{"id":942,"date":"2017-11-26T19:53:15","date_gmt":"2017-11-26T21:53:15","guid":{"rendered":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/index.php\/2017\/11\/26\/seguranca-nacional\/"},"modified":"2017-11-26T19:53:15","modified_gmt":"2017-11-26T21:53:15","slug":"seguranca-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/2017\/11\/seguranca-nacional\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a nacional?"},"content":{"rendered":"<p>Especialistas criticam o uso que as For\u00e7as Armadas fazem do litoral fluminense. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o diz que, em caso de interesse de seguran\u00e7a nacional, as praias podem deixar de ser consideradas bens de uso comum do povo. Mas, no ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal flagrou algo al\u00e9m da seguran\u00e7a\u201d, disse a ge\u00f3grafa Irene Ribeiro \u00e0\u00a0<strong>P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n<p>Em dezembro de 2016, o MPF entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para tornar p\u00fablicas as praias do Col\u00e9gio Naval de Angra dos Reis. Motivo: o MPF n\u00e3o viu nenhum documento ou movimenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de que a Marinha usasse as praias em prol da seguran\u00e7a nacional. O Clube Coqueiro, anotou o MPF na a\u00e7\u00e3o, chegou a alugar suas instala\u00e7\u00f5es \u00e0 beira-mar. Exigiu ent\u00e3o que barreiras f\u00edsicas de acesso \u00e0s praias fossem retiradas. Nada foi feito, e o imbr\u00f3glio na Justi\u00e7a se mant\u00e9m, acendendo o debate sobre a ocupa\u00e7\u00e3o militar nas praias. O procurador Igor Miranda est\u00e1 \u00e0 frente do processo.<\/p>\n<p>Algo assim j\u00e1 tinha sido constatado na praia de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro. O Forte de Copacabana, administrado pelo Ex\u00e9rcito, foi outro a ser investigado pelo MPF.\u00a0O acesso \u00e0 praia ali foi franqueado exclusivamente a uma empresa em 2013, que por tr\u00eas meses fez festas na areia com muita, muita m\u00fasica eletr\u00f4nica. Em nota, a assessoria de imprensa do MPF informou que, \u00e0 \u00e9poca, \u201cfoi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) em maio de 2016 para que o Ex\u00e9rcito n\u00e3o permitisse a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de car\u00e1ter particular nas praias integradas ao Forte ou nas de acesso controlado\u201d.\u00a0Hoje, o acesso continua controlado de qualquer forma, sob o pretexto de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<p>O Forte da Urca, tamb\u00e9m na zona sul carioca, tem suas praias frequentadas somente por quem paga uma mensalidade para frequent\u00e1-la. Segundo a assessoria do MPF do Rio de Janeiro, \u201chouve um procedimento, arquivado em 2015. O MPF n\u00e3o viu irregularidades\u201d. J\u00e1 na zona oeste, na restinga de Marambaia, sob a responsabilidade do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica, tamb\u00e9m se cobra pelo acesso a praias paradis\u00edacas, em quase 50 quil\u00f4metros de litoral, que avan\u00e7am sobre mais duas cidades: Itagua\u00ed e Mangaratiba.<\/p>\n<p>Em 2016, em Niter\u00f3i, cidade vizinha ao Rio, houve a expuls\u00e3o de fam\u00edlias de cai\u00e7aras da tradicional aldeia Imbuhy pelo Ex\u00e9rcito, presente ali no forte da praia do Imbuhy. Para ir \u00e0 praia, s\u00f3 pagando R$ 300 por um trimestre. Ali tamb\u00e9m o acesso \u00e9 controlado. O MPF chegou a se reunir com representantes do Ex\u00e9rcito reclamando de que o controle estava excessivamente r\u00edgido. Em maio deste ano, o MPF acompanhou a reformula\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas no Termo de Permiss\u00e3o de Uso. J\u00e1 a luta dos cai\u00e7aras contra a expuls\u00e3o e pelo seu retorno \u00e0 aldeia continua na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>A assessoria de imprensa do MPF informou que h\u00e1 possibilidades de novos procedimentos contra a Marinha. Motivos n\u00e3o faltam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialistas criticam o uso que as For\u00e7as Armadas fazem do litoral fluminense. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o diz que, em caso de interesse de seguran\u00e7a nacional, as praias podem deixar de ser consideradas bens de uso comum do povo. Mas, no ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal flagrou algo al\u00e9m da seguran\u00e7a\u201d, disse a ge\u00f3grafa Irene Ribeiro \u00e0\u00a0P\u00fablica. 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