Márcio Miranda acerta: apesar da redução, Pará ainda é líder na titulação de terras quilombolas

Localizada no município de Oriximiná, na região do Baixo Amazonas, a comunidade de Boa Vista foi o primeiro grupo quilombola a receber o título de suas terras, em 1995.

Questões Raciais

Guilherme Guerreiro Neto, Moises Sarraf, Ercilia Wanzeler
4 minutos

“O Pará foi o estado que mais titulou terras quilombolas e isso é resultado de um trabalho que iniciou ainda com Almir Gabriel.” – Márcio Miranda (DEM), em matéria publicada na sua página do Facebook, no dia 23 de agosto.

Dados do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPISP) confirmam que o estado foi o que mais titulou terras quilombolas no Brasil. Entre 1995 e 2018, foram concedidos 67 títulos de terras quilombolas. O estado do Maranhão foi o segundo que mais titulou no mesmo período, com 57 títulos concedidos, segundo levantamento da CPISP, organização que mantém observatório de terras quilombolas no Brasil. Por isso, o Truco nos Estados atribui o selo “verdadeiro” à declaração candidato. Apesar de ser o primeiro do Brasil, o Pará teve uma redução no ritmo das titulações nos últimos oito anos.

A comunidade Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná (PA), recebeu título de terras em março deste ano, se tornando o maior território quilombola do Brasil, com 225 mil hectares. Foto: Antônio Cícero/Agência Pará.

Procuramos a assessoria de imprensa de Márcio Miranda, que apontou a CPISP e o Núcleo de Apoio às Populações Indígenas e Quilombolas do Estado do Pará (NUPINQ) como as fontes da declaração. Segundo levantamento do NUPINQ, há 67 títulos emitidos para 135 comunidades remanescentes de quilombo no Pará. Destes, sete foram concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), um pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e 54 concedidos pelo Iterpa. Somados, os títulos totalizam 839.482 hectares, cerca de 8.394 km², território maior que a cidade de Campo Grande (MS), que tem 8.096 km².

Em 1995, durante o mandato de Almir Gabriel, o Pará foi o primeiro estado brasileiro a ter um terra quilombola titulada, com documentação expedida pelo Incra. A comunidade de Boa Vista, no município de Oriximiná, região do Baixo Amazonas, recebeu título com um total de 1.125 hectares.  

Durante o segundo mandato do governador Almir Gabriel (PSDB), de 1999 a 2002, a quem Márcio Miranda se refere, foi criado o programa Raízes. Fruto da articulação entre entidades de quilombolas e indígenas e organizações de pesquisa, o programa estadual tinha como um de seus quatro eixos a “titulação das terras de quilombo”.

Titulação variou nos últimos anos

Entretanto, ainda de acordo com dados do Iterpa, o ritmo das titulações decaiu a partir de 2010 no Pará. No primeiro mandato de Almir Gabriel (1995-1998), foram cinco titulações no total, uma média superior a uma nova titulação por ano, sendo quatro do Incra e uma do Iterpa. No segundo mandato de Almir (1999-2002), a média chegou a quatro por ano, totalizando a concessão de 16 títulos.

Já no primeiro mandato de seu sucessor, Simão Jatene (PSDB), de 2003 a 2006, a média de titulações caiu para 2,75 por ano. Naquele período, foram 11 no total.

O governo seguinte, de 2007 a 2010, foi o que mais titulou terras quilombolas. Durante a gestão de Ana Júlia Carepa, à época do PT e hoje no PCdoB, foram 22 títulos concedidos, média de 5,5 a cada ano.

Desde então, a titulação de terras quilombolas decaiu novamente. De 2011 a 2014, com o tucano Jatene de volta ao governo, foram apenas três titulações, menos de uma ao ano; e, em seu segundo mandato, que termina em 2018, nove terras quilombolas foram tituladas no Pará, chegando à média de 2,25.

Para a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), as titulações decaíram por conta da revogação de parcerias entre o governo paraense e outros organismos. “No início, havia convênio com a Fundação Ford e com o Incra. Mas essas parcerias não existem mais”, explicou Aurélio Araújo, liderança quilombola à frente da Malungu.

Tramitação

Em âmbito nacional, poucos títulos foram concedidos. Além de Pará e Maranhão, na Bahia há 18 comunidades tituladas. Juntos, esses três estados somam 78% das terras concedidas. Segundo a FCP, até 2017, foram emitidos 2.465 certificados. Mas, conforme levantamento da CPISP, apenas 175 dessas comunidades receberam os títulos de suas terras. No Pará, há pelo menos 47 processos de titulação em curso no Incra, mas o último título emitido pelo órgão foi em 2012. No Iterpa, são 78 processos em curso, 18 em fase avançada e outros 60 ainda nos primeiros trâmites, segundo avaliação da Malungu.

 

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