O pedido de impeachment tem como tema central a atua\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia. A autoria do texto \u00e9 do estudante de Direito Ledson C\u00e9sar Borges, que \u00e9 benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial. Ele critica as regras criadas para restringir o acesso ao benef\u00edcio, que foi institu\u00eddo para atenuar a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade de pessoas de baixa renda, considerando os impactos econ\u00f4micos da crise de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o pa\u00eds encerrou o m\u00eas de setembro de 2020 com 13,8 milh\u00f5es de pessoas sem trabalho. Entre maio e setembro, o contingente de desempregados cresceu 33,1%. Por causa da gravidade da crise, em abril, o governo federal instituiu um aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, microempreendedores, aut\u00f4nomos e desempregados durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n
O governo demorou a sancionar o projeto porque a equipe econ\u00f4mica queria que o valor concedido fosse de R$ 200. Por press\u00e3o do Legislativo, o pagamento do aux\u00edlio em tr\u00eas parcelas de R$ 600 terminou sendo sancionado. Esse valor terminou sendo estendido por mais dois meses em junho, por meio de um decreto. <\/p>\n\n\n\n
Mas no come\u00e7o de setembro, atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00b01000\/2020, o governo federal reduziu o pagamento para R$ 300 e prorrogou o pagamento at\u00e9 o fim do ano. A MP tamb\u00e9m estabelece algumas restri\u00e7\u00f5es para o acesso. O texto do pedido de impeachment classifica a MP como um \u201cmalabarismo antidemocr\u00e1tico institu\u00eddo pelo Executivo, como forma de n\u00e3o prestar o aux\u00edlio a todos os que deveriam ter recebido.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A pe\u00e7a tamb\u00e9m destaca os desentendimentos entre Bolsonaro e governadores que implementaram regras r\u00edgidas de distanciamento social para conter o avan\u00e7o do v\u00edrus, a defesa do presidente da hidroxicloroquina como sendo a cura para a covid-19, embora a efic\u00e1cia do tratamento n\u00e3o tenha sido comprovada e a participa\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro em atos antidemocr\u00e1ticos em Bras\u00edlia que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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