Agência de Jornalismo Investigativo

Tag: Constituição

Conteúdo mais recente

CNJ decide se abre processo contra juízes por conduta em redes sociais durante as eleições

6 de dezembro de 2018 | por

Na próxima terça-feira, o CNJ vai apreciar 11 pedidos de providências instaurados contra magistrados que teriam manifestado apoio – ou mesmo críticas – a candidatos durante as eleições, principalmente nas redes sociais

Seis respostas sobre como combater o Escola Sem Partido

6 de dezembro de 2018 | por

Manual de Defesa traz estratégias para que profissionais da educação se protejam de ameaças e perseguições; leia a entrevista

Para críticos, objetivo do Escola sem Partido é reescrever história da ditadura

28 de novembro de 2018 | por

Parlamentares e especialistas ligados à educação consideram projeto “estratégico” para governo, que teria como meta impor versão dos militares sobre golpe de 1964 e regime militar

Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição

20 de setembro de 2018 | por

Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas

Vamos deixar o ódio de fora no debate sobre o aborto

2 de agosto de 2018 | por

Em entrevista, a pesquisadora Debora Diniz explica por que a criminalização do aborto é inconstitucional e comenta as ameaças que a levaram ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos

O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes

Constituição de 1988 é a que mais garante foro privilegiado

21 de fevereiro de 2017 | por

Alexandre de Moraes acertou ao comparar a versão mais recente da Carta brasileira com as anteriores e com a de países europeus

Comparato: “O impeachment hoje é absolutamente ilegítimo”

4 de dezembro de 2015 | por

Autor de parecer que derrubou primeiro pedido de impeachment de Hélio Bicudo, o constitucionalista não vê respaldo jurídico no processo em curso

Exagerado, distorcido ou discutível

Gussi e o Estatuto da Família. Não é bem assim!

25 de setembro de 2015 | por

“O Supremo Tribunal Federal usurpou competência constitucional ao inovar [sobre esse tema], ao arrepio da letra da Constituição da República, que prevê justamente que família é constituída por homem e mulher.” – Evandro Gussi (PV-SP), deputado federal, na quinta-feira (24)

Falso

Serraglio e terras indígenas. Blefe!

25 de setembro de 2015 | por

“Dizem que [a proposta] é inconstitucional porque fere a separação dos poderes, pois a demarcação [de terras indígenas] caberia ao Executivo. Sabe o que está escrito na Constituição? Que cabe ao Legislativo delimitar os bens da União. E o que são bens da União? As reservas indígenas.” – Osmar Serraglio (PMDB-PR), deputado federal, na quarta-feira (23)