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Tag: Constituição
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Representantes da velha política e estreantes, acusados e réus em processos, maçons e ex-policiais se misturam na nova bancada do PSL
CNJ decide se abre processo contra juízes por conduta em redes sociais durante as eleições
Na próxima terça-feira, o CNJ vai apreciar 11 pedidos de providências instaurados contra magistrados que teriam manifestado apoio – ou mesmo críticas – a candidatos durante as eleições, principalmente nas redes sociais
Seis respostas sobre como combater o Escola Sem Partido
Manual de Defesa traz estratégias para que profissionais da educação se protejam de ameaças e perseguições; leia a entrevista
Para críticos, objetivo do Escola sem Partido é reescrever história da ditadura
Parlamentares e especialistas ligados à educação consideram projeto “estratégico” para governo, que teria como meta impor versão dos militares sobre golpe de 1964 e regime militar
Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição
Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas
Vamos deixar o ódio de fora no debate sobre o aborto
Em entrevista, a pesquisadora Debora Diniz explica por que a criminalização do aborto é inconstitucional e comenta as ameaças que a levaram ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Constituição de 1988 é a que mais garante foro privilegiado
Alexandre de Moraes acertou ao comparar a versão mais recente da Carta brasileira com as anteriores e com a de países europeus
Comparato: “O impeachment hoje é absolutamente ilegítimo”
Autor de parecer que derrubou primeiro pedido de impeachment de Hélio Bicudo, o constitucionalista não vê respaldo jurídico no processo em curso
Gussi e o Estatuto da Família. Não é bem assim!
“O Supremo Tribunal Federal usurpou competência constitucional ao inovar [sobre esse tema], ao arrepio da letra da Constituição da República, que prevê justamente que família é constituída por homem e mulher.” – Evandro Gussi (PV-SP), deputado federal, na quinta-feira (24)
Serraglio e terras indígenas. Blefe!
“Dizem que [a proposta] é inconstitucional porque fere a separação dos poderes, pois a demarcação [de terras indígenas] caberia ao Executivo. Sabe o que está escrito na Constituição? Que cabe ao Legislativo delimitar os bens da União. E o que são bens da União? As reservas indígenas.” – Osmar Serraglio (PMDB-PR), deputado federal, na quarta-feira (23)
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