O pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), protocolado pelo m\u00e9dico baiano Diogo Machado Soares dos Reis em agosto de 2019, \u00e9 tamb\u00e9m assinado \u201csolidariamente\u201d pelos psic\u00f3logos Nat\u00e1lia Zaniboni Ferrari e Fernando Luiz do Nascimento. <\/p>\n\n\n\n
O texto relembra o epis\u00f3dio da suspens\u00e3o de repasses da Alemanha e da Noruega para o Fundo Amaz\u00f4nia, agosto de 2019. Em resposta \u00e0 decis\u00e3o, Bolsonaro disse que a Noruega \u201cn\u00e3o tem nada a dar de exemplo para n\u00f3s\u201d e que a Alemanha \u201cest\u00e1 precisando muito mais do que aqui.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cO valor suspenso e posteriormente recusado pelo presidente em suas manifesta\u00e7\u00f5es – na ordem de R$ 287,3 milh\u00f5es – corresponde a 75,9% do total de doa\u00e7\u00f5es recebidas em 2018 e a 153,5% do valor destinado a projetos no mesmo ano\u201d, ressalta o documento, alegando crime de responsabilidade por hostilidade contra na\u00e7\u00e3o estrangeira, al\u00e9m de aus\u00eancia da guarda e legal emprego dos dinheiros p\u00fablicos, em raz\u00e3o da frustra\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n
O documento acusa o presidente tamb\u00e9m de praticar crimes de \u00f3dio e crime de responsabilidade por quebra de decoro. <\/p>\n\n\n\n
No caso dos m\u00e9dicos cubanos do programa Mais M\u00e9dicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o texto faz refer\u00eancias a falas do presidente como a afirma\u00e7\u00e3o de que o Mais M\u00e9dicos formava \u201cgrupos de guerrilha\u201d. Esses coment\u00e1rios teriam \u201cnatureza claramente xen\u00f3foba\u201d, na avalia\u00e7\u00e3o do autor da pe\u00e7a, que \u201ctipificariam ato de hostilidade contra na\u00e7\u00e3o estrangeira, previsto no Artigo 5\u00ba da Lei do Impeachment (Lei 1.079\/50).\u201d<\/p>\n\n\n\n
O texto pede que sejam ouvidas como testemunhas o deputado Alexandre Padilha, Ex-Ministro da Sa\u00fade; a ex-presidente Dilma Rousseff (PT); o ex-presidente Michel Temer (MDB); Ricardo Barrros, ex-Ministro da Sa\u00fade, al\u00e9m de um representantes oficialmente indicados da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e a representa\u00e7\u00e3o Internacional de Cuba no Brasil, entre outros. <\/p>\n\n\n\n
Sobre a Ancine, a pe\u00e7a reproduz declara\u00e7\u00f5es do presidente no dia 19 de julho de 2019: \u201c) dinheiro p\u00fablico para fazer filme de \u2018Bruna Surfirstinha\u2019 n\u00e3o. Ent\u00e3o o que eu vou fazer? (…) Aqui para Bras\u00edlia e pretendemos sim mexer, deixar de ser uma ag\u00eancia e passar a ser uma secretaria subordinada a n\u00f3s. (…) se n\u00e3o puder ter filtro n\u00f3s extinguiremos a ANCINE. Privatizaremos, passarei… ou extinguiremos. N\u00e3o pode \u00e9 dinheiro p\u00fablico usado para filme pornogr\u00e1fico”. Sobre a produ\u00e7\u00e3o ‘Afronte’, financiado pela ag\u00eancia, o presidente disse: \u201cfazer um filme sobre negros homossexuais no DF, confesso que n\u00e3o d\u00e1 pra entender\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O autor do pedido acusa o presidente de praticar censura e de cometer atos de homofobia, que consistiriam em crime de responsabilidade como procedimento de \u201cmodo incompat\u00edvel com a dignidade, a honra e o decoro do cargo\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O autor pede que sejam ouvidos como testemunha Henrique Pires, ex-secret\u00e1rio de Cultura do Governo Federal, e representantes da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputado, da Anistia Internacional e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gays, L\u00e9sbicas e Transg\u00eaneros. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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