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Rombo nas contas públicas é de R$ 170 bi?

Senador do PMDB considerou revisão da meta fiscal como fato consumado, mas número previsto pode ser maior ou menor

“E hoje, infelizmente, estamos aí a enfrentar um rombo nas contas públicas de aproximadamente R$ 170 bilhões.” – Dario Berger (PMDB-SC), em discurso no Senado no dia 22 de junho

Falso

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O senador Dario Berger (PMDB-SC) protestou no plenário, no dia 22 de junho, contra o que chamou de “rombo nas contas públicas de aproximadamente R$ 170 bilhões”. Embora o governo interino tenha pedido permissão ao Congresso Nacional para atingir um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas em 2016, esse número é um teto. A equipe econômica ressaltou diversas vezes que tentará fechar o ano com um rombo menor. O Truco no Congresso – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – verificou a frase e concluiu que o senador errou ao citar o atingimento da meta fiscal como um fato consumado.

O fechamento dos números se dará somente no final de dezembro. Não é possível saber o rombo nas contas públicas “hoje”. O dado mais atual, divulgado na terça-feira (28/06) pela Secretaria do Tesouro Nacional, aponta um déficit de janeiro a maio de R$ 23,8 bilhões – maior valor negativo, desde 1997, para os cinco primeiros meses do ano.

Quanto ao resultado esperado ao final do ano, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, estimou no início do mês que o governo fechará o exercício com déficit de pelo menos R$ 152 bilhões. Pouco depois, também em junho, o mercado avaliou que o rombo seria menor, de R$ 134,2 bilhões.

As diferenças e as incertezas que rondam os números são naturais, uma vez que por mais que os gastos possam ser controlados pelo governo, a arrecadação prevista nem sempre se confirma. Além disso, há receitas que também são incertas e podem não se concretizar – por isso, não foram contabilizadas pelo governo interino ao recalcular a meta fiscal. Caso venham a acontecer, entretanto, poderão dar um alívio às contas federais – como a eventual recriação da CPMF.

Outro ponto que o governo “tirou da balança” para recalcular a meta fiscal foi a repatriação de recursos do exterior. Por mais que a gestão atual não faça estimativas a respeito do volume de retorno de recursos lícitos e não declarados que poderão retornar ao Brasil, o governo anterior calculava em pelo menos R$ 20 bilhões o montante a ser repatriado neste ano. Com a confirmação do número – que pode ser muito superior –, ficaria coberto o acordo assumido pela União ao renegociar a dívida dos estados recentemente.

Assim, ainda é cedo para saber se o governo fechará o ano dentro da meta. Cravar um déficit de R$ 170,5 bilhões agora é imprudente, já que ele depende de muitos fatores para se confirmar – podendo se menor ou maior.

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O senador Dario Berger (PMDB-SC), que exagerou ao criticar déficit previsto como fato consumado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Procurada, a assessoria do senador Dário Berger (PMDB-SC) informou que o número foi citado de improviso, na tribuna do plenário, e que o senador tem consciência das incertezas que rondam a meta fiscal. Assim, ele teria feito referência ao valor de déficit autorizado pelo Congresso para todo o ano de 2016, e não ao montante negativo registrado até hoje.

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