Agência de Jornalismo Investigativo

Senador do PSB também afirmou que a educação é gratuita, a saúde e os serviços públicos funcionam no país norte-americano e não há miséria. Será?

30 de junho de 2016

“A carga tributária do Canadá é semelhante à brasileira, em torno de 34%, 34,5%. (…) No Canadá, não existe miséria, a população é inteiramente assistida, os serviços públicos funcionam, a saúde funciona, a educação é pública e gratuita, a Justiça também é pública.” – João Capiberibe (PSB-AP), em discurso no Senado, no dia 21 de junho

Exagerado, distorcido ou discutível
Exagerado, distorcido ou discutível

O senador João Capiberibe (PSB-AP) fez uma comparação entre Brasil e Canadá para justificar seu voto favorável a um projeto que amplia o enquadramento de empresas no Supersimples. A principal mudança da proposta, que foi aprovada em primeiro turno no Senado, é a elevação do teto anual para empresas de pequeno porte (EPP) de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. Mas Capiberibe derrapou em seu discurso ao dizer que “a carga tributária do Canadá é semelhante à brasileira”. Na verdade, ela é menor. A frase foi verificada pelo Truco no Congresso – projeto de fact-checking da Agência Pública feito em parceria com o Congresso em Foco.

Em 2013, o índice canadense foi de 30,5%, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ante 35,95% no Brasil, de acordo com dados da Receita Federal. Apesar de possuir a maior carga tributária da América Latina, o Brasil mantém um índice comparável ao dos países ricos da OCDE – grupo das 34 economias mais desenvolvidas do mundo, que inclui a brasileira –, onde a média de impostos equivale a 34,4% do PIB. Procurado pela reportagem, o gabinete do senador afirmou que o dado utilizado é da OCDE, porém está desatualizado: 34,5% era o valor da carga tributária no Canadá em 1994.

O senador afirmou ainda que “não existe miséria no Canadá”. De fato, o país norte-americano sequer se encontra no estudo anual do Banco Mundial que estima a população mundial vivendo abaixo da linha da pobreza. Por esse motivo não há dados precisos para compará-lo ao Brasil. Segundo a instituição, 4,9% da população brasileira vivia na miséria em 2013, ou seja, com menos de US$ 1,90 por dia.

No Canadá, embora não haja estatísticas sobre miséria, 13,5% da população é considerada de baixa renda pelo governo por possuir rendimentos inferiores a metade da média nacional. Como a renda familiar média é de 76.500 dólares canadenses por ano, o parâmetro canadense é muito distante do utilizado para delimitar a linha da pobreza, de US$ 1,90 por dia. Ainda assim, 850 mil canadenses são auxiliados todos os meses por bancos de alimento, boa parte deles no norte do país, onde a oferta de comida é menor e os preços, mais altos.

Em análise bastante subjetiva, o senador afirmou também que, no Canadá, “a saúde funciona”. Não há pesquisas recentes e abrangentes sobre a qualidade dos diferentes sistemas de saúde pelo mundo. A última, realizada pelo OMS, data do ano 2000. Por isso, o Truco no Congresso conversou com cidadãos canadenses que confirmaram que o sistema é eficiente, embora em cidades grandes esteja sobrecarregado, o que gera filas. Em um ranking qualitativo de 2014 feito pelo Commonwealth Fund, o sistema de saúde do Canadá ficou em 10º lugar dentro de um grupo de 11 países desenvolvidos, à frente apenas dos Estados Unidos.

Em seu discurso, Capiberibe disse ainda que a educação no Canadá “é pública e gratuita”. No entanto, esse cenário é verdadeiro somente para estudantes do 1º ano até o final do high school, nível equivalente ao ensino médio no Brasil. O ensino superior é sempre pago. O custo médio de uma universidade ou faculdade no Canadá para residentes é de 6.191 dólares canadenses por ano, segundo dados recentes do governo. Os gastos dos estudantes com ensino superior podem ser facilitados por meio de empréstimos, subsídios e créditos fiscais concedidos individualmente.

 O senador João Capiberibe (PSB-AP), que comparou as cargas tributárias do Brasil e do Canadá. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador João Capiberibe (PSB-AP), que comparou as cargas tributárias do Brasil e do Canadá. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O gabinete do senador foi procurado novamente pelo Truco e informado sobre o resultado da checagem, que mostrou que a afirmação estava exagerada. Não houve resposta, no entanto, no prazo estipulado.

Sobre o Truco no Congresso

O Truco no Congresso é um projeto realizado pelas equipes da Agência Pública e do Congresso em Foco. Para entender o sistema de classificação das checagens, acesse o site especial do projeto.

Atualização: Em fevereiro de 2017, o Truco entrou em uma nova fase. As cartas usadas para classificar as frases nas checagens do Truco no Congresso foram substituídas por selos, com significados muitas vezes diferentes. Optamos por não alterar o material mais antigo.

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