Cais Mauá, criando o Largo João Goulart, em homenagem ao presidente deposto pelo Golpe Militar em 1964. Os caminhos seriam pavimentados com pedras portuguesas e teriam iluminação pública conforme modelo do século XIX, valorizando ao mesmo tempo o prédio do Museu do Trabalho.

Mas, apesar do poder público ter solicitado e a ideia ter entrado na revisão do Plano Diretor, o executivo municipal seguiu outro caminho. A opção foi pela obra de ampliação da Avenida Evaldo Pereira Paiva, um alargamento de 5,5 quilômetros da avenida, entre a Usina do Gasômetro e a avenida Pinheiro Borda, passando pelo estádio do Sport Club Internacional. A Prefeitura prometeu, como compensação, plantar 2 mil novas mudas em diferentes pontos da cidade. Apenas o trecho IV custará R$ 15 milhões, de acordo com o Portal Transparência na Copa, da prefeitura.

“Com a ampliação da (avenida) Edvaldo, a orla do Guaíba está sendo afastada do Centro Histórico, deveria ser o contrário”, lamenta Dal Molin.

O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) também discorda dos planos do poder público. Para Tiago Holzmann da Silva, um empreendimento que propõe a derrubada de mais de 100 árvores é um erro. “Setores populares, técnicos, ambientalistas estão protestando. Não é apenas meia dúzia de estudantes”.

A briga pelas árvores do Gasômetro

Em uma audiência pública que tratou do assunto em 18 de março no plenário da Câmara Municipal, o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente, Francisco Milanez, denunciou que estudos comparativos para o local não foram realizados, e que a população não foi ouvida na decisão. “Os técnicos existem para levar a cabo o que a população decide”, disse. O vice-prefeito Sebastião Melo, argumentou que a obra é necessária pelo crescimento da cidade para a zona sul.

No dia 27 de março, porém, o pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre foi acatado pela justiça, levando à suspensão temporária do corte. Em meados de abril, a juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza, indeferiu parcialmente o pedido do Ministério Público estadual e autorizou a prefeitura a remover as árvores que se encontram sobre o traçado da avenida Edvaldo Pereira Paiva, para continuar a duplicação. Segundo o site da prefeitura, está prevista a retirada de 101 árvores, “sendo 70% espécies exóticas ou invasoras e nenhuma rara ou ameaçada de extinção”. A prefeitura também afirma que todas elas “estão fora das áreas de praça e parques municipais, integrando a arborização viária”.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

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