Buscas mais populares
agrotóxicos agrotoxicos agua Campinas Cascavel Como tirar cheiro de mofo? Cono tirar cheiro de mofo de tenis? Coquetel Coquitel Itai Laranjal Paulista lula Macaúbas Naviraí ms O governo brasileiro e os agrotóxicos Palmital Palmital sp Porto Ferreira que impacto ambiental foi causada peko projeto Carajás Rancharia SP Ribeirão Preto Socorro suzano Unaí Unai Unai mg venezuela wikileaks
Agência de Jornalismo Investigativo
Tag: Constituição
Conteúdo mais recente
A tropa de choque de Bolsonaro no Congresso
Representantes da velha política e estreantes, acusados e réus em processos, maçons e ex-policiais se misturam na nova bancada do PSL
CNJ decide se abre processo contra juízes por conduta em redes sociais durante as eleições
Na próxima terça-feira, o CNJ vai apreciar 11 pedidos de providências instaurados contra magistrados que teriam manifestado apoio – ou mesmo críticas – a candidatos durante as eleições, principalmente nas redes sociais
Seis respostas sobre como combater o Escola Sem Partido
Manual de Defesa traz estratégias para que profissionais da educação se protejam de ameaças e perseguições; leia a entrevista
Para críticos, objetivo do Escola sem Partido é reescrever história da ditadura
Parlamentares e especialistas ligados à educação consideram projeto “estratégico” para governo, que teria como meta impor versão dos militares sobre golpe de 1964 e regime militar
Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
Vamos deixar o ódio de fora no debate sobre o aborto
Em entrevista, a pesquisadora Debora Diniz explica por que a criminalização do aborto é inconstitucional e comenta as ameaças que a levaram ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Constituição de 1988 é a que mais garante foro privilegiado
Alexandre de Moraes acertou ao comparar a versão mais recente da Carta brasileira com as anteriores e com a de países europeus
Comparato: “O impeachment hoje é absolutamente ilegítimo”
Autor de parecer que derrubou primeiro pedido de impeachment de Hélio Bicudo, o constitucionalista não vê respaldo jurídico no processo em curso
Gussi e o Estatuto da Família. Não é bem assim!
“O Supremo Tribunal Federal usurpou competência constitucional ao inovar [sobre esse tema], ao arrepio da letra da Constituição da República, que prevê justamente que família é constituída por homem e mulher.” – Evandro Gussi (PV-SP), deputado federal, na quinta-feira (24)
Serraglio e terras indígenas. Blefe!
“Dizem que [a proposta] é inconstitucional porque fere a separação dos poderes, pois a demarcação [de terras indígenas] caberia ao Executivo. Sabe o que está escrito na Constituição? Que cabe ao Legislativo delimitar os bens da União. E o que são bens da União? As reservas indígenas.” – Osmar Serraglio (PMDB-PR), deputado federal, na quarta-feira (23)
Agência de Jornalismo Investigativo
Site desenvolvido por:
