Protocolado no dia 17 de mar\u00e7o de 2020, o pedido de impeachment do deputado distrital do Distrito Federal, Leandro Grass (REDE), tem como premissa seis crimes de responsabilidade que o ent\u00e3o presidente da rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro, teria cometido.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a denuncia, Bolsonaro \u201cparece se sentir invenc\u00edvel, inviol\u00e1vel, irrespons\u00e1vel, ensejando na pr\u00e1tica uma s\u00e9rie de crimes\u201d, como a declara\u00e7\u00e3o de que as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018 foram fraudadas e que as provas, que nunca foram apresentadas, estariam em sua posse. Tamb\u00e9m cita como exemplos a determina\u00e7\u00e3o de comemora\u00e7\u00e3o do Golpe Militar de 1964, em mar\u00e7o de 2019 e as declara\u00e7\u00f5es indecorosas \u00e0 jornalista Patr\u00edcia Campos Mello, em fevereiro de 2020. <\/p>\n\n\n\n
Os crimes apresentados configuram oposi\u00e7\u00e3o ao livre exerc\u00edcio do Poder Judici\u00e1rio, quebra de decoro, incita\u00e7\u00e3o de militares \u00e0 desobedi\u00eancia \u00e0 lei, atentado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e ao livre exerc\u00edcio dos tr\u00eas poderes. <\/p>\n\n\n\n
Para o proponente, dentre os seis crimes apresentados, a convoca\u00e7\u00e3o e comparecimento \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do dia 15 configuram a mais grave viola\u00e7\u00e3o cometida por Bolsonaro. Na manifesta\u00e7\u00e3o, os dizeres \u201cFora Maia\u201d, \u201cInterven\u00e7\u00e3o Militar J\u00e1\u201d, \u201cFechamento do Congresso e do STF \u201d, entre outros, estampavam os cartazes dos simpatizantes de Bolsonaro, que, contrariando as normas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contr\u00e1rias \u00e0 aglomera\u00e7\u00f5es compareceu ao ato antidemocr\u00e1tico e socializou com os manifestantes. <\/p>\n\n\n\n
\u201cOusa-se dizer que h\u00e1 um projeto para definhar as institui\u00e7\u00f5es brasileiras […] para que o seu plano ditatorial de poder pudesse ir a frente\u201d, escreve o advogado, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 l\u00edcito ao presidente da rep\u00fablica convocar manifesta\u00e7\u00f5es de ataque aos demais poderes. Por fim, Grass afirma que um governo \u201cirrespons\u00e1vel\u201d como o de Jair Bolsonaro, \u201cembora origin\u00e1rio de elei\u00e7\u00e3o popular, pode ser tudo, menos democr\u00e1tico\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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