Romeu Zema acerta na comparação entre as alíquotas de ICMS de MG e SP

Imposto sobre combustíveis e energia elétrica residencial é mais caro no estado mineiro

Contas do Estado de Minas Gerais Economia Impostos

nataliavieira
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“No geral, as alíquotas de Minas estão mais altas que as de São Paulo” – Romeu Zema, candidato do Partido Novo, em entrevista ao jornal Estado de Minas.

Durante a entrevista ao jornal Estado de Minas, ao ser questionado sobre qual é sua proposta para fazer a economia mineira voltar a crescer, Romeu Zema aposta na redução das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Procurada, a assessoria do candidato confirmou que a afirmação se baseia no referido imposto, especificamente em relação aos combustíveis e energia elétrica para consumo residencial. De acordo com a assessoria, as fontes foram as Secretarias dos Estados e a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica).

De acordo com as secretarias de estado da Fazenda de Minas Gerais e São Paulo, a afirmação de Zema está correta, por isso, o Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública – classificou a frase como verdadeira.

A gasolina do estado mineiro tem uma alíquota de 31%, enquanto a de São Paulo é de 25%. O Etanol segue a mesma tendência: mais caro em Minas, com 16%; e mais barato em SP, com 12%. Já o valor da energia elétrica para consumo residencial de Minas Gerais é de 30%, e em São Paulo chega a até 25%.

 

Fontes: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

A alíquota é uma variável, em percentual ou valor fixo, aplicada no cálculo do valor de um tributo. O ICMS é o principal imposto que interfere no preço final de mercadorias circuladas no país. Cada um dos Estados e o Distrito Federal instituem seu ICMS, conforme lei.

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