Sartori diz que chamou todos os concursados da segurança, mas não é verdade

“Nós chamamos todos os concursados da segurança pública em três anos de governo.”

Na busca pela reeleição, José Ivo Sartori (MDB) tem na segurança pública um de seus principais desafios para convencer os gaúchos de que ele deve continuar no Palácio Piratini. Somente a taxa de homicídios cresceu 47,7% no Rio Grande do Sul entre 2011 e 2016, de acordo com o Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea).

Sartori chegou a pedir reforço da Força Nacional de Segurança no final de agosto de 2016, após o então titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Wantuir Jacini, pedir exoneração do cargo. Logo depois, para liderar a pasta, escolheu Cezar Schirmer, que foi prefeito de Santa Maria à época da tragédia do incêndio na boate Kiss. Schirmer segue no cargo.

Ao falar sobre o tema em entrevista no Painel Eleitoral promovido pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), no dia 22 de agosto, Sartori afirmou que convocou todos os aprovados em concursos para a segurança nos três anos de seu governo. Segundo os registros consultados pelo Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, feito em parceria com o Filtro Fact-checking no RS – o governador está enganado.

A declaração do governador veio após o questionamento da jornalista do jornal Zero Hora: “Diariamente, na redação, recebemos ligações de pessoas que fizeram o concurso da Brigada Militar e não foram chamadas. O senhor tem previsão de quando eles serão chamados?”.

Sartori afirmou que chamou todos os concursados da segurança pública em três anos de governo. “São, pode-se errar o número, pode ser checado aí, 4.290”, disse o candidato à reeleição.

Consultada sobre a fonte da informação, a assessoria do candidato informou que os dados são da SSP. A pedido da nossa equipe, a secretaria apresentou um balanço das convocações feitas durante o governo Sartori. No total, os registros apresentados pelo órgão somam 4.290 servidores – exatamente o número citado pelo governador. No entanto, isso não corresponde ao total de aprovados: há pelo menos 5.850 concursados aguardando convocação. Por isso, o Truco nos Estados classificou a informação como ‘falsa’.

Informada sobre o selo atribuído, a assessoria do candidato disse que: “Em nenhum momento, Sartori diz que os 4.290 concursados chamados e formados por este governo são de concursos realizados nesta gestão. O que Sartori também diz é que ‘zerou a fila’ chamando todos os aprovados em concursos da Segurança do governo anterior”.

Fato é que há milhares de concursados esperando convocação. Da seleção realizada em 2017, já no governo atual, apenas servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e do Instituto-Geral de Perícias (IGP) foram nomeados. Para Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros não há sequer previsão de chamada dos mais de 5 mil aprovados.

“Hoje, não é possível prever [quando serão chamados]. O governo trabalha de acordo com as condições financeiras do Poder Executivo. Espera-se chamar a primeira leva de aprovados da Brigada Militar em menos de um mês”, diz a nota da assessoria de imprensa da SSP, repetindo informação noticiada pelo jornal Zero Hora em junho.

Balanço das convocações

Dos concursos abertos ou anunciados em 2017, já foram aprovados 4.100 soldados para a Brigada Militar, 450 soldados para o Corpo de Bombeiros, 1.200 agentes para a Polícia Civil e 100 delegados de polícia. Nenhum desses aprovados foi chamado – são 5.850. De 2017 para cá, foram convocados apenas os 106 peritos, médicos legistas e técnicos em perícia aprovados para o IGP e 690 agentes penitenciários (Susepe).

Há ainda 200 vagas para oficiais da BM e 50 para oficiais dos bombeiros, cujas provas não foram realizadas. O processo seletivo para esses cargos foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que contestou um requisito de idade contido no edital. O texto deve ser revisado para reabrir o concurso. Segundo a SSP, não há previsão para reabertura.

Dos 4.290 servidores integrados à área da segurança durante o governo Sartori, a maior parte foi para a Brigada Militar, com 1.740 convocações em março, agosto e setembro de 2016, e em abril de 2017. Para o Corpo de Bombeiros, ingressaram 511 novos servidores, também chamados em março, agosto e setembro de 2016, e em abril de 2017.

Na Polícia Civil, a última chamada foi em abril 2017, com 142 convocados, fechando o chamamento de todos os candidatos vinculados ao concurso de 2013, segundo a divulgação da própria polícia à época. A Academia de Polícia (Acadepol) já havia formado 219 inspetores e escrivães em janeiro e outros 223 em junho. No total, ingressaram na carreira 551, de acordo com a SSP.

Na Susepe, foram chamados 480 concursados em novembro de 2017 e outros 282 em abril de 2018. A SSP contabiliza ainda o ingresso de 692 servidores chamados no governo anterior, mas que concluíram o curso de formação no atual governo, totalizando o ingresso de 1.412 servidores. Ainda, em maio de 2018, foram convocados os 106 aprovados para cargos no IGP.

O número de chamados em cada uma das convocações supera o total de ingressantes em cada carreira informado pela SSP. Segundo o órgão, isso se deve a desistências e cortes no decorrer do treinamento. No caso específico da Susepe, a assessoria destaca ainda que “todos os 720 previstos em edital foram chamados. No entanto, há uma turma remanescente de 30 aprovados para ser chamada, pois ocorreram desistências de alguns e outros não passaram da fase de documentação/análise de vida pregressa”. Por isso, são contabilizados 690 aprovados.

Em julho deste ano, Sartori ainda chegou a convocar 949 profissionais de segurança aposentados, reservistas e temporários para atuar em atividades administrativas e internas, como videomonitoramento, ensino e treinamento. “Destes, 789 estão aptos. Todos deverão estar exercendo suas atividades até a segunda semana de setembro”, informa a SSP.