Pouco mais de um m\u00eas depois da aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia, um grupo de juristas resolveu usar as conclus\u00f5es do documento para pedir o afastamento do presidente Jair Bolsonaro. A apresenta\u00e7\u00e3o do pedido na C\u00e2mara dos Deputados, no dia 8 de dezembro de 2021, foi acompanhada pela c\u00fapula da CPI: os senadores Randolfe Rodrigues (Rede), Renan Calheiros (MDB) e Omar Aziz (PSD). <\/p>\n\n\n\n
Os juristas que assinam o documento s\u00e3o coordenados por Miguel Reale J\u00fanior, ex-ministro da Justi\u00e7a no governo Fernando Henrique e autor do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). O grupo tamb\u00e9m fez um parecer jur\u00eddico para a CPI da Pandemia, a pedido dos senadores. O documento ainda conta com assinaturas de familiares de v\u00edtimas da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Os proponentes apontam uma s\u00e9rie de crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos por Jair Bolsonaro, entre eles “a viola\u00e7\u00e3o de direitos individuais \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida, ao desrespeitar as medidas sanit\u00e1rias e ao incitar a popula\u00e7\u00e3o a ir \u00e0s ruas durante a pandemia, fomentando o aumento da crise de sa\u00fade”. O documento ainda acusa o presidente de “charlatanismo ao apresentar o kit covid como cura para a doen\u00e7a” e promover medicamentos comprovadamente ineficazes, como medida para tratar as v\u00edtimas. Cita a m\u00e1 gest\u00e3o da crise de sa\u00fade e mais uma s\u00e9rie de crimes de responsabilidade, entre eles prevarica\u00e7\u00e3o, crime contra a humanidade, emprego irregular de verba p\u00fablica, incita\u00e7\u00e3o ao crime e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos particulares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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