Miguel Rossetto exagera percentual de presos provisórios no RS

“Hoje, 50% dos apenados do Rio Grande do Sul não têm sentença definitiva”, Miguel Rossetto (PT), em entrevista.

O petista Miguel Rossetto, candidato ao Palácio Piratini, mencionou, em entrevista ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre, publicada em 26 de agosto, a necessidade de mudar a gestão das polícias civil e militar do Rio Grande do Sul. Ele destacou que o Judiciário terá “papel importante” nesse processo, caso seja eleito. Para Rossetto, é preciso repensar o sistema prisional.

O Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito no Rio Grande do Sul em parceria com o Filtro Fact-checking – verificou que Rossetto exagerou no percentual.

Conforme a assessoria, Rossetto se baseou em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, o próprio levantamento indicado como fonte aponta que 34,5% da população carcerária do RS é composta por presos provisórios, ou seja, ainda não condenados. Dos 34.675 apenados, 11.962 não tem sentença definitiva.

Outro documento – não mencionado pela assessoria do petista – traz um percentual semelhante. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) 2016, o mais recente no Portal de Dados do Ministério da Justiça, apontava uma população prisional de 33.868 pessoas – 12.777 provisórios, o equivalente a 37,7%.

O Cadastro Nacional de Presos, do CNJ, atualizado em agosto de 2018, também traz esse tipo de informações sobre a população carcerária dos estados. Contudo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não forneceu dados para o cadastro.

Comunicada sobre a discrepância, a assessoria de Rossetto afirmou que “os dados disponibilizados pelo CNJ são de 2014. A situação dos apenados e o número de presos no RS se avolumou ao longo dos anos. Na ausência de dados atualizados, trabalhamos com o estimado de 50%”.

De acordo com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), atualmente há 40.081 presos no RS. Destes, 13.693 são provisórios – e representam 34,1% do total.