{"id":937,"date":"2017-11-27T11:20:26","date_gmt":"2017-11-27T13:20:26","guid":{"rendered":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/index.php\/2017\/11\/27\/negrao-o-dono-da-praia\/"},"modified":"2017-11-27T11:20:26","modified_gmt":"2017-11-27T13:20:26","slug":"negrao-o-dono-da-praia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/2017\/11\/negrao-o-dono-da-praia\/","title":{"rendered":"Negr\u00e3o, o dono da praia"},"content":{"rendered":"

Empres\u00e1rio e ex-piloto de automobilismo, o paulista Alexandre Negr\u00e3o age em Paraty, no Rio de Janeiro, como o dono de um peda\u00e7o. A praia do Gragoat\u00e1, no Saco de Mamangu\u00e1, abriga sua mans\u00e3o, sete bangal\u00f4s, um heliponto e uma hist\u00f3ria de desprezo aos \u00f3rg\u00e3os ambientais em n\u00edveis estadual e federal. \u201cO Negr\u00e3o construiu o seu complexo em torno de sua mans\u00e3o na marra, passando por cima de determina\u00e7\u00f5es do Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente]\u201d, diz Rog\u00e9rio Rocco, que foi superintendente do Ibama no Rio de Janeiro entre 2005 e 2008. \u201cA obra dele foi embargada quatro vezes pelo pr\u00f3prio Ibama e, mesmo assim, ele n\u00e3o paralisou as interven\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Em 2004, o Ibama havia formado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com Negr\u00e3o, mas, ao assumir o instituto em 2005, Rocco cancelou-o. \u201cEsse TAC perdoou todos os autos de infra\u00e7\u00e3o dele, e n\u00e3o se faz esse tipo de coisa por interm\u00e9dio desse instrumento\u201d, explica. Segundo Rocco, o TAC causara um mal-estar no Ibama fluminense, por ser t\u00e3o favor\u00e1vel ao empreendedor que ganhou fortuna no ramo farmac\u00eautico. \u201cO cancelamento \u00e9 inquestion\u00e1vel\u201d, garante Rocco, acrescentando que Negr\u00e3o ainda tenta na Justi\u00e7a desfaz\u00ea-lo. \u201cQuando ele judicializou, pedimos que ele registrasse seus argumentos. Como eles eram totalmente fr\u00e1geis, mantivemos o cancelamento do TAC administrativamente.\u201d<\/p>\n

Entretanto os problemas de Negr\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o somente com o Ibama. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) soma 14 processos administrativos contra o empres\u00e1rio: 13 deles referentes a crimes ambientais e um a constru\u00e7\u00f5es sem licen\u00e7a. \u201cEle, por interm\u00e9dio de advogados, faz uma intensa atividade recursal, adiando o fim do processo\u201d, explicou \u00e0 Ag\u00eancia\u00a0P\u00fablica<\/strong> um funcion\u00e1rio do Inea, que pediu para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n

Alexandre Negr\u00e3o atendeu, por celular, a reportagem da P\u00fablica<\/strong>. Disse que n\u00e3o comete crimes ambientais e n\u00e3o construiu irregularmente. \u201cIsso n\u00e3o procede\u2019\u2019, disse ele, para, em seguida, ressaltar que n\u00e3o entende muito bem as quest\u00f5es ambientais. \u201cEntramos com recursos\u201d, resumiu.<\/p>\n

Visitando o para\u00edso de Negr\u00e3o<\/h2>\n

A reportagem tentou chegar \u00e0 praia do Saco de Mamangu\u00e1 de barco. Logo um empecilho vem literalmente \u00e0 tona: boias impedem qualquer embarca\u00e7\u00e3o de atracar na faixa de areia.<\/p>\n

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Boias enfileiradas dificultam a atraca\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es na praia (Foto: J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n

A equipe da P\u00fablica<\/strong> conseguiu desembarcar, em um dos extremos da faixa de areia, por estar em uma lancha-barco de pequeno porte. O mar ali n\u00e3o est\u00e1 para outros barcos mesmo. Placas privadas determinam que se trata de uma \u201c\u00e1rea para banhistas\u201d \u2013 determina\u00e7\u00e3o do dono da mans\u00e3o.<\/p>\n

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Aviso do dono da mans\u00e3o diz que banhistas, sim; barcos, n\u00e3o (Foto: J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n

Em junho passado, a procuradora Cristina Melo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPF) em Angra dos Reis, fez uma vistoria nas constru\u00e7\u00f5es de Negr\u00e3o. As tais boias no mar impediram o barco que a levava de atracar na areia. A assessoria do MPF informou que uma a\u00e7\u00e3o corre na Justi\u00e7a para que o empres\u00e1rio retire as boias. Dois outros processos, tendo o procurador Igor Miranda \u00e0 frente, tamb\u00e9m est\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Por telefone, Alexandre Negr\u00e3o disse n\u00e3o considerar a praia privatizada. \u201cNo Brasil, a praia \u00e9 p\u00fablica. E ali eu conservo tudo\u201d, afirmou \u00e0 reportagem.<\/p>\n

De fato, a praia onde se instalou Alexandre Negr\u00e3o \u00e9, por lei, de uso comum do povo, \u201csendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer dire\u00e7\u00e3o e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de seguran\u00e7a nacional ou inclu\u00eddos em \u00e1reas protegidas por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u2019\u2019, conforme a Lei 7.661, de 1988. Mas a praia ali \u00e9 t\u00e3o personalizada que uma academia de gin\u00e1stica envidra\u00e7ada foi instalada bem pr\u00f3xima ao mar e da faixa de areia \u2013 e sobre um rio.<\/p>\n

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Academia pr\u00f3xima da areia e sobre um rio:\u00a0personaliza\u00e7\u00e3o da praia (Foto: J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n

Em meio \u00e0s \u00e1rvores, ilumina\u00e7\u00e3o e c\u00e2mera de filmagem real\u00e7am a preocupa\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio com a seguran\u00e7a de seus convidados.<\/p>\n

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Ilumina\u00e7\u00e3o e c\u00e2mera de filmagem. Preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a (J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n

Quem \u00e9 o “dono” do peda\u00e7o<\/h2>\n
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Xandy negr\u00e3o, durante uma corrida da Porsche GT3 Cup, em 2006 (Foto: Blog Speedcal).<\/figcaption><\/figure>\n

Alexandre Negr\u00e3o aumentou sua fortuna quando, \u00e0 frente dos Laborat\u00f3rios Medley, que fundou em 1996, viu nos rem\u00e9dios gen\u00e9ricos uma oportunidade de fazer fortuna. Transformou-se em l\u00edder do setor — e em piloto de automobilismo, com patroc\u00ednio da pr\u00f3pria empresa. \u00c0 \u00e9poca, segundo contou em uma entrevista<\/a>, chegou a se reunir com Jos\u00e9 Serra, ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade do governo de Fernando Henrique Cardoso. Perguntou ao ministro se era boa a aposta em rem\u00e9dios de pre\u00e7o reduzido. Segundo ele, recebeu todo o apoio, al\u00e9m de R$ 25 milh\u00f5es em empr\u00e9stimo do BNDES. O laborat\u00f3rio foi vendido em 2009 por R$ 1,5 bilh\u00e3o para o laborat\u00f3rio franc\u00eas\u00a0Sanofi.<\/p>\n

Ele come\u00e7ou a fazer sua casa em Angra nos anos 2000. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se pode construir ali por se tratar, ao mesmo tempo, de uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), em n\u00edvel federal, e uma reserva ecol\u00f3gica, em n\u00edvel estadual. Uma funcion\u00e1ria do Inea contou \u00e0 P\u00fablica<\/strong> \u2013 sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato \u2013 que em 2004 o ent\u00e3o governador S\u00e9rgio Cabral (PMDB) pediu pessoalmente a ela para frear as notifica\u00e7\u00f5es do Inea sobre as irregularidades de Negr\u00e3o.<\/p>\n

Negr\u00e3o foi investigado por lavagem de dinheiro na CPI do Narcotr\u00e1fico, em 1999. Tamb\u00e9m foi acusado pela CPI de participar do esquema de PC Farias. \u201cNegr\u00e3o utilizou identidade falsa \u2013 em nome do jardineiro da fam\u00edlia, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pavino \u2013 para depositar US$ 1,5 milh\u00e3o no “esquema de PC Farias”, tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor. O objetivo do dep\u00f3sito seria conseguir a libera\u00e7\u00e3o de recursos da Central de Medicamentos (CEME), durante o governo Collor\u201d, diz o relat\u00f3rio final da CPI. Os deputados o indiciaram por sonega\u00e7\u00e3o fiscal, remessa ilegal de dinheiro ao exterior, lavagem de dinheiro de origem desconhecida e desacato \u00e0 CPI, pedido encaminhado ao MP para abertura de a\u00e7\u00e3o penal. Uma das acusa\u00e7\u00f5es era que ele lavava dinheiro com o patroc\u00ednio de corridas automobil\u00edsticas.<\/p>\n

Acusado de crimes ambientais em s\u00e9rie<\/h2>\n

Em 2009, Alexandre Negr\u00e3o largou o segmento de medicamentos, vendendo seu conjunto de laborat\u00f3rios para a empresa francesa Sanofi-Aventis por R$ 1,5 bilh\u00e3o<\/a> \u2013 a transa\u00e7\u00e3o teria rendido R$ 500 milh\u00f5es para o ex-dono. E ele resolveu ousar nos neg\u00f3cios: atualmente, seu principal empreendimento \u00e9 a fazenda de gado Conforto, em Goi\u00e1s, com mais de 12 mil hectares, 120 mil cabe\u00e7as de gado confinado e aeroporto pr\u00f3prio, que tem entre seus principais clientes a JBS. Foi ali que a estrela ascendente da rede globo Marina Ruy Barbosa se casou com o filho de Negr\u00e3o, Xandinho, piloto de automobilismo, em uma luxuosa cerim\u00f4nia<\/a> em outubro \u00faltimo (veja aqui o v\u00eddeo<\/a>).<\/p>\n

Os crimes ambientais de que o empres\u00e1rio \u00e9 acusado pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos parecem tamb\u00e9m ser ousados. Sua mans\u00e3o, ladeada pelos bangal\u00f4s, fica acima de um curso d\u2019\u00e1gua \u2013 que foi desviado pelo bilion\u00e1rio.<\/p>\n

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Mans\u00e3o constru\u00edda sobre um rio, que Negr\u00e3o diz n\u00e3o ser um rio\u2026 J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n

As APPs t\u00eam prote\u00e7\u00e3o legal quanto \u00e0 possibilidade de constru\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas a rios. Em um dos c\u00f4modos de sua casa, a fim de que o rio ficasse \u00e0 vista, um piso \u00e0 base de vidro foi concebido. O local integra a Reserva Ecol\u00f3gica de Jacutinga, estadual, cujo decreto aponta a sua \u00e1rea como proibida para novas constru\u00e7\u00f5es, onde o ex-piloto subiu v\u00e1rias paredes a partir de 2002, segundo documento do Inea, \u201cafetando e dizimando parte da vegeta\u00e7\u00e3o do cost\u00e3o rochoso local\u2019\u2019.<\/p>\n

O terreno onde Negr\u00e3o construiu tamb\u00e9m pertence \u00e0 \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Cairu\u00e7u, em n\u00edvel federal, que \u00e9 administrada pelo Instituto Chico Mendes.<\/p>\n

O delegado Luiz Marcelo Xavier, da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, disse que, embora os crimes sejam muitos, as penas geralmente s\u00e3o brandas e de f\u00e1cil protela\u00e7\u00e3o. \u201cAssim, quem tem muito recurso tem vantagem imensa numa batalha jur\u00eddica\u201d, diz. Tanto o Ibama quanto o Inea j\u00e1 determinaram que as constru\u00e7\u00f5es ali t\u00eam de ser demolidas.<\/p>\n

Instado pela reportagem a responder por que mudou o curso de rios e instalou uma academia de gin\u00e1stica sobre um curso d\u2019\u00e1gua, Negr\u00e3o enxugou a conversa: \u201cS\u00f3 s\u00e3o rios quando chove\u201d. E pediu que a reportagem procurasse sua advogada, Vanusa Murta Agrelli. Vanusa \u00e9 especialista em direito ambiental, \u201ccom foco na ind\u00fastria qu\u00edmica, na constru\u00e7\u00e3o civil e interven\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias em geral\u201d, segundo seu perfil no Linkedin.<\/p>\n

Em nota endere\u00e7ada \u00e0 P\u00fablica<\/strong>, a advogada disse que Negr\u00e3o n\u00e3o tem mais pend\u00eancias com a Justi\u00e7a. Ela argumenta que, em condi\u00e7\u00f5es semelhantes, outras constru\u00e7\u00f5es foram feitas na regi\u00e3o. \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Autoridades do \u00f3rg\u00e3o ambiental, em a\u00e7\u00f5es que tratam de edifica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas situadas na mesma Zona, com id\u00eanticas caracter\u00edsticas ambientais atribu\u00eddas \u00e0 \u00e1rea de meu cliente, reavaliaram entendimentos quanto \u00e0 natureza n\u00e3o edificante da \u00e1rea. A este respeito, em observ\u00e2ncia ao Princ\u00edpio da Isonomia, requereu-se em ju\u00edzo, que referidas atualiza\u00e7\u00f5es de entendimentos sejam aplicadas nas a\u00e7\u00f5es judiciais que responde, assegurando-se, desta feita, tratamento igualit\u00e1rio.\u201d A advogada diz, a despeito de dois inqu\u00e9ritos que correm na Justi\u00e7a, que todas as a\u00e7\u00f5es criminais propostas contra o cliente dela \u201cforam conclu\u00eddas e encerradas sem qualquer condena\u00e7\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Empres\u00e1rio e ex-piloto de automobilismo, o paulista Alexandre Negr\u00e3o age em Paraty, no Rio de Janeiro, como o dono de um peda\u00e7o. A praia do Gragoat\u00e1, no Saco de Mamangu\u00e1, abriga sua mans\u00e3o, sete bangal\u00f4s, um heliponto e uma hist\u00f3ria de desprezo aos \u00f3rg\u00e3os ambientais em n\u00edveis estadual e federal. \u201cO Negr\u00e3o construiu o seu […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":90,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"coauthors":[],"class_list":["post-937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-a-praia"],"acf":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/ilhanegraofinal-scaled.jpg?fit=2560%2C2205&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=937"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/937\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=937"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}