O pedido apresentado pelos advogados Bruno Espi\u00f1eira, V\u00edctor Quintiere, Thiago P\u00e1dua e Jos\u00e9 Rossini elenca v\u00e1rios crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos por Bolsonaro e ao, final, dedica-se a fazer uma an\u00e1lise \u201cespec\u00edfica e jur\u00eddica\u201d do discurso em rede nacional do presidente no dia 24 de mar\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n
O primeiro crime apontado \u00e9 do \u201cepis\u00f3dio relativo ao golden shower\u201d, no carnaval de 2019, que, de acordo com a pe\u00e7a, constitui-se como quebra de decoro. Tamb\u00e9m na mesma linha estariam os ataques \u00e0 imprensa, como o \u201ccriminoso trocadilho com a express\u00e3o furo jornal\u00edstico\u201d feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornalista Patr\u00edcia Campos mello, da Folha de S Paulo. <\/p>\n\n\n\n
Alegando crime contra a seguran\u00e7a interna, o pedido apresenta que \u201csem ser m\u00e9dico\u201d Bolsonaro prescreveu cloroquina em rede nacional, expondo a v\u00edtimas do coronav\u00edrus a \u201cperversos efeitos colaterais\u201d. J\u00e1 exonerar o fiscal do IBAMA que multou Bolsonaro em 2012 e Ricardo Galv\u00e3o do INPE em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre desmatamento se encaixariam em \u201ccrime de responsabilidade por abuso de poder\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Indicar que fossem feitas comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio da Ditadura em 2019; n\u00e3o consider\u00e1-la fruto de um golpe, incentivar e participar manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas seriam atentados \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, por colocarem \u201cem risco o livre-exerc\u00edcio do Poder Legislativo, Poder Judici\u00e1rio e dos poderes constitucionais dos Estados, a seguran\u00e7a interna e a probidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Outro princ\u00edpio citado \u00e9 o da impessoalidade. Ao excluir a Folha de S. Paulo de uma licita\u00e7\u00e3o, pedir que empres\u00e1rios n\u00e3o anunciassem em jornais que fazem cr\u00edticas ao governo e \u201cmudar a l\u00f3gica de verbas publicit\u00e1rias para a TV\u201d Bolsonaro teria violado o princ\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, o pedido oferece destaque ao discurso de Jair Bolsonaro em rede nacional no dia 24 de mar\u00e7o, momento no qual ele teria sido \u201cexpressamente contra as manifesta\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas de isolamento\u201d. O discurso tamb\u00e9m infringiria o livre-exerc\u00edcio dos poderes, a seguran\u00e7a interna e probidade na administra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O pedido apresentado pelos advogados Bruno Espi\u00f1eira, V\u00edctor Quintiere, Thiago P\u00e1dua e Jos\u00e9 Rossini elenca v\u00e1rios crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos por Bolsonaro e ao, final, dedica-se a fazer uma an\u00e1lise \u201cespec\u00edfica e jur\u00eddica\u201d do discurso em rede nacional do presidente no dia 24 de mar\u00e7o. O primeiro crime apontado \u00e9 do \u201cepis\u00f3dio<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":665,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[21,28,12,11,47,10,27,2,5],"coauthors":[],"class_list":["post-2778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-censura","tag-congresso-nacional","tag-coronavirus","tag-ditadura-militar","tag-genocidio","tag-imprensa","tag-judiciario","tag-manifestacoes-antidemocraticas","tag-quebra-de-decoro"],"acf":[],"yoast_head":"\n