A divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo em uma rede social do presidente motivou o pedido de impeachment protocolado pela advogada e artista pl\u00e1stica Diva Maria Piedade Vieira dos Santos, moradora da cidade de S\u00e3o Paulo, no dia 13 de mar\u00e7o de 2019. Foi o segundo pedido de impeachment protocolado contra Bolsonaro, que na \u00e9poca tinha apenas tr\u00eas meses de governo. \u00c9 o mais antigo dos pedidos sob an\u00e1lise, uma vez que o primeiro foi arquivado por n\u00e3o cumprir requisitos documentais. <\/p>\n\n\n\n
No dia 5 de mar\u00e7o, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou, no seu perfil do Twitter, um v\u00eddeo com uma cena de um bloco de carnaval, com forte conte\u00fado pornogr\u00e1fico e escreveu: \u201cO que \u00e9 golden shower?\u201d<\/p>\n\n\n\n
A pretexto de cr\u00edtica ao carnaval brasileiro, Bolsonaro teria \u201cescandalizado n\u00e3o apenas seus seguidores, como grande parte dos cidad\u00e3os do pa\u00eds\u201d, diz a den\u00fancia. \u201cJamais se viu uma conduta t\u00e3o desrespeitosa \u00e0 institui\u00e7\u00e3o Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ao decoro, \u00e0 honra e \u00e0 dignidade do cargo, ofensiva ao pa\u00eds, \u00e0 cultura nacional e \u00e0 cidadania de forma geral\u201d, argumenta a advogada.<\/p>\n\n\n\n
O fato teria relev\u00e2ncia penal tipificada no artigo 218-C do C\u00f3digo Penal. Al\u00e9m disso, ao publicar o v\u00eddeo o presidente teria cometido crime de responsabilidade previsto no Artigo 9 da Lei 1.079\/50, que cita \u201c procedimento de modo incompat\u00edvel com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo em uma rede social do presidente motivou o pedido de impeachment protocolado pela advogada e artista pl\u00e1stica Diva Maria Piedade Vieira dos Santos, moradora da cidade de S\u00e3o Paulo, no dia 13 de mar\u00e7o de 2019. Foi o segundo pedido de impeachment protocolado contra Bolsonaro, que na \u00e9poca tinha apenas<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":778,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[5],"coauthors":[],"class_list":["post-2760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-quebra-de-decoro"],"acf":[],"yoast_head":"\n