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Volta da CPMF: Aécio em crise!

“Não é aceitável (…) a volta da CPMF, o famoso imposto sobre transações financeiras que a sociedade já tinha se mostrado contra na sua última tentativa de renovação, em 2007.” – Aécio Neves (PSDB-MG), senador, em nota divulgada no site do PSDB na segunda-feira (14)

parlamentar-verdeEm 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pensava de maneira diferente. O parlamentar era favorável à CPMF e foi inclusive um dos principais articuladores da sua aprovação, como proposta de emenda à Constituição, pelo Congresso. Em 2007, quando a CPMF foi derrubada, ele também queria que o imposto tivesse sido prorrogado

Em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 19 de março de 1999, Aécio, então líder do PSDB da Câmara, comemorou a aprovação do imposto e queria que a cobrança começasse rapidamente. “Se não há impedimento legal, não vejo porque completar os 90 dias e não começar a cobrar a CPMF, que é fundamental para o ajuste fiscal”, disse o parlamentar. Nove dias antes, quando passou em primeiro turno na Câmara, Aécio também comemorou a vitória, segundo reportagem do jornal O Globo de 10 de março de 1999. “Cumprimos a nossa missão”, afirmou. Na época, o governo enfrentava uma crise econômica e tinha acertado um pacote de ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma das condições para isso era aumentar esse e outros impostos.

Documento disponível no site do FMI detalha as condições para que o Brasil recebesse o suporte da organização. Além de aprovar um novo modelo para a CPMF, com uma alíquota mais alta, de 0,38%, era exigida uma reforma na Previdência Social. Como a aprovação da PEC que garantia a cobrança demorou mais do que o esperado, o governo subiu as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Outra medida tomada foi o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Aécio continuou empenhado na aprovação de uma nova versão do imposto. Em 8 de março de 2002, nota divulgada na coluna Painel da Folha de S. Paulo afirma que o parlamentar, então presidente da Câmara, juntamente com Arnaldo Madeira, continuava a telefonar para os deputados do PFL, tentando convencê-los de votar favoravelmente à CPMF. O texto informa que o argumento usado era de que, ao romper com o governo, eles estariam “pensando neles próprios”.

Em 2007, quando era governador de Minas Gerais, Aécio também trabalhou pela prorrogação da CPMF. Isso ocorreu porque a proposta destinaria parte dos recursos aos estados. José Serra, que também governava o estado de São Paulo naquele ano, também tentou convencer a bancada tucana a aprovar a medida. “A pergunta que não quer calar é: por que o Fernando Henrique Cardoso veio com tanta sede ao pote para fazer contrapeso aos governadores Aécio Neves e José Serra?”, disse na época Ideli Salvatti, líder do PT no Senado, em reportagem publicada pelo Estadão em 14 de dezembro de 2007.

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