Cleber Rabelo diz que o Bolsa Família foi uma orientação do FMI, mas a declaração está exagerada

“[…] Bolsa Escola, Bolsa Família, na verdade não foi um programa do PT, não foi um programa específico, foi uma orientação do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, não só para o Brasil.” – Cleber Rabelo (PSTU), durante a convenção estadual do partido. 

De um lado está o Bolsa Família, programa social que só no Pará tem cerca de 950 mil famílias beneficiárias e, de outro, as orientações econômicas do FMI e do Banco Mundial durante a década de 1990. Há relação entre os dois? Indireta, avalia o economista da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) Rodrigo Portugal, doutorando em planejamento urbano e regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Por isso, o Truco, projeto de fact-checking da Agência Pública que, no Pará, funciona em parceria com o portal Outros400, atribuiu o selo “Exagerado” à declaração.

Segundo o economista Rodrigo Portugal, o Consenso de Washington (1989), formulado por organizações como o FMI e o Banco Mundial, foi o principal acordo econômico da década de 1990. O objetivo era a “mudança estrutural do Estado, que sairia de um caráter de bem estar social para uma orientação neoliberal”, explicou Portugal.

Paralelamente, no decorrer da década de 1990, cresceu o debate sobre mecanismos de redução da pobreza no Brasil, como descrevem as pesquisadoras Cristiane Kerches da Silva Leite e Ursula Dias Peres, autoras do artigo “Origem e disseminação do Programa Bolsa Família”, publicado em 2013. Em 1991, por exemplo, o senador Eduardo Suplicy apresentou o projeto de Lei nº 80/1991, que propunha a criação do Programa de Garantia de Renda Mínima. No mesmo ano, o sociólogo Herbert José de Sousa, o Betinho, liderou movimento “Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida”, que buscava a redução da pobreza no país.

Ainda segundo o artigo, em meados de 1990, programas de transferência de renda foram experimentados em municípios como Santos (SP) e Campinas (SP) e, também, no âmbito do governo federal. Em 1999, comissão mista do Congresso Nacional propôs emenda constitucional que deu origem ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Por fim, em 2003, são criados os programas Fome Zero e Bolsa Família.

“O FMI Influenciou o Bolsa Família? Sim. Mas indiretamente”, conclui Portugal. No ano de 1999, quando o Brasil contraiu empréstimo junto ao FMI, não houve condicionantes sociais ao repasse dos valores, ressalta Portugal, mas apenas condições macroeconômicas. “O Bolsa Família não foi uma condicionante. Havia metas que poderiam contribuir para diminuição da pobreza, mas não explicitamente A, B ou C. Em 2004, o governo Lula contraiu empréstimos com o Banco Mundial para o Bolsa Família, mas o programa já estava em operação.”

PARÁ

No Pará, o programa atende cerca de 950 mil famílias, segundo dados do mês de julho deste ano, publicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Naquele mês, o programa injetou aproximadamente R$ 193 milhões na economia paraense. O Pará é o estado que reúne maior número de beneficiários do programa na região Norte e é o sétimo considerando todo o Brasil, ficando atrás dos estados da Bahia, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão.

ASSESSORIA

Procurada pelo Truco, a assessoria de imprensa de Cleber Rabelo informou que a declaração do candidato “está sustentada em informações de artigos publicados as redes sociais e sites”. No primeiro, disponível no site do PSTU, argumenta-se que “as políticas sociais compensatórias focadas são um modelo de políticas públicas defendidas pelo Banco Mundial há mais de 15 anos”. A assessoria também ressaltou, partindo de um artigo publicado na Wikipédia, que o programa foi inspirado no Bolsa Família, “ideia originalmente proposta por Cristovam Buarque em 1986” e implantado em 2001 pelo governo federal.

No artigo “Banco Mundial, reforma dos Estados e ajuste das políticas sociais na América Latina”, também enviado pela assessoria, citam-se aspectos econômicos orientados pelo Banco Mundial, uma orientação que passou da “confiança irrestrita no crescimento econômico” a uma “agenda que aposta no papel ativo do Estado na construção de economias de mercado, competitivas e globalizadas”. Publicado em julho de 2018, o artigo reforça que, nessa concepção, o “Estado eficiente e eficaz deve sê-lo, fundamentalmente, para o capital global”, isto é, “não há lugar nessa agenda para direitos sociais como expressão dos direitos humanos”. Assim, o Truco mantém o selo “Exagerado” à declaração.