{"id":940,"date":"2017-11-27T11:54:10","date_gmt":"2017-11-27T13:54:10","guid":{"rendered":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/index.php\/2017\/11\/27\/em-angra-uma-aula-sobre-as-praias-privatizadas\/"},"modified":"2022-05-25T15:25:53","modified_gmt":"2022-05-25T18:25:53","slug":"em-angra-uma-aula-sobre-as-praias-privatizadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/2017\/11\/em-angra-uma-aula-sobre-as-praias-privatizadas\/","title":{"rendered":"Em Angra, uma aula sobre praias privatizadas"},"content":{"rendered":"<p>Inspirada por um dia de sol, a ent\u00e3o adolescente Irene Chada Ribeiro se flagrou feliz com a quantidade de belas praias de sua cidade natal, Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. Desde pequena, sua rotina de p\u00f4r o p\u00e9 na areia a levava a pegar dois \u00f4nibus, a passar do centro do munic\u00edpio e s\u00f3 assim chegar \u00e0s praias de Figueira, Bica e Tanguazinho. Naquela tarde ela se perguntou por qu\u00ea. \u201cO que me causava estranheza \u00e9 que praias perto de minha casa, no bairro Momba\u00e7a, bem mais extensas e com \u00e1guas cristalinas, eram, na pr\u00e1tica, privadas\u201d, recordou Irene, hoje uma ge\u00f3grafa e ativista contra a privatiza\u00e7\u00e3o de praias. Anos depois, passou a participar do que ela chama de \u201cfarofadas\u201d em praias restritas, encontros de jovens locais para usufruir daqueles espa\u00e7os. E resolveu investigar por que certos condom\u00ednios se isolam de uma forma t\u00e3o radical, a ponto de apartar das praias pr\u00f3ximas a popula\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n<p>Em 2016, assim que come\u00e7ou sua disserta\u00e7\u00e3o sobre as praias privatizadas em Angra, Irene participou de um movimento com entidades da sociedade civil, para p\u00f4r abaixo um muro constru\u00eddo por um ente privado, obstruindo o acesso \u00e0 praia da Bica. \u201cN\u00f3s destru\u00edmos o muro, e ali eu percebi que escreveria minha disserta\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 como pesquisadora, mas como ativista\u201d, disse Irene \u00e0\u00a0<strong>P\u00fablica<\/strong>. Praias como a da Figueira e Bica, outrora privatizadas, foram reabertas ao p\u00fablico depois de muito protesto.<\/p>\n<p>Filha de engenheiros florestais, ela afirma que a luta pelo direito \u00e0 praia \u00e9 contra quem instala mans\u00f5es de luxo, resorts, clubes, entre outras estruturas que, ao mesmo tempo, inibem a circula\u00e7\u00e3o e promovem segrega\u00e7\u00e3o da areia.\u00a0Sua disserta\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em geografia na Universidade Federal Fluminense, em vez de abordar a quest\u00e3o da praia a partir de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, como as ind\u00edgenas, quilombolas e cai\u00e7aras, todas com presen\u00e7a marcante no litoral de Angra, d\u00e1 \u00eanfase justamente \u00e0 sua experi\u00eancia pessoal e de seus pais, membros da\u00a0Sociedade Angrense de Prote\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica (Sap\u00ea), uma ONG que luta pela praia democr\u00e1tica de uso \u201ccomum\u201d \u2013 aquela em que a mistura de classes sociais d\u00e1 o tom sob o sol.<\/p>\n<p>\u201cIndo de encontro \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida, o comum aparece como conceito e horizonte para a produ\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es sociais e de um espa\u00e7o destinado ao bem-estar comum\u2019\u2019, pontua. \u201cColocando o direito de apropria\u00e7\u00e3o social e de uso coletivo acima do direito de propriedade, o \u2018comum\u2019 se mostra como princ\u00edpio pol\u00edtico para a reflex\u00e3o sobre o direito \u00e0 praia.\u201d<\/p>\n<p>A historiadora Juliana Malarba, da ONG Fase, traz um alerta \u00e0 discuss\u00e3o sobre o \u201ccomum\u201d. Ela diz que a praia permite o uso comum, uma sociabilidade e tamb\u00e9m a \u201creprodu\u00e7\u00e3o social de lazer e de trabalho\u201d \u2013 incluindo a\u00ed pescadores, marisqueiros e outros tipos de trabalho\u00a0\u00e0\u00a0beira-mar. \u201c\u00c9 claro que n\u00e3o se pode degradar a praia, mas n\u00e3o podemos cair no conto da natureza intocada. Condom\u00ednios de luxo, por vezes, propagandeiam que preservam a praia. Esse \u00e9 um falso argumento, em nome de interesses privados\u201d, alerta.<\/p>\n<p>A ge\u00f3grafa mapeou\u00a055 praias de Angra dos Reis e as distinguiu em termos de acesso da seguinte forma: acesso privatizado, ou seja, proibido ao p\u00fablico e franqueado a propriet\u00e1rios e h\u00f3spedes; acesso livre; acesso controlado, com a entrada na praia franqueada sob condi\u00e7\u00f5es, como seguran\u00e7as em portarias e cancelas exigindo identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio ou estabelecendo hor\u00e1rios \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia; acesso de interesse estatal, como \u00e1reas militares; e, por fim, falta de acesso pela impossibilidade de se chegar por terra. Segundo seu levantamento, 8 s\u00e3o praias controladas, e nada menos que 25 s\u00e3o privatizadas.<\/p>\n<div class=\"zoomedImage mt-5 mb-5\"><img decoding=\"async\" id=\"zoom_123\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/final-acesos-nov-e1511728901828.jpg?fit=1024%2C725&ssl=1\" data-zoom-image=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/final-acesos-nov-e1511728901828.jpg?fit=2480%2C1755&ssl=1\" class=\"img-fluid\" \/><\/div>\n\t\t\t\t<script>\n\t\t\t\t\tjQuery(function() {\n\t\t\t\t\t\tjQuery(\"#zoom_123\").elevateZoom({ zoomType : \"lens\", lensShape : \"round\", lensSize    : 240 });\n\/\/\t\t\t\t\t\tjQuery(\"#zoom_123\").elevateZoom({ zoomType : \"inner\", cursor : \"crosshair\" });\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t<\/script>\n\t\t\t\n<div class=\"zoomedImage mt-5 mb-5\"><img decoding=\"async\" id=\"zoom_122\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/final-usos-nov-e1511728977900.jpg?fit=1024%2C725&ssl=1\" data-zoom-image=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/final-usos-nov-e1511728977900.jpg?fit=2480%2C1755&ssl=1\" class=\"img-fluid\" \/><\/div>\n\t\t\t\t<script>\n\t\t\t\t\tjQuery(function() {\n\t\t\t\t\t\tjQuery(\"#zoom_122\").elevateZoom({ zoomType : \"lens\", lensShape : \"round\", lensSize    : 240 });\n\/\/\t\t\t\t\t\tjQuery(\"#zoom_122\").elevateZoom({ zoomType : \"inner\", cursor : \"crosshair\" });\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t<\/script>\n\t\t\t\n<div class='textBox mt-5 mb-5 p-4'><h3>Luciano Huck: multa de R$ 120 mil<\/h3><p>Igor Miranda, procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, afirma que a lei da praia livre \u00e9 desrespeitada de forma recorrente em Angra dos Reis. \u201cAqui, h\u00e1 um n\u00famero elevado de a\u00e7\u00f5es contra o que se chama de privatiza\u00e7\u00e3o de praias. H\u00e1 casos impressionantes de condom\u00ednios que fazem de tudo para que praias s\u00f3 sejam frequentadas por seus moradores\u2019\u2019, disse o procurador\u00a0\u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>H\u00e1 quadros grav\u00edssimos de apropria\u00e7\u00e3o da areia e do mar p\u00fablicos que perduram desde os anos 1970 em Angra dos Reis, a partir da constru\u00e7\u00e3o da Rodovia Rio-Santos, que aumentou o potencial tur\u00edstico e imobili\u00e1rio da regi\u00e3o.\u00a0O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) investiga, por exemplo, o heliponto instalado no mar pr\u00f3ximo \u00e0 faixa de areia na praia do Morcego, na ilha da Gipoia. O MPF n\u00e3o cita nomes nem endere\u00e7os, mas admite que est\u00e1 em fase de procedimentos em condom\u00ednios na BR-101, a Rodovia Rio-Santos. Na mesma ilha, h\u00e1 procedimentos que investigam a exist\u00eancia de impedimentos de acesso a praias. Segundo o MPF, s\u00e3o muitos os casos ao longo da via de condom\u00ednios que impedem acessos a praias. A\u00a0P\u00fablica\u00a0fez um pedido para que o MPF listasse todos os casos, mas n\u00e3o foi atendida em sua demanda.<\/p>\n<p>Luciano Huck, que chegou a ser cotado como candidato \u00e0 Presid\u00eancia em 2018,\u00a0foi condenado por ter cerceado o acesso \u00e0 praia em frente de sua mans\u00e3o na Ilha das Palmeiras. Depois de recorrer da condena\u00e7\u00e3o, adiando-a por seis anos, o titular do programa \u201cCaldeir\u00e3o do Huck\u201d, da Rede Globo, pagou recentemente uma multa por cercar de boias o mar em frente \u00e0 sua resid\u00eancia em Angra dos Reis, a qual j\u00e1 vendeu para o empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da JBS e preso pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p>Igor Miranda, o promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Angra dos Reis, disse \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> que o pr\u00f3prio Luciano Huck reconheceu a senten\u00e7a e pagou R$ 40 mil. \u201cMas ele precisa pagar mais R$ 80 mil, porque deixou as boias 40 dias ap\u00f3s a senten\u00e7a\u201d, garantiu o procurador. Como Huck n\u00e3o quis mais tentar novos recursos, a senten\u00e7a foi confirmada pelo Tribunal Federal Regional da 2 Regi\u00e3o. A multa adicional era de R$ 2 mil por dia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No documento, o MPF justifica a multa adicional: &#8220;Preliminarmente, que foi deferido parcialmente \u00e0s fls. 76\/78 o pedido formulado pelo MPF de concess\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos da tutela, determinando que, no prazo de dez dias, o r\u00e9u Luciano Huck procedesse a imediata retirada da estrutura de cerco aparentemente dedicada \u00e0 maricultura, existente no entorno da Ilha das Palmeiras, que se estende ao longo de toda a faixa costeira da resid\u00eancia do r\u00e9u Luciano Huck, sob pena de retirada compuls\u00f3ria e\/ou imposi\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), no caso de descumprimento. N\u00e3o obstante, o r\u00e9u Luciano Huck n\u00e3o cumpriu a medida liminar e interp\u00f4s recurso de agravo \u00e0s fls. 105\/126. Em raz\u00e3o de tais condena\u00e7\u00f5es, do tr\u00e2nsito em julgado ter ocorrido em 01 de agosto de 2017, bem como o executado ter cumprido parcialmente o julgado, faz-se necess\u00e1rio o cumprimento integral da senten\u00e7a&#8221;.<\/p>\n<p>O MPF deixa claro que Huck ocupou um espa\u00e7o p\u00fablico, como enfatiza o texto da pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o: \u201cfoi proferida senten\u00e7a resolutiva de m\u00e9rito, no bojo da qual restou declarada em face de Luciano Huck a ilegal instala\u00e7\u00e3o de cerco de boias, que resultou na priva\u00e7\u00e3o da coletividade de bem p\u00fablico de uso comum. Tal fato, inexoravelmente, fez presumir o resultado danoso em detrimento da coletividade e dos frequentadores do local (turistas e moradores da localidade)\u201d.<\/p>\n<p>A condena\u00e7\u00e3o data de 2011 e foi proferida pela ju\u00edza Maria de Lourdes Coutinho Tavares. \u00c0 \u00e9poca, ele alegou que as boias eram para o cultivo de mariscos. \u00a0Na senten\u00e7a, a ju\u00edza j\u00e1 apontava a vontade do apresentador em privatizar um espa\u00e7o p\u00fablico: \u201cA maricultura seria um pretexto para legitimar a pretens\u00e3o n\u00e3o acolhida pela lei, de apoderamento de bem de uso comum do povo\u201d. Ativista ambiental de Angra, Ivan Marcelo Neves disse \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong> que Huck iniciou a obra de sua mans\u00e3o na ilha no in\u00edcio dos anos 2000, mas s\u00f3 teria conseguido uma licen\u00e7a do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em 2004.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> ligou para o Inea para confirmar a licen\u00e7a, mas n\u00e3o obteve retorno do instituto. Mas, segundo Ivan, Huck, sem licen\u00e7a ambiental, fez tamb\u00e9m o que se chama tecnicamente de engorda de praia. Pegou areia do lugar, e trouxe mais areia em lanchas, para fazer um cantinho de praia particular. \u201cEle fez essa engorda de praia sem amparo [legal]\u201d, diz Ivan, acrescentando que a casa foi constru\u00edda em desconformidade do zoneamento da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Tamoios.<\/p>\n<p>A lideran\u00e7a local disse que Huck quis se isolar com boias, tamb\u00e9m, porque turistas que passeavam de barco e at\u00e9 paparazzis queriam fotografar famosos levados \u00e0 ilha. \u201cO casal de atores norte-americanos Demi Moore e Ashton Kutcher chegaram a ser hospedar na mans\u00e3o em Angra. Um paparazzi chegou a quebrar uma perna caindo de uma \u00e1rvore\u201d.<\/p>\n<p>A partir de 2007, a prefeitura de Angra chegou a processar Huck por constru\u00e7\u00e3o irregular, e o apresentador foi defendido pela ent\u00e3o primeira-dama fluminense Adriana Ancelmo, advogada e esposa do ent\u00e3o governador S\u00e9rgio Cabral. Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, Cabral fez, em 2009, o decreto 41.921, que tem normas mais frouxas para constru\u00e7\u00f5es em algumas regi\u00f5es de Angra dos Reis, inclusive aquela onde est\u00e1 instalada a mans\u00e3o, que foi afinal vendida em 2013 ao empres\u00e1rio Joesley Batista, atualmente preso em decorr\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Como a Procuradora Geral da Uni\u00e3o est\u00e1 questionando o decreto estadual, a mans\u00e3o, com um novo dono, tem \u00e0 sua espreita o fantasma da irregularidade.<\/p>\n<p>Procurado pela reportagem, Luciano Huck n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\n<\/div>\n<h2>Um tour entre praias privatizadas<\/h2>\n<p>Irene sonha em ser professora de geografia. De olho nas encostas de seu munic\u00edpio, ela acompanhou a reportagem da\u00a0<strong>P\u00fablica<\/strong>\u00a0em uma aula de mais de cinco horas, a bordo de um barco, apontando as praias de acesso dificultado.<\/p>\n<p>Logo no in\u00edcio da nossa \u201cvistoria\u201d, ela chamou\u00a0aten\u00e7\u00e3o da equipe: \u201cOlha aquilo ali\u201d. Trata-se da foto abaixo, na qual uma mans\u00e3o, com ares de pal\u00e1cio medieval, avan\u00e7a sobre a areia, em um dos extremos da praia Grande. Trata-se de um caso de praia sem acesso, de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o da pesquisadora. \u201cJ\u00e1 tentei ir \u00e0 praia por ali, mas a mans\u00e3o n\u00e3o oferece qualquer caminho. Ou seja, aquele canto da praia, na pr\u00e1tica, \u00e9 da fam\u00edlia dona da mans\u00e3o. Um desrespeito \u00e0 lei, \u00e9 claro\u201d, resume.<\/p>\n<figure id=\"attachment_134\" aria-describedby=\"caption-attachment-134\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-134 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4274-scaled.jpg?resize=1024%2C674&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"674\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4274-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4274-scaled.jpg?resize=300%2C198&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4274-scaled.jpg?w=2000&amp;ssl=1 2000w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-134\" class=\"wp-caption-text\">Mans\u00e3o com heliponto avan\u00e7a sobre a faixa de areia na praia Grande\u00a0(Foto:\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<p>A seguir, Irene pediu ao condutor do barco que seguisse rumo \u00e0 Ilha da Gipoia. Seu intuito era ilustrar a distin\u00e7\u00e3o que fez na sua tese. Passamos adiante da praia do Morcego, onde o acesso \u00e9 controlado. Um heliponto fincado no meio do mar j\u00e1 demonstra a classe dos frequentadores.<\/p>\n<figure id=\"attachment_135\" aria-describedby=\"caption-attachment-135\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-135 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4306-scaled.jpg?resize=1024%2C698&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"698\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4306-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4306-scaled.jpg?resize=300%2C205&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4306-scaled.jpg?resize=1024%2C698&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4306-scaled.jpg?resize=768%2C524&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4306-scaled.jpg?resize=1536%2C1047&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4306-scaled.jpg?resize=2048%2C1396&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-135\" class=\"wp-caption-text\">Heliponto em frente \u00e0 praia do Morcego: ostenta\u00e7\u00e3o invade o mar (Foto:\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Ao chegar \u00e0 faixa de areia, Irene e a equipe da\u00a0<strong>P\u00fablica<\/strong>\u00a0passaram a ser seguidas por um seguran\u00e7a. \u201cO senhor sabe que a praia \u00e9 p\u00fablica?\u2019\u2019, desafiou Irene.<\/p>\n<figure id=\"attachment_136\" aria-describedby=\"caption-attachment-136\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-136 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4323-scaled.jpg?resize=1024%2C686&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"686\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4323-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4323-scaled.jpg?resize=300%2C201&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4323-scaled.jpg?resize=1024%2C686&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4323-scaled.jpg?resize=768%2C515&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4323-scaled.jpg?resize=1536%2C1030&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4323-scaled.jpg?resize=2048%2C1373&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-136\" class=\"wp-caption-text\">Seguran\u00e7a (com casaco preto) segue a ge\u00f3grafa Irene Chada, mais adiante (Foto:\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<p>O homem disse que tinha consci\u00eancia disso, sim, mas estava ali para fornecer seguran\u00e7a aos donos da casa, que ele n\u00e3o quis identificar. Por fim, contou que era policial militar e, com mais cinco soldados do Batalh\u00e3o de Angra dos Reis, se reveza na tarefa de tomar conta da resid\u00eancia ali e, de certa forma, da praia. Esse trabalho n\u00e3o faz parte do policiamento do poder p\u00fablico. Trata-se de um servi\u00e7o particular feito por um agente p\u00fablico.<\/p>\n<p>Irene prosseguiu na sua aula: \u201cHoje o acesso aqui \u00e9 controlado, j\u00e1 que fomos abordados pelo seguran\u00e7a, que n\u00e3o parou de nos seguir. Mas a praia do Morcego j\u00e1 teve acesso privatizado. Isso \u00e9 uma din\u00e2mica que depende muito da rea\u00e7\u00e3o das pessoas.\u201d Ela explica que os propriet\u00e1rios chegaram a fazer, no passado, uma trilha por cima da propriedade de luxo na praia, a fim de desviar o caminho dos pedestres da faixa de areia.<\/p>\n<p>Ao final da praia do Morcego, um port\u00e3o separa a praia vizinha, chamada de Arma\u00e7\u00e3o. O seguran\u00e7a se apressou a dizer que aquele acesso est\u00e1 livre. \u201cO port\u00e3o est\u00e1 aberto.\u201d Engano dele. O port\u00e3o estava fechado. Trata-se, portanto, de um dos casos avaliados pela ge\u00f3grafa, de impedimento total de acesso.<\/p>\n<figure id=\"attachment_137\" aria-describedby=\"caption-attachment-137\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-137 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4340-scaled.jpg?resize=1024%2C678&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"678\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4340-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4340-scaled.jpg?resize=300%2C199&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4340-scaled.jpg?resize=1024%2C678&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4340-scaled.jpg?resize=768%2C508&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4340-scaled.jpg?resize=1536%2C1017&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4340-scaled.jpg?resize=2048%2C1356&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-137\" class=\"wp-caption-text\">Port\u00e3o trancado impede passagem \u00e0 praia da Arma\u00e7\u00e3o, vizinha \u00e0 do Morcego (Foto: J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Abaixo, mais alguns detalhes da praia do Morcego, onde a faixa de areia foi desrespeitada por obras como esta, em que um gramado tomou o espa\u00e7o. O seguran\u00e7a nos proibiu de caminhar pelo gramado.<\/p>\n<figure id=\"attachment_138\" aria-describedby=\"caption-attachment-138\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-138 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4363-scaled.jpg?resize=1024%2C683&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4363-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4363-scaled.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4363-scaled.jpg?resize=1024%2C683&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4363-scaled.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4363-scaled.jpg?resize=1536%2C1024&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4363-scaled.jpg?resize=2048%2C1365&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-138\" class=\"wp-caption-text\">Gramado na praia do Morcego invade faixa de areia e dificulta acesso (Foto:\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<p>J\u00e1 a imagem abaixo exp\u00f5e como um muro de pedra tamb\u00e9m avan\u00e7ou sobre a faixa de areia.<\/p>\n<figure id=\"attachment_139\" aria-describedby=\"caption-attachment-139\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-139 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4368-scaled.jpg?resize=1024%2C683&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4368-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4368-scaled.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4368-scaled.jpg?resize=1024%2C683&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4368-scaled.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4368-scaled.jpg?resize=1536%2C1024&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4368-scaled.jpg?resize=2048%2C1365&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-139\" class=\"wp-caption-text\">(Foto:\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<p>A praia do Morcego \u00e9 cercada de boias, a fim de evitar que embarca\u00e7\u00f5es atraquem. Muitas vezes, os \u201cdonos\u201d alegam que est\u00e3o fazendo cultura de mariscos a partir das boias. Na praia da Arma\u00e7\u00e3o, as mesmas boias s\u00e3o fincadas a fim de impedir a livre circula\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<figure id=\"attachment_140\" aria-describedby=\"caption-attachment-140\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-140 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4391-scaled.jpg?resize=1024%2C702&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"702\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4391-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4391-scaled.jpg?resize=300%2C206&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4391-scaled.jpg?resize=1024%2C702&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4391-scaled.jpg?resize=768%2C527&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4391-scaled.jpg?resize=1536%2C1053&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4391-scaled.jpg?resize=2048%2C1404&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-140\" class=\"wp-caption-text\">(Foto:\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<h2>Praia da Amendoeira<\/h2>\n<p>Na sequ\u00eancia, visitamos a bela praia da Amendoeira, tamb\u00e9m na ilha da Gipoia; \u00e9 um grande exemplo de como o acesso pode ser obstru\u00eddo.<\/p>\n<figure id=\"attachment_141\" aria-describedby=\"caption-attachment-141\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-141 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4495-scaled.jpg?resize=1024%2C697&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"697\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4495-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4495-scaled.jpg?resize=300%2C204&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4495-scaled.jpg?resize=1024%2C697&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4495-scaled.jpg?resize=768%2C523&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4495-scaled.jpg?resize=1536%2C1046&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4495-scaled.jpg?resize=2048%2C1395&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-141\" class=\"wp-caption-text\">Praia da Arma\u00e7\u00e3o: conhecida por suas ondas, \u00e9 um para\u00edso dos surfistas (Foto:\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Trata-se de uma praia de mar aberto cujas ondas grandes fazem a festa dos surfistas. Para se chegar at\u00e9 ela, era s\u00f3 pegar um barco, ir at\u00e9 a praia da Fazenda e andar dez minutos pela trilha. \u201cEra um caminho tradicional aqui em Angra. Eu me lembro de t\u00ea-lo feito na minha inf\u00e2ncia\u201d, diz Irene. Hoje, o caminho \u00e9 impedido: Irene foi informada por seguran\u00e7as de que n\u00e3o se pode mais caminhar pela trilha que conheceu na inf\u00e2ncia. Impressionaram a pesquisadora as placas como \u201cCuidado, n\u00e3o entre. C\u00e3o rottweiller solto\u201d e \u201cPropriedade particular, proibida a entrada e passagem. Favor n\u00e3o crie problemas\u2019\u2019.<\/p>\n<p>Os surfistas e apreciadores de uma natureza exuberante sofrem para ir \u00e0 praia da Amendoeira. De barco, como \u00e9 mar aberto, nem sempre \u00e9 poss\u00edvel atracar. A trilha alternativa, por sua vez, \u00e9 in\u00f3spita, como se pode conferir em seguida.<\/p>\n<figure id=\"attachment_143\" aria-describedby=\"caption-attachment-143\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-143 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4466-scaled.jpg?resize=1024%2C683&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4466-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4466-scaled.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4466-scaled.jpg?resize=1024%2C683&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4466-scaled.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4466-scaled.jpg?resize=1536%2C1024&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4466-scaled.jpg?resize=2048%2C1365&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-143\" class=\"wp-caption-text\">(Foto:\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<p>A entrada da \u201ctrilha\u201d obriga uma pessoa a sair de um barco e ir at\u00e9 algumas boias dispostas de maneira improvisada, para dali subir a pequena encosta. A trilha at\u00e9 Amendoeiras dura mais de meia hora e \u00e9 mantida apenas por surfistas. Os funcion\u00e1rios da praia da Fazenda aconselharam a equipe de reportagem e Irene a n\u00e3o fazer a trilha naquele dia, porque, como chovera na v\u00e9spera, o caminho estava escorregadio e perigoso.<\/p>\n<p>Angra dos Reis abriga tamb\u00e9m entre suas mans\u00f5es a de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Oliveira, o Boni, que dirigiu a Rede Globo durante tr\u00eas d\u00e9cadas. O heliponto de Boni se destaca mais do que sua pr\u00f3pria casa na paisagem, aproximando-se da faixa de areia. E o empres\u00e1rio ainda instalou um deque sobre a praia. Procurado pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, ele n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<figure id=\"attachment_144\" aria-describedby=\"caption-attachment-144\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-144 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4550-scaled.jpg?resize=1024%2C685&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"685\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4550-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4550-scaled.jpg?resize=300%2C201&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4550-scaled.jpg?resize=1024%2C685&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4550-scaled.jpg?resize=768%2C514&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4550-scaled.jpg?resize=1536%2C1028&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4550-scaled.jpg?resize=2048%2C1370&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-144\" class=\"wp-caption-text\">(Foto:\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Boni, entretanto, tem concorrente \u00e0 altura. Em uma das praias do bairro da Momba\u00e7a, um condom\u00ednio instalou um muro com grade para evitar \u201cinvas\u00f5es\u201d.<\/p>\n<figure id=\"attachment_146\" aria-describedby=\"caption-attachment-146\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-146 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4586x-scaled.jpg?resize=1024%2C677&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"677\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4586x-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4586x-scaled.jpg?resize=300%2C198&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4586x-scaled.jpg?resize=1024%2C677&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4586x-scaled.jpg?resize=768%2C508&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4586x-scaled.jpg?resize=1536%2C1016&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4586x-scaled.jpg?resize=2048%2C1354&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-146\" class=\"wp-caption-text\">(Foto:\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Abaixo, uma das trilhas para a praia do Caf\u00e9, no bairro de Momba\u00e7a, onde h\u00e1 diversos condom\u00ednios. Na mar\u00e9 cheia, o caminho, espremido pelo muro, desaparece sob a \u00e1gua \u2013 mais um caso de acesso impedido.<\/p>\n<figure id=\"attachment_147\" aria-describedby=\"caption-attachment-147\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-147 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4603-scaled.jpg?resize=1024%2C683&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"683\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4603-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4603-scaled.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4603-scaled.jpg?resize=1024%2C683&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4603-scaled.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4603-scaled.jpg?resize=1536%2C1024&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4603-scaled.jpg?resize=2048%2C1365&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-147\" class=\"wp-caption-text\">(Foto:\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Ao visitar o Condom\u00ednio Momba\u00e7a, a reportagem foi alertada pelos seguran\u00e7as: as praias no seu interior s\u00e3o proibidas \u00e0 visita\u00e7\u00e3o. Praias privatizadas, portanto.<\/p>\n<figure id=\"attachment_148\" aria-describedby=\"caption-attachment-148\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-148 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4618-scaled.jpg?resize=1024%2C711&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"711\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4618-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4618-scaled.jpg?resize=300%2C208&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4618-scaled.jpg?resize=1024%2C711&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4618-scaled.jpg?resize=768%2C534&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4618-scaled.jpg?resize=1536%2C1067&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4618-scaled.jpg?resize=2048%2C1423&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-148\" class=\"wp-caption-text\">(Foto:\u00a0J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Em outro condom\u00ednio, Ponta da Momba\u00e7a, por sua vez, s\u00f3 pode frequentar as praias ali quem for identificado.<\/p>\n<p>Tendo em vista que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 \u00e0 diferen\u00e7a de outros pa\u00edses \u2013 garante que as praias \u201cs\u00e3o bens p\u00fablicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar\u201d, em qualquer dire\u00e7\u00e3o e sentido\u201d,\u00a0Angra dos Reis \u00e9, de fato, uma terra sem lei.<\/p>\n<figure id=\"attachment_150\" aria-describedby=\"caption-attachment-150\" style=\"width: 1024px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-150 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4635-scaled.jpg?resize=1024%2C723&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"723\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4635-scaled.jpg?w=2560&amp;ssl=1 2560w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4635-scaled.jpg?resize=300%2C212&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4635-scaled.jpg?resize=1024%2C723&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4635-scaled.jpg?resize=768%2C542&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4635-scaled.jpg?resize=1536%2C1084&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/jgui4635-scaled.jpg?resize=2048%2C1445&amp;ssl=1 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-150\" class=\"wp-caption-text\">Seguran\u00e7a na entrada de condom\u00ednio na praia da Momba\u00e7a (Foto: J\u00falio C\u00e9sar Guimar\u00e3es\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n<div class='textBox mt-5 mb-5 p-4'><h3>Seguran\u00e7a nacional?<\/h3><p>Especialistas criticam o uso que as For\u00e7as Armadas fazem do litoral fluminense. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o diz que, em caso de interesse de seguran\u00e7a nacional, as praias podem deixar de ser consideradas bens de uso comum do povo. Mas, no ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal flagrou algo al\u00e9m da seguran\u00e7a\u201d, disse a ge\u00f3grafa Irene Ribeiro \u00e0\u00a0<strong>P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>Em dezembro de 2016, o MPF entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para tornar p\u00fablicas as praias do Col\u00e9gio Naval de Angra dos Reis. Motivo: o MPF n\u00e3o viu nenhum documento ou movimenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de que a Marinha usasse as praias em prol da seguran\u00e7a nacional. O Clube Coqueiro, anotou o MPF na a\u00e7\u00e3o, chegou a alugar suas instala\u00e7\u00f5es \u00e0 beira-mar. Exigiu ent\u00e3o que barreiras f\u00edsicas de acesso \u00e0s praias fossem retiradas. Nada foi feito, e o imbr\u00f3glio na Justi\u00e7a se mant\u00e9m, acendendo o debate sobre a ocupa\u00e7\u00e3o militar nas praias. O procurador Igor Miranda est\u00e1 \u00e0 frente do processo.<\/p>\n<p>Algo assim j\u00e1 tinha sido constatado na praia de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro. O Forte de Copacabana, administrado pelo Ex\u00e9rcito, foi outro a ser investigado pelo MPF.\u00a0O acesso \u00e0 praia ali foi franqueado exclusivamente a uma empresa em 2013, que por tr\u00eas meses fez festas na areia com muita, muita m\u00fasica eletr\u00f4nica. Em nota, a assessoria de imprensa do MPF informou que, \u00e0 \u00e9poca, \u201cfoi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) em maio de 2016 para que o Ex\u00e9rcito n\u00e3o permitisse a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de car\u00e1ter particular nas praias integradas ao Forte ou nas de acesso controlado\u201d.\u00a0Hoje, o acesso continua controlado de qualquer forma, sob o pretexto de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<p>O Forte da Urca, tamb\u00e9m na zona sul carioca, tem suas praias frequentadas somente por quem paga uma mensalidade para frequent\u00e1-la. Segundo a assessoria do MPF do Rio de Janeiro, \u201chouve um procedimento, arquivado em 2015. O MPF n\u00e3o viu irregularidades\u201d. J\u00e1 na zona oeste, na restinga de Marambaia, sob a responsabilidade do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica, tamb\u00e9m se cobra pelo acesso a praias paradis\u00edacas, em quase 50 quil\u00f4metros de litoral, que avan\u00e7am sobre mais duas cidades: Itagua\u00ed e Mangaratiba.<\/p>\n<p>Em 2016, em Niter\u00f3i, cidade vizinha ao Rio, houve a expuls\u00e3o de fam\u00edlias de cai\u00e7aras da tradicional aldeia Imbuhy pelo Ex\u00e9rcito, presente ali no forte da praia do Imbuhy. Para ir \u00e0 praia, s\u00f3 pagando R$ 300 por um trimestre. Ali tamb\u00e9m o acesso \u00e9 controlado. O MPF chegou a se reunir com representantes do Ex\u00e9rcito reclamando de que o controle estava excessivamente r\u00edgido. Em maio deste ano, o MPF acompanhou a reformula\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas no Termo de Permiss\u00e3o de Uso. J\u00e1 a luta dos cai\u00e7aras contra a expuls\u00e3o e pelo seu retorno \u00e0 aldeia continua na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>A assessoria de imprensa do MPF informou que h\u00e1 possibilidades de novos procedimentos contra a Marinha. Motivos n\u00e3o faltam.<\/p>\n<\/div>\n<p>&#8212;&#8212;<\/p>\n<p><em><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o: O nome de Irene Chada Ribeiro estava com a grafia errada. Foi corrigido.<\/strong> <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Inspirada por um dia de sol, a ent\u00e3o adolescente Irene Chada Ribeiro se flagrou feliz com a quantidade de belas praias de sua cidade natal, Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. 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