Agência de Jornalismo Investigativo

“Não é pela via do aumento de impostos que vamos resolver o problema da conta. É melhor cortar gastos”, disse Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, em entrevista na terça-feira (8)

11 de setembro de 2015

blefe m laranjaApesar da fala de Eduardo Cunha e do discurso de parlamentares da oposição – que acusam o governo de jogar a conta da crise nas costas da população, com propostas de aumento ou criação de impostos –, diversas matérias aprovadas em 2015 pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal implicam elevação dos gastos públicos. Por mais que, no mérito, muitas das matérias onerosas sejam defensáveis, os congressistas desgastam o governo federal obrigando-o a se passar por vilão ao vetar reajustes a aposentados e funcionários da ativa.

Os reajustes entre 53% e 78,56% para os servidores do Judiciário, por exemplo, aprovados no Congresso, trariam R$ 25 bilhões de despesas a mais para a União ao longo dos próximos quatro anos, sendo R$ 1,5 bilhão já em 2016. A medida foi vetada pela presidente Dilma Rousseff – o que ainda pode ser revertido pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubar o veto.

Os congressistas também legislaram sobre as aposentadorias, que seriam corrigidas acima da inflação – com impacto de R$ 9 bilhões anuais para o governo. O Poder Legislativo concedeu a todos os aposentados e pensionistas pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o aumento da remuneração pela mesma fórmula que reajusta o salário mínimo – a soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes com a inflação. A medida onerosa também recebeu o veto presidencial.

Outra medida dos congressistas derrubada por Dilma foi o fim do fator previdenciário – fórmula que calcula o valor das aposentadorias a partir da idade, expectativa de vida e do tempo de contribuição. A conta reduzia a proporção de beneficiados pelo teto pago pelo INSS (R$ 4.663). Os parlamentares aprovaram outro sistema, que concede a aposentadoria integral ao homem que atingir o valor de 95 na soma dos anos de contribuição com a idade (e 85 para as mulheres). O governo alegou que isso quebraria a Previdência Social e vetou a matéria, enviando ao Congresso uma Medida Provisória que eleva progressivamente a soma até alcançar 90/100, em 2022.

Ainda tramitam no Congresso iniciativas com potencial para onerar os cofres públicos. Com custos previstos em mais de R$ 2,4 bilhões anuais, a Proposta de Emenda à Constituição 443 já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. A PEC vincula os salários de delegados civis e federais e da Advocacia-Geral da União a 90,25% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), R$33.763,00. Se for aprovada pelo Congresso, a despesa adicional será de R$ 2,4 bilhões anuais.

Além disso, no fim de agosto foi aprovada pelo plenário da Câmara a tramitação em regime de urgência de diversos projetos onerosos. Entre eles, o que propõe a criação de novas varas da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, Paraná e Tocantins, e outro que determina a disponibilidade de ambulância e equipe de saúde em todos os postos da Polícia Rodoviária Federal do país.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Mais recentes

Deputado Jair Bolsonaro fala com a imprensa sobre ter virado réu no STF, pela sua declaração que "Não estupraria Maria do Rosário porque ela não merece"

Haddad não criou o ‘kit gay’

11 de outubro de 2018 | por

Jair Bolsonaro (PSL) acusa adversário de ter sido responsável pela idealização de material escolar contra homofobia, mas iniciativa surgiu do Legislativo

Paulo Maluf, na época em que era deputado federal: político perdeu várias eleições em SP

Haddad erra histórico eleitoral de Paulo Maluf

10 de outubro de 2018 | por

Político não teve mais de 45% dos votos no 1º turno em duas eleições e perdeu várias disputas em São Paulo – quando ultrapassou esse porcentual, ganhou no 2º turno

Mensagem falsa diz que Haddad autorizou livro infantil que trata de incesto

9 de outubro de 2018 | por

Obra foi avaliada pelo governo e distribuída em escolas públicas quando o candidato do PT não era mais ministro da Educação

Truco!

Márcio França subestima número de presos de SP em 1998

15 de outubro de 2018

Ao falar sobre aumento da população carcerária em 20 anos, governador desconsiderou pessoas que estavam detidas em carceragens

Não há apoio firmado entre Márcio Miranda e Bolsonaro

15 de outubro de 2018

Apesar de imagens sugerirem aproximação entre Márcio Miranda e Jair Bolsonaro, não há apoio oficial entre os candidatos do DEM e do PSL

Rombo na previdência equivale a 30% da receita do RS

15 de outubro de 2018

Após resultado do primeiro turno, o atual governador gaúcho, José Ivo Sartori (MDB), reafirmou compromisso com o equilíbrio das contas públicas – e citou dado correto sobre o saldo negativo no plano de aposentadoria de servidores, que chegou a R$ 10 bilhões em 2017

Explore também

O ex-governador Ciro Gomes (PDT), em entrevista ao Pânico, da rádio Jovem Pan.

Ciro Gomes exagera dados ao criticar Previdência

29 de agosto de 2017 | por

Valor destinado a 2% dos beneficiários não corresponde a um terço do total, como afirmou o político do PDT

Atendidos no Mais Médicos. Tá certo, mas peraí, Vanessa!

7 de agosto de 2015 | por

“São 63 milhões de pessoas assistidas pelo programa Mais Médicos. Hoje, nós temos mais de 18.200 médicos inscritos e trabalhando no programa.” – Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), senadora, em discurso no plenário

Incidentes na Festa do Peão de Barretos: Blefe, Eduardo Bolsonaro!

4 de setembro de 2015 | por

“Estive em Barretos, no interior de São Paulo, acompanhando a maior festa de peão do mundo. (…) É uma festa que reúne por dia mais de 60 mil pessoas, sem nenhum incidente, com um clima familiar, em que o locutor chega a fazer uma reza, um Pai Nosso, para proteger todos.” – Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), deputado federal, no plenário, na terça-feira (1º)