Fernando Carneiro volta ao tema segurança pública, mas erra ao tratar de homicídios no Pará

O candidato tropeçou ao utilizar dados nacionais para falar sobre a realidade paraense. O índice correto está abaixo daquele veiculado pelo psolista

Pará Segurança Pública

Guilherme Guerreiro Neto, Moises Sarraf, Ercilia Wanzeler
3 minutos

“Nosso estado, só 6% dos crimes de homicídio vão a julgamento, terminam.” – Fernando Carneiro (PSOL), no plenário da Câmara Municipal de Belém.

O candidato psolista apontou o índice, no último dia 13, durante sessão da Câmara de Belém em que discursou sobre a segurança pública no Pará.

Em busca da fonte da informação, o Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública que, no Pará, é realizado em parceria com Outros400 – consultou o Ministério Público do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA).

Vereador da Câmara de Belém, Fernando Carneiro utilizou o plenário para falar sobre segurança pública

A assessoria de imprensa do MP informou que “não há um sistema integrado que permita colher, de maneira imediata, dados percentuais sobre a relação entre crimes cometidos e crimes que vão a julgamento”. Assim como o Ministério Público, o TJ-PA não dispõe desse tipo de levantamento, de acordo com a assessoria de imprensa do tribunal.

Em 2017, o Instituto “Sou da Paz” elaborou o primeiro Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios no Brasil a partir de dados estaduais e federais. O instituto solicitou os dados aos Ministérios Públicos dos 27 estados brasileiros, mas foram obtidas as informações apenas de São Paulo, Espírito Santo, Rondônia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Pará. O levantamento relaciona ocorrências registradas e denúncias oferecidas pelo MP, considerando homicídio doloso “esclarecido” como aquele no qual o agressor foi denunciado pelo Ministério Público. O resultado apontou que, no Pará, apenas 4,3% dos homicídios cometidos são denunciados pelo MP à Justiça. O índice é o menor entre os estados participantes. O dado, portanto, está abaixo daquele dito pelo candidato. Isso não significa, claro, que sejam julgados, como diz o candidato.  

À equipe do psolista, perguntamos qual a fonte da informação utilizada no discurso. Segundo a assessoria de imprensa do candidato, a declaração se “baseou na matéria publicada na revista Super Interessante, do dia 4 de julho deste ano”.

O texto da revista diz que, “por incrível que pareça, não há um banco de dados centralizado que possa fornecer esse número”. Considerando apenas os assassinatos, a matéria diz que “somente 6% dos homicídios dolosos (com a intenção de matar) são solucionados no país”. Os dados são da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A matéria publicada no site da revista, porém, se refere a um índice nacional e não estadual, como se referiu o candidato em seu discurso. Considerando que o índice publicado pelo instituto “Sou da Paz” está abaixo daquele dito por Carneiro e, ainda, pelo fato de o levantamento do CNJ ser nacional e não estadual, o Truco nos Estados  considerou a declaração “falsa”.

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