Representantes da sociedade civil, ligados a movimentos de defesa do meio ambiente, denunciam crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na condu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es ambientais. O pedido de afastamento \u00e9 assinado por mais de 100 pessoas, incluindo a ex-ministra do Meio Ambiente, como Marina Silva, do partido REDE Sustentabilidade, o ex-secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Distrito Federal, Andr\u00e9 Lima, advogados e ativistas.<\/p>\n\n\n\n
Os signat\u00e1rios do documento afirmam que as mudan\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental, \u201cfeitas sob a supervis\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, t\u00eam surtido efeitos imediatos devastadores, com um aumento catastr\u00f3fico do desmatamento na Amaz\u00f4nia brasileira\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O v\u00eddeo da reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril de 2020, com participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, \u00e9 destacado como exemplo da conduta do presidente e seus ministros de governo. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que era preciso aproveitar a pandemia para aprovar normas em favor do desmatamento:\u201cTudo que a gente faz \u00e9 pau no Judici\u00e1rio, no dia seguinte. Ent\u00e3o pra isso precisa ter um esfor\u00e7o nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque s\u00f3 fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n A fala do ministro caracterizaria abuso de poder, segundo os ambientalistas. Por n\u00e3o reprimir a declara\u00e7\u00e3o de Salles, Bolsonaro tamb\u00e9m teria cometido crime de responsabilidade, \u201cao servir-se das autoridades sob sua subordina\u00e7\u00e3o imediata para praticar abuso do poder ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repress\u00e3o\u201d, como previsto no artigo 9\u00b0 da Lei do Impeachment. <\/p>\n\n\n\n O grupo lista 26 exemplos de desmonte de pol\u00edticas socioambientais, com destaque para os ataques ao Ibama e ao ICMBio. Os signat\u00e1rios acusam Bolsonaro de obstruir as fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais, prejudicar a autonomia dos fiscais e a aplica\u00e7\u00e3o de multas ambientais por meio do Decreto n\u00ba 9.760\/19. O presidente teria cometido abuso de poder ao \u201cdeterminar a libera\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios utilizados na pr\u00e1tica de crimes ambientais e punir fiscais do IBAMA por aplicarem a lei\u201d, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a destrui\u00e7\u00e3o dos materiais apreendidos nas fiscaliza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Relat\u00f3rios que trazem dados sobre o aumento do desmatamento e dos impactos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no Brasil est\u00e3o anexados ao pedido de afastamento, al\u00e9m de mais de 50 p\u00e1ginas com not\u00edcias sobre as den\u00fancias contra o presidente. O grupo pede oitiva de sete testemunhas, entre elas o ex-ministro S\u00e9rgio Moro e do cacique Raoni. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes da sociedade civil, ligados a movimentos de defesa do meio ambiente, denunciam crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na condu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es ambientais. O pedido de afastamento \u00e9 assinado por mais de 100 pessoas, incluindo a ex-ministra do Meio Ambiente, como Marina Silva, do partido REDE Sustentabilidade,<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":1121,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[8,12,18,7,34],"coauthors":[],"class_list":["post-2793","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-amazonia","tag-coronavirus","tag-meio-ambiente","tag-policia-federal","tag-reuniao-ministerial"],"acf":[],"yoast_head":"\n