Pedido 0030

Proposta por

Roberto Lourenço Cardoso, professor

Em análise há 126 dias

Art. 9º da Lei do Impeachment

ENTREVISTA_Professor de idiomas, Roberto Lourenço Cardoso mora em Bauru, São Paulo. Ele redigiu um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em março de 2020, mas  só conseguiu protocolar o documento em 27 de maio, através de uma advogada em Brasília. A pandemia do novo coronavírus seria responsável pela demora, porque a Câmara dos Deputados teria suspendido o recebimento dos pedidos ao restringir o acesso de pessoas à Casa Legislativa. A Câmara alega que o pedido do professor não foi aceito imediatamente por um problema documental.

 

Por Mariama Correia

A gente não tem como enfrentar essa crise com um presidente que troca duas vezes de ministro da Saúde durante uma pandemia
Roberto Lourenço Cardoso, professor

O que motivou o pedido você a protocolar o pedido de afastamento? 

Nunca tinha feito um pedido de impeachment. Dá pra escolher os crimes de responsabilidade que ele [Bolsonaro] cometeu. Por exemplo, ele não segue o princípio da impessoalidade. Ele querer botar o próprio filho para ser embaixador dos Estados Unidos é uma coisa sem cabimento.

Como o meu pedido foi feito faz tempo, não tem os fatos mais recentes, como as tentativas de interferência na Polícia Federal. Citei ataques à democracia e situações de quebra de decoro do cargo. 

 

Foi a primeira vez que você fez um pedido de impeachment de um presidente? Você tem alguma relação com partido ou movimento político?

Nunca tinha feito um pedido de impeachment. Não sou filiado a partido, nem tenho nenhum interesse pessoal ou partidário nisso.  É meu ponto de vista. Bolsonaro é uma uma pessoa que não gosta de educação e não gosta de cultura. Ele mandou filmar os professores em sala de aula. Trabalha como o negacionismo da ciência. 

Para mim, um impeachment não é para tirar um governo que você não gosta, é para apurar um crime que pode ter sido cometido.

Considerando que seu pedido de afastamento levou meses para ser protocolado, você continua achando que a saída do presidente ainda é a melhor solução para o país ou mudou de opinião? 

Não seria a melhor solução, mas é a única. A gente só virou o epicentro dessa pandemia porque ele [o presidente] simplesmente não toma um atitude que qualquer país está tomando. Ele defende remédio que não tem comprovação, ele é contra o isolamento social. A gente não tem como enfrentar essa crise com um presidente que troca duas vezes de ministro da Saúde durante uma pandemia. 

 

Resumo do pedido

O professor paulista Roberto Lourenço Cardoso tentou, durante dois meses, protocolar seu pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

O texto foi redigido em 11 de março de 2020, mas o documento só foi aceito na Câmara dos Deputados em 27 maio do mesmo ano. 

A primeira tentativa foi feita por uma amiga advogada, seguidora seu canal no Youtube, que mora em Brasília. Ela teria sido informada por funcionários da Câmara que a atividade estava “suspensa por conta da pandemia do novo coronavírus”.  

Depois, em 5 de maio, o pedido feito por Cardoso não foi aceito automaticamente porque “a certificação digital utilizada não era a do proponente”. Finalmente, no fim daquele mês, o pedido feito mediante a advogada foi aceito. 

O documento apresenta, entre as denúncias, quebra decoro do cargo e ameaças à democracia, que são previstas na Lei de Impeachment como crimes de responsabilidade. 

A argumentação começa com uma breve biografia do presidente Jair Bolsonaro, destaca atos e declarações ao longo da carreira política, “como quando disse que “se o filho começa a ficar assim, meio gayzinho, [ele] leva um couro e muda o comportamento dele”, em entrevista para a Folha de S. Paulo, em 2010.

Sobre a presidência, o documento afirma que “as grosserias são diárias”. No texto, o professor Cardoso diz que, sob o comando de Bolsonaro, políticas públicas como a ambiental teriam regredido, bem como processos de regularização de territórios indígenas e quilombolas. Também acusa o presidente de proferir ameaças à democracia, em falas autoritárias e ataques à imprensa. Ao adotar uma política radical de privatização de empresas nacionais, Bolsonaro também estaria colocando em risco a soberania nacional.

Em outro trecho, o professor Cardoso cita acusações contra a campanha presidencial de Bolsonaro, que “teria sido beneficiada pela proliferação de fake news nas redes sociais.”

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