Ministro do STJ teve filho com doméstica e nunca o reconheceu. Seu nome é Tiago Silva
Poder Judiciário
Famélicos: A fome que o Judiciário não vê
Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos
Como a Justiça paulista sentenciou negros e brancos para tráfico
Levantamento inédito da Pública analisou as sentenças de primeiro grau de tráfico de drogas proferidas em 2017; mapa do estado revela a sobrerrepresentação da população negra nas mais de 300 comarcas do Tribunal de Justiça
Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
“O tempo do Judiciário é incompatível com qualquer tempo do ser humano”
Ex-ministra do STJ Eliana Calmon afirma que faltou a Lava Jato chegar ao Poder Judiciário e que CNJ se transformou em um órgão de controle que não funciona
Abaixo-assinado traz informação falsa sobre auxílio-moradia para juízes e MP
Estimativa do valor pago usa números desatualizados em cálculo sobre o benefício
As herdeiras do alto escalão do Judiciário
Levantamento inédito mostra quem são as viúvas e filhas de ex-ministros que recebem durante toda a vida pensões criadas por lei de 1890
Sorteio do Supremo é caixa preta
STF não detalha procedimentos que definem o sorteio de processos entre ministros; levantamento de dados da última década revela equilíbrio, mas não há como descartar possíveis manipulações
Nos tribunais, os Xikrin estão vencendo a Vale
Xikrin do Cateté paralisam a produção de níquel no Pará e aguardam indenização por danos causados pela operação da mina de Onça Puma; laudo aponta contaminação do rio que é o centro da vida nas aldeias
Decisão de juiz sobre acusado de ejacular em jovem no ônibus é discutível
Lacunas na legislação sobre crimes de violência sexual permitem diferentes interpretações; não há consenso entre especialistas
STF julga amanhã ação do DEM contra quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente
A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal
“Tive que entregar meu filho para uma desconhecida”
Moradoras de rua ou com histórico de uso de drogas têm seus bebês retirados ainda nas maternidades e entregues para adoção pela Justiça à revelia das mães
Uma pena, duas medidas
Enquanto as mulheres com filhos pequenos lutam para obter a prisão domiciliar, direito previsto por lei, presos da Lava Jato gozam desse benefício sem amparo da legislação penal
Uma em cada três offshores do mercado imobiliário está ligada a investigado pela Justiça
Com base em levantamento da ONG Transparência Internacional, a Pública identificou 89 empresários investigados ou condenados pela Justiça em empresas controladas por offshores proprietárias de imóveis na cidade de São Paulo
Erro de Moraes: diferença entre homens e mulheres continua grande na magistratura
Dados mostram que universalização do acesso entre os dois gêneros a postos de trabalho no Poder Judiciário ainda não ocorreu
Moraes teve apoio de entidades, mas também foi criticado
Indicação de ministro da Justiça licenciado para vaga no Supremo Tribunal Federal também foi contestada por organizações da sociedade civil
Juiz de Manaus rebate acusações da PF
Luís Carlos Valois diz que seu trabalho é defender o direito dos presos, que juiz "respeitado pela massa carcerária" é visto como "suspeito" pela polícia e afirma: "sempre recebi ameaças na minha carreira"
As controvérsias da corte militar
Como o Tribunal da Justiça Militar gaúcho se blinda diante dos projetos que há décadas pedem sua extinção
Teias de influência: o Ministério Público e o governo paulista
Pesquisa inédita analisa como as estruturas da instituição premiam a mesma mentalidade e inibem o pensamento dissonante
Como democratizar o Ministério Público de São Paulo?
Com 64% dos promotores e procuradores homens e 93% de brancos, o MP precisa mudar para de fato representar a população paulista
Direito ou privilégio?
Quase 80% dos membros do MPSP recebem acima do teto constitucional: vale-livro, auxílio-moradia e supersalários somam até R$ 130 mil por mês
Acima de qualquer suspeita
Alvo de sete acusações no CNJ e punido em um único processo, o desembargador Luiz Zveiter concorre pela segunda vez à presidência do TJ-RJ após mudança de regra do tribunal permitir a reeleição
