O genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil se agravou pela atua\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Rep\u00fablica no contexto da pandemia. Esse \u00e9 o argumento fundamental do primeiro pedido de impeachment de um presidente feito pelo movimento negro organizado na hist\u00f3ria brasileira. Assinado pela Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, um movimento que re\u00fane 150 organiza\u00e7\u00f5es e coletivos negros brasileiros, o documento tem apoio de mais de 600 entidades e personalidades, como os m\u00fasicos Emicida e Chico Buarque, o ator Ant\u00f4nio Pitanga e o cineasta Fernando Meirelles, que s\u00e3o signat\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
A pe\u00e7a foi protocolada no dia 12 de agosto de 2020. Depois da entrega, militantes fizeram um ato simb\u00f3lico na frente do Congresso Nacional. A pr\u00f3pria data de apresenta\u00e7\u00e3o do documento tem um significado importante para o movimento negro no Brasil. Nela se celebra a Revolta dos B\u00fazios, uma revolu\u00e7\u00e3o escrava que ocorreu em 12 de agosto de 1798, na Bahia. O movimento emancipat\u00f3rio, liderado por Cipriano Barata, pregava a liberta\u00e7\u00e3o dos escravos e a instala\u00e7\u00e3o de um governo igualit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de impeachment do presidente, apresentado pela Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, afirma que a popula\u00e7\u00e3o negra foi a mais atingida pela covid-19 no Brasil. Afirma que o \u201cBrasil de Bolsonaro j\u00e1 matou o dobro de pessoas por coronav\u00edrus do que a guerra do Paraguai\u201d e que est\u00e1 em curso uma \u201cpol\u00edtica de morte, que tem como alvo priorit\u00e1rio os corpos negros.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Os autores do pedido de afastamento afirmam que o governo Bolsonaro se mostra racista pelo \u201cdesmantelamento de pol\u00edticas p\u00fablicas resultantes de lutas hist\u00f3ricas do movimento negro\u201d, bem como por seus pronunciamentos preconceituosos. No texto, a participa\u00e7\u00e3o do movimento negro em defesa da democracia e dos princ\u00edpios da Rep\u00fablica recebe destaque. Tamb\u00e9m h\u00e1 a reprodu\u00e7\u00e3o do manifesto da Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, lan\u00e7ado em junho de 2020, que \u00e9 categ\u00f3rico ao afirmar: \u201cenquanto houver racismo, n\u00e3o haver\u00e1 democracia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Entre os crimes de responsabilidade atribu\u00eddos ao presidente Bolsonaro na pe\u00e7a est\u00e3o a\u00e7\u00f5es de exterm\u00ednio e vulnerabiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra – em especial de comunidades quilombolas. A Coaliz\u00e3o Negra por Direitos sustenta que Bolsonaro comete improbidade administrativa \u201cpor n\u00e3o impedir a dissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio racial proferido por S\u00e9rgio Camargo, enquanto presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, que \u00e9 \u201cvoltada para promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos valores culturais, hist\u00f3ricos, sociais e econ\u00f4micos decorrentes da influ\u00eancia negra na forma\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira\u201d, como descreve o site da institui\u00e7\u00e3o. Camargo j\u00e1 chamou o movimento negro de \u201cesc\u00f3ria maldita\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Ainda dentro das den\u00fancias relacionadas aos ataques dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra, o texto relembra o discurso de posse o presidente da Rep\u00fablica, que disse: \u201cVamos unir o povo, valorizar a fam\u00edlia, respeitar as religi\u00f5es e a nossa tradi\u00e7\u00e3o judaico-crist\u00e3, combatendo a ideologia de g\u00eanero, resgatando os nossos valores. O Brasil passar\u00e1 a ser um pa\u00eds livre das amarras ideol\u00f3gicas\u201d. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 interpretada como um ataque \u00e0 \u201claicidade do Estado brasileiro\u201d, que garante a liberdade de culto, inclusive das religi\u00f5es de matriz africana. <\/p>\n\n\n\n
Amea\u00e7as ao Congresso Nacional, ao STF (Supremo Tribunal Federal) e tentativas de interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal para favorecer familiares tamb\u00e9m configurariam crime de responsabilidade do presidente, na interpreta\u00e7\u00e3o dos signat\u00e1rios. Jair Bolsonaro teria cometido dolo ao amea\u00e7ar a liberdade de imprensa, com ataques a jornalistas, e comprometimento do direito ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, pela falta de transpar\u00eancia nos dados da covid-19. Tamb\u00e9m ao \u201cutilizar recursos p\u00fablicos para incentivar o uso de um medicamento de efic\u00e1cia n\u00e3o comprovada\u201d – a hidroxicloriquina – no tratamento da covid-19. <\/p>\n\n\n\n
O documento pede o afastamento urgente do presidente e lista testemunhas do movimento negro organizado que devem ser ouvidas, caso o pedido tenha andamento. S\u00e3o elas: Marcia Lima; Diego Xavier; Luciana Brito;Denize Ornelas; Cimar Azeredo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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