{"id":947,"date":"2017-12-15T12:34:39","date_gmt":"2017-12-15T14:34:39","guid":{"rendered":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular.new\/index.php\/2017\/12\/15\/sao-paulo-clubes-terras-publicas\/"},"modified":"2022-05-25T15:14:52","modified_gmt":"2022-05-25T18:14:52","slug":"sao-paulo-clubes-terras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/2017\/12\/sao-paulo-clubes-terras-publicas\/","title":{"rendered":"Em S\u00e3o Paulo, empresas e clubes ocupam terrenos p\u00fablicos irregularmente"},"content":{"rendered":"

Se a terra \u00e9 de todos, o benef\u00edcio tem de ser compartilhado. \u00c9 essa a l\u00f3gica por tr\u00e1s da legisla\u00e7\u00e3o paulistana, ao garantir que terrenos da prefeitura t\u00eam de ser usufru\u00eddos pela popula\u00e7\u00e3o ou, ainda, cedidos a agentes privados, desde que haja uma boa contrapartida \u00e0 sociedade. Mas em S\u00e3o Paulo, at\u00e9 o come\u00e7o dos anos 2000, a terra p\u00fablica era invadida, usada e abusada sem nenhum controle \u2013 n\u00e3o por gangues criminosas, mas por empresas e clubes de excelente reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cento e quarenta e um terrenos p\u00fablicos ocupados por empresas foram investigados em 2001 por uma CPI na C\u00e2mara dos Vereadores. Ao longo de seis meses, sete parlamentares fizeram um levantamento at\u00e9 ent\u00e3o in\u00e9dito, investigando empresas como Telhanorte, TGI Fridays, Ita\u00fa, Bradesco, Shopping Center Norte, al\u00e9m de clubes como S\u00e3o Paulo, Palmeiras, Corinthians, Ip\u00ea, Esperia, Paineiras do Morumby. Alguns deles tinham concess\u00f5es que datavam da \u00e9poca da ditadura. Outros haviam descaradamente invadido terra p\u00fablica. Na \u00e9poca, os vereadores estimavam que a prefeitura tivesse cerca de 4 mil terrenos na cidade. As 40 maiores \u00e1reas investigadas somavam 731 mil metros quadrados.<\/p>\n

Em quase todos os casos, havia irregularidades. Grande parte das empresas pagava pouco, ou nada, pelo uso dos terrenos. Apenas dez foram consideradas regulares. A CPI avaliou que a prefeitura havia acumulado um preju\u00edzo de R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA prefeitura tem um patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio imenso. Nenhuma empresa cuida do seu patrim\u00f4nio de maneira t\u00e3o irrespons\u00e1vel como a prefeitura faz\u201d, diz o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, que integrou a CPI durante seu mandato como vereador.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a lei determinava que, para obter a cess\u00e3o de \u00e1reas municipais, o benefici\u00e1rio era obrigado a entregar contrapartidas que beneficiassem a popula\u00e7\u00e3o, geralmente detalhadas no decreto de concess\u00e3o. Podiam ser aulas gratuitas, fornecimento do espa\u00e7o para eventos p\u00fablicos etc. Mas os vereadores descobriram que quase nenhuma empresa pagava a contrapartida, nem em dinheiro nem em servi\u00e7os. \u201cEles fingiam que cumpriam a contrapartida, e a prefeitura fingia que fiscalizava\u201d, diz o vereador Paulo Frange (PTB), que foi o relator.<\/p>\n

Bonduki tem uma vis\u00e3o cr\u00edtica dos resultados da CPI. \u201cEla foi bem-feita, mas eu acho que os efeitos foram m\u00ednimos. Teve alguma coisa que conseguiu se fazer, mas nada na escala do que era necess\u00e1rio\u201d, diz ele. \u201cNa verdade, grande parte dessas \u00e1reas tem algum tipo de influ\u00eancia pol\u00edtica. Voc\u00ea mexer com um clube, mexer com a magistratura…\u201d De fato, a cada nova visita da comiss\u00e3o, choviam telefonemas para os gabinetes dos deputados, pedindo que n\u00e3o investigassem os clubes, postos de gasolina, ou empresas em quest\u00e3o.<\/p>\n

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O Clube do C\u00edrculo Militar em S\u00e3o Paulo, no Ibirapuera<\/figcaption><\/figure>\n

Pouco pagamento, muito preju\u00edzo<\/h3>\n

A CPI detectou casos escandalosos \u2013 alguns deles seguem at\u00e9 hoje \u2013, como o do Clube do C\u00edrculo Militar de S\u00e3o Paulo, instalado no Ibirapuera, o bairro mais caro da cidade e um dos mais caros do pa\u00eds, onde o metro quadrado chega a custar R$ 20.714. Os vereadores descobriram que por conta de uma lei municipal de 1986, o clube ocupava um terreno de 31.005,20 metros quadrados, sem pagar um tost\u00e3o ao governo. Entre as contrapartidas exigidas estavam a admiss\u00e3o de alunos da rede de ensino da prefeitura e outros enviados pela Secretaria de Esportes. Por\u00e9m, em depoimento \u00e0 CPI, seu presidente Luiz Carlos Prestes de Faria Bidart, defendeu-se dizendo que a contrapartida \u201c\u00e9 incompat\u00edvel com a capacidade de funcionamento do clube, pois seria prejudicial \u00e0 estrutura e din\u00e2mica do mesmo\u201d. A CPI decidiu que os termos da concess\u00e3o, que valia at\u00e9 2011, deveriam ser renegociados. Na \u00e9poca, as instala\u00e7\u00f5es usadas para recreio dos militares valiam R$ 50 milh\u00f5es. Hoje, apenas o terreno vale R$ 642 milh\u00f5es.<\/p>\n

Sem chegar a um acordo, o C\u00edrculo Militar continuou usando o terreno mesmo depois de vencida a concess\u00e3o. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o delicada\u201d, diz Paulo Frange. Ele lembra que em 2006 o prefeito Jos\u00e9 Serra tentou extinguir a concess\u00e3o para ampliar o Parque do Ibirapuera, sem sucesso. \u201cQuando chegou em 2012, o Gilberto Kassab [PSD] fez um decreto, pouco antes de deixar o cargo, de permiss\u00e3o de uso por tempo indeterminado. Isso n\u00e3o existe!\u201d O Decreto<\/a> 53.128 permitiu o uso a t\u00edtulo prec\u00e1rio e oneroso em troca de \u201ccontrapartidas sociais estabelecidas pelas secretarias municipais de Esportes, Lazer e Recrea\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, bem como pela subprefeitura de Vila Mariana\u201d \u2013 as mesmas que o pr\u00f3prio presidente do clube afirmara n\u00e3o conseguir cumprir.<\/p>\n

Provocado pelos vereadores, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) at\u00e9 tentou agir; iniciou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o clube e a prefeitura, mas ela foi julgada improcedente pela Justi\u00e7a paulista.<\/p>\n

O C\u00edrculo Militar n\u00e3o respondeu ao pedido de informa\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

J\u00e1 o clube Esperia, um dos mais tradicionais da cidade, fundado em 1899, passou por diversas gest\u00f5es municipais, obtendo consecutivas concess\u00f5es gratuitas de uma \u00e1rea de 71.710,77 metros quadrados \u00e0s margens do rio Tiet\u00ea, na zona norte. O clube oferece, por R$ 400 por m\u00eas, para um casal, acesso a pista de atletismo, academia e sal\u00e3o de festas.<\/p>\n

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A piscina do Clube Esperia, em Santana.<\/figcaption><\/figure>\n

Na \u00e9poca da CPI, a concess\u00e3o datava de 1968 e valia por 40 anos. Mas a conclus\u00e3o foi de que o acordo seria prejudicial \u00e0 prefeitura, que tamb\u00e9m havia concedido isen\u00e7\u00e3o de IPTU por v\u00e1rios anos seguidos. O clube cobrava, ainda, pelo estacionamento, o que era proibido. Por isso, os vereadores sugeriram um pagamento em dinheiro, de acordo com o valor real do terreno. A concess\u00e3o do Esperia venceu em 2008, sem nova negocia\u00e7\u00e3o; em dezembro de 2013, a prefeitura negou um pedido de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quinze anos depois, a disputa continua. O MP seguiu a indica\u00e7\u00e3o dos parlamentares e abriu um processo contra o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo e o clube, pedindo a \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de nulidade das concess\u00f5es de uso dos im\u00f3veis municipais, cessa\u00e7\u00e3o do alegado uso clandestino e a regulariza\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o de \u00e1reas municipais ao referido clube\u201d. A Justi\u00e7a julgou a argui\u00e7\u00e3o do MP procedente, e o munic\u00edpio apelou no fim de novembro. O processo segue em aberto. Procurado pela P\u00fablica<\/strong>, o clube n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

Outro caso que segue em disputa, tamb\u00e9m \u00e0s margens da Marginal Tiet\u00ea, \u00e9 o Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas (CTN). A \u00e1rea de 7.475 metros quadrados foi cedida por tempo indeterminado para a R\u00e1dio Tupi, no bairro do Lim\u00e3o, em 1988. Segundo a concess\u00e3o, o espa\u00e7o era apenas para as antenas e instala\u00e7\u00f5es da r\u00e1dio, que deveria veicular gratuitamente cinco textos di\u00e1rios fornecidos pela prefeitura. Mas o terreno foi \u2013 e ainda \u00e9 \u2013 ocupado tamb\u00e9m pela R\u00e1dio Atual e pelo Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas, que abriga lanchonetes de comida nordestina e shows de forr\u00f3.<\/p>\n

Entre as irregularidades detectadas pela CPI estavam a loca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para empresa particular de estacionamento, a perfura\u00e7\u00e3o de uma fossa sanit\u00e1ria por conta de uma d\u00edvida de R$ 100 mil com a Sabesp e de um po\u00e7o artesiano e a declara\u00e7\u00e3o de um ex-diretor de que o local chegava a lucrar R$ 150 mil por m\u00eas, sem nenhuma contrapresta\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura. Os an\u00fancios governamentais eram veiculados, mas ningu\u00e9m sabia quantos nem quando. A CPI determinou a \u201cimediata reintegra\u00e7\u00e3o de posse\u201d, j\u00e1 que n\u00e3o havia nenhum interesse p\u00fablico na cess\u00e3o. Ao mesmo tempo, a prefeitura revogou a permiss\u00e3o. Seguiu-se uma guerra judicial que perdura at\u00e9 hoje. \u201cA a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse tramitava perante a 12\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e foi redistribu\u00edda \u00e0 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, pois as \u00e1reas discutidas nas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o id\u00eanticas, conforme laudo pericial. Com isto, a a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse ficou apensa \u00e0 a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria. O processo est\u00e1 em fase pericial\u201d, explicou a PGM \u00e0 P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n

Outro caso not\u00f3rio \u00e9 o clube Paineiras do Morumby, instalado em uma \u00e1reas nobre da cidade, o Morumbi, na zona sul, onde o metro quadrado custa 6.780,71. O clube, cujos t\u00edtulos custam R$ 58 mil a novos s\u00f3cios, ocupava um terreno p\u00fablico concedido, a t\u00edtulo gratuito, por 99 anos. \u201cN\u00e3o h\u00e1 aqui nenhum interesse p\u00fablico contemplado, exceto o interesse do p\u00fablico que utiliza o clube\u201d, diz o relat\u00f3rio da CPI, que recomendou a imediata cobran\u00e7a de aluguel do clube, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o pelo uso irregular do espa\u00e7o p\u00fablico pelo per\u00edodo utilizado indevidamente. A a\u00e7\u00e3o popular proposta pelo MP foi extinta sem julgamento do m\u00e9rito. Mas a \u00e1rea p\u00fablica ocupada parcialmente pelo clube foi desocupada em 2013, segundo informou \u00e0 P\u00fablica<\/strong> o Departamento de Defesa do Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM). Segundo a PGM, o processo pelo tempo de uso sem indeniza\u00e7\u00e3o ainda corre na Justi\u00e7a. O clube n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 hoje se encontra irregularidade em todas as concess\u00f5es\u201d, diz Paulo Frange. \u201cN\u00f3s fiscalizamos muito mal as nossas concess\u00f5es. E aqueles que recebem j\u00e1 assumem aquilo como se fosse uma propriedade\u201d. Ele acrescenta que \u00e9 muito dif\u00edcil fiscalizar e quantificar os servi\u00e7os prestados como contrapartidas. Bonduki concorda: \u201cGeralmente esses clubes tinham uma partezinha que era o clubinho de futebol que ia atender as crian\u00e7as do bairro. Uma coisa dif\u00edcil de fiscalizar e pouco vis\u00edvel, n\u00e3o faz parte de um programa p\u00fablico que utilize os clubes como uma escola de futebol da prefeitura, por exemplo\u201d.<\/p>\n

O Clube Regatas Tiet\u00ea, por sua vez, \u00e9 um exemplo positivo. Adicionado \u00e0 CPI por n\u00e3o pagar pelo uso da terra p\u00fablica \u2013 e ainda dever IPTU \u2013, o terreno do clube, de mais de 50 mil metros quadrados, foi retomado em 2012, ap\u00f3s 105 anos. Estava afundado em d\u00edvidas que chegavam a R$ 25 milh\u00f5es. Hoje a terra \u00e9 ocupada por um clube municipal, o Centro Esportivo Tiet\u00ea, que oferece gratuitamente quadras poliesportivas e aulas de carat\u00ea, kickboxing, kung fu e t\u00eanis, e pela Faculdade Zumbi dos Palmares.<\/p>\n

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Foto tirada a partir da antiga Ponte Grande, em 1915, antes da retifica\u00e7\u00e3o do Rio Tiet\u00ea. A foto mostra o Clube de Regatas Tiet\u00ea e o Clube Esperia. (foto: Guilherme Gaensly\/IMS)<\/figcaption><\/figure>\n

Invas\u00f5es<\/h3>

A CPI apurou ainda que certas empresas haviam descaradamente invadido \u00e1reas p\u00fablicas. Muitas cobravam seus clientes pelo usufruto da \u00e1rea.<\/p>\n

O supermercado Extra Itaim, na avenida Juscelino Kubitschek \u2013 outra das \u00e1reas mais caras da cidade, com metro quadrado estimado em R$ 12.532 \u2013estava, segundo apurou a CPI, invadindo terras p\u00fablicas para usar como estacionamento privado. Ocupava uma \u00e1rea subterr\u00e2nea e tr\u00eas a\u00e9reas em formato irregular, com 706 metros quadrados.<\/p>\n

Assinatura recorrente nos decretos de anistia \u00e0s terras p\u00fablicas ocupadas, o ex-prefeito Gilberto Kassab permitiu o uso por 15 anos, retroativamente, em um decreto de 2010<\/a>. Ou seja, at\u00e9 2015. Desde ent\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo da capital abriu um inqu\u00e9rito civil exigindo da subprefeitura de Pinheiros um relato de vistoria para provar que houve desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica. Nada aconteceu. O Extra e seu megaestacionamento continuam l\u00e1.<\/p>\n

Diante do n\u00e3o cumprimento, o MP acaba de proferir uma recomenda\u00e7\u00e3o, em 11 de setembro, para que a regional de Pinheiros \u201cpromova a completa desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica acima indicada, notadamente de seu espa\u00e7o a\u00e9reo, determinando a imediata interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento comercial que a ocupa indevidamente at\u00e9 posterior demoli\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o\u201d. No meio do imbr\u00f3glio jur\u00eddico, o pr\u00e9dio foi vendido pela Gazit Brasil, subsidi\u00e1ria do milion\u00e1rio grupo israelense Gazit-Globe, a um propriet\u00e1rio desconhecido, pelo valor de R$ 350 milh\u00f5es. Procurado pela P\u00fablica<\/strong>, o Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, propriet\u00e1rio do supermercado Extra, alegou que o terreno n\u00e3o \u00e9 pr\u00f3prio, mas alugado, e o contrato segue at\u00e9 julho de 2019.<\/p>\n

Al\u00e9m do Extra, outras empresas ocupavam irregularmente terrenos p\u00fablicos para usar como estacionamento \u2013 o relat\u00f3rio cita, por exemplo, o TGI Friday\u2019s da Vila Mariana, a Telhanorte Conceito, na avenida Brasil, o banco Bradesco da pra\u00e7a Panamericana e o Drog\u00e3o, na mesma pra\u00e7a.<\/p>\n

\u201cEm todas as avenidas que abrimos em S\u00e3o Paulo, ficaram \u00e1reas remanescentes de desapropria\u00e7\u00e3o, e tem \u00e1reas p\u00fablicas de 90, 100, 200 metros quadrados que o munic\u00edpio n\u00e3o usa e acabam virando estacionamento de mercado, amplia\u00e7\u00e3o de estacionamento de postos de gasolina\u201d, diz Paulo Frange.<\/p>\n

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Terra para qu\u00ea?<\/h3>\n
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Entrada do Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas, em S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cUm dos desafios de acompanhar a gest\u00e3o de terra p\u00fablica \u00e9 que n\u00e3o tem uma gest\u00e3o transparente nem para as pr\u00f3prias subprefeituras. Como voc\u00ea vai fazer gest\u00e3o p\u00fablica se voc\u00ea desconhece suas propriedades?\u201d, questiona a pesquisadora Paula Santoro, do LabCidade \u2013 Laborat\u00f3rio Espa\u00e7o P\u00fablico e Direito \u00e0 Cidade<\/span>, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.<\/p>\n

Ela reconhece que nos \u00faltimos anos houve avan\u00e7os em termos de gest\u00e3o das terras do povo paulistano. Por exemplo, em 2014, com o Plano Diretor, a Comiss\u00e3o Municipal do Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio passou a ser vinculada ao Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana. \u201cCome\u00e7ou a ter uma gest\u00e3o um pouco mais compartilhada com a sociedade civil. Mas n\u00e3o foi revolucion\u00e1ria\u201d, critica. Em especial, diz ela, embora o Plano Diretor obrigue a cidade a criar um Plano de Gest\u00e3o de terras p\u00fablicas, ele ainda n\u00e3o se tornou realidade. \u201cEsse plano nunca aconteceu.\u201d<\/p>\n

Em 2016, o prefeito Fernando Haddad (PT) promulgou a Lei 16.373, que pro\u00edbe a cess\u00e3o gratuita de terras p\u00fablicas. Todas as concess\u00f5es devem ser \u201ca t\u00edtulo oneroso, mediante o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o mensal\u201d. S\u00f3 escaparam os blocos carnavalescos. \u201cO pagamento \u00e9 estimado em 1% do valor venal\u201d, explica Paulo Frange. \u201cEsse valor j\u00e1 havia sido determinado por um decreto quando Jos\u00e9 Serra era prefeito.\u201d<\/p>\n

Frange anima-se com as possibilidades do que chama de \u201cmoraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das terras p\u00fablicas\u201d. Ele explica que, desde o come\u00e7o da gest\u00e3o de Jo\u00e3o Doria (PSDB), no come\u00e7o deste ano, a prefeitura est\u00e1 tentando fazer um invent\u00e1rio de todas as suas terras. \u201cA ideia era levantar 10 mil terrenos\u201d, diz Paulo Frange. \u201cO munic\u00edpio est\u00e1 levantando todas as \u00e1reas p\u00fablicas que ele tem para ir vendendo.\u201d A verba ser\u00e1 depositada num Fundo Imobili\u00e1rio que facilitar\u00e1 parcerias p\u00fablico-privadas, em especial na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o. A venda de terras p\u00fablicas faz parte do \u201cprograma de desestatiza\u00e7\u00e3o\u201d de Doria.<\/p>\n

Nabil Bonduki concorda que, em certos casos, a venda dos terrenos p\u00fablicos pode ser ben\u00e9fica \u00e0 cidade. Ele chegou a elaborar um projeto de lei<\/a> que financiaria o Fundo Municipal de Parques com a verba proveniente da venda de terrenos p\u00fablicos. \u201cIsso \u00e9 muito melhor que a prefeitura ficar tentando conseguir contratar d\u00edvidas de clubes que n\u00e3o consegue fiscalizar. J\u00e1 que n\u00e3o vai conseguir tirar esse clube de l\u00e1, vamos alienar de uma vez essa \u00e1rea. O clube fica propriet\u00e1rio e a prefeitura usa o recurso para comprar outras \u00e1reas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 Paula Santoro v\u00ea a venda de terrenos, como est\u00e1 sendo planejada por D\u00f3ria, como uma tend\u00eancia mundial \u2013 aos seus olhos, negativa. \u201cNas nossas grandes metr\u00f3poles, muitos terrenos centrais s\u00e3o p\u00fablicos, ent\u00e3o o mercado imobili\u00e1rio est\u00e1 muito interessado em liberar, ou \u2018destravar\u2019 esses terrenos. E a gente acaba submetendo as terras p\u00fablicas \u00e0s l\u00f3gicas neoliberais do mercado imobili\u00e1rio hoje, em vez de fazer uma reforma urbana mais inclusiva.\u201d Para ela, a consequ\u00eancia a longo prazo \u00e9 ruim. \u201cA cidade vai ficar sem terrenos para fazer equipamentos p\u00fablicos e vai depender ainda mais do mercado imobili\u00e1rio quando precisar, por exemplo, fazer desapropria\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o, para a pesquisadora, deveria come\u00e7ar por fazer, afinal, um plano de gest\u00e3o das terras. \u201cTem que come\u00e7ar avaliando como fazer uma boa gest\u00e3o do patrim\u00f4nio existente sem se desvencilhar dele.\u201d Ela d\u00e1 um exemplo: as dezenas de terras p\u00fablicas que ocupam a Marginal Tiet\u00ea, muitas delas irregularmente e sem \u00e1rea verde preservada, dariam para fazer um parque muito maior do que o Ibirapuera. \u201cMuito se fala que a cidade n\u00e3o tem terra para fazer transforma\u00e7\u00e3o urbana, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Temos muita terra. Se bem usada, isso seria uma revolu\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se a terra \u00e9 de todos, o benef\u00edcio tem de ser compartilhado. \u00c9 essa a l\u00f3gica por tr\u00e1s da legisla\u00e7\u00e3o paulistana, ao garantir que terrenos da prefeitura t\u00eam de ser usufru\u00eddos pela popula\u00e7\u00e3o ou, ainda, cedidos a agentes privados, desde que haja uma boa contrapartida \u00e0 sociedade. Mas em S\u00e3o Paulo, at\u00e9 o come\u00e7o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":586,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"coauthors":[],"class_list":["post-947","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-a-rua"],"acf":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/clubes.jpg?fit=1200%2C1200&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=947"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/947\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1083,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/947\/revisions\/1083"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/media\/586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=947"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/colecaoparticular\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}