Hélio Góis errou: nem todos os cargos da República foram ocupados por mulheres

“Não há cargos na nossa República que não tenha sido ocupados por mulher, não há. […] Nós temos a mesma capacidade e possibilidade de acesso [a cargos eletivos e ao mercado de trabalho]”, Hélio Góis (PSL) em entrevista à rádio Assunção, em Fortaleza, no dia 3 de setembro.

O candidato Hélio Góis (PSL), que garante palanque para Jair Bolsonaro no Ceará, declarou que todos os cargos da república brasileira já foram ocupados por mulheres. Ele ainda defende que elas têm a mesma “capacidade e possibilidade de acesso” que homens tanto nas disputas eleitorais quanto no mercado de trabalho. Porém, levantamentos históricos e estudos do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE) contradizem o candidato.

Góis citou como exemplo, durante a entrevista, a conquista feminina de cargos máximos em dois dos três poderes federais: a Presidência da República, com Dilma Rousseff (2010-2016), e do Supremo Tribunal Federal (STF), que já foi comandado por duas mulheres – Ellen Gracie (2006-2008) e Cármen Lúcia (2016-2018).

Porém, o candidato erra ao dizer que todos os cargos da República já foram ocupados por mulher e ao afirmar que existe capacidade e acesso iguais entre homens e mulheres. Assim, o Truco nos Estados – projeto de checagem da Agência Pública, realizado também no Ceará – atribuiu o selo “falso” à declaração do candidato Hélio Góis.

No legislativo federal, nenhuma mulher ascendeu à presidência das duas casas legislativas nem no Império, nem na República. Das 111 mudanças de presidente que a Câmara dos Deputados teve ao longo de 130 anos de história, nenhuma levou uma mulher para o comando da Casa. Na fase republicana, foram 53 mandatos à presidência – de Mata Machado (1891) ao atual Rodrigo Maia, do DEM (2017) -, todos homens.

No Senado Federal, a tradição se mantém. Desde que o Brasil virou República, nenhuma vez a Casa foi presidida por uma pessoa do sexo feminino, ao longo de 50 mandatos. Elas tampouco figuraram entre os 20 nome que presidiram a Casa durante o Império.

O Legislativo, aliás, serve de termômetro para a desigualdade entre homens e mulheres no processo eleitoral brasileiro. Na atual configuração, dos 513 assentos da Câmara, apenas 54 são ocupados por mulheres – 10,5% do total. No Senado, a disparidade continua: são 13 vagas ocupadas por mulheres contra 68 por homens. Em 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 11,8% das prefeituras brasileiras viram uma mulher tomar posse.

Em março deste ano, um levantamento realizado pelo Projeto Mulheres Inspiradoras mostrou que o Brasil é um dos piores países em representatividade feminina nos espaços de poder. Dos 186 países analisados, o Brasil ocupa a 161ª no pelo ranking de Presença Feminina no Poder Executivo de 2018.

Para o levantamento, foram considerados a representatividade feminina nas chefias de governo, nas chefias de Estado, o número e a proporção de habitantes governados por mulheres e de cargos em ministérios ocupados por elas.

A inserção de mulheres na política é um desafio que o Brasil ainda não conseguiu superar. Desde 2009, alteração na lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, obriga que cada partido ou coligação deve obedecer a proporção mínima de 30% e 70% entre os sexos. Foi uma forma de incentivar a participação feminina na disputa eleitoral, mas que acabou não surtindo o efeito esperado. Os partidos ainda hoje encontram dificuldades para preencher as vagas necessárias.

De acordo com levantamento do portal G1, pelo menos 37 chapas foram impugnadas ou notificadas só nestas eleições porque não respeitaram o percentual mínimo de candidaturas femininas. O número pode ser ainda maior pois nem todos os tribunais regionais responderam os questionamentos da reportagem.

Desde a mudança, algumas fraudes foram registradas para o cumprimento da norma. Muitos partidos tentam driblar a cota de participação feminina com a inscrição de “candidatas laranjas”.

Neste ano, o TSE determinou que os partidos devem garantir que, além do percentual mínimo de candidaturas femininas, os partidos devem destinar pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita para as candidaturas femininas. É mais uma maneira de tentar evitar as fraudes e garantir que, de fato, as postulantes tenham condições mínimas de disputa. As legendas reagiram à decisão judicial.

Assim, mesmo com normas que incentivam a participação feminina no processo político, elas têm dificuldade de colocar seu nome à disposição dos eleitores e, consequentemente, de ser eleitas.

Mercado de trabalho

Fora da política, as mulheres também encontram dificuldade de ascensão profissional e enfrentam desigualdades. O estudo de Estatísticas de Gêneros, divulgado em março pelo IBGE, mostrou que as mulheres trabalham três horas por semana a mais que os homens, ao combinar trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas, tem um nível educacional mais alto, mas ganham uma média de 76,5% a menos que os homens.

O estudo evidenciou a desigualdade entre os gêneros quando considerado os cargos de chefia. Apenas 39,1% das mulheres ocupavam cargos gerenciais em 2016, ano que foi considerado para o levantamento. O número caiu ao longo dos anos. Em 2011, 39,5% dos cargos de liderança eram ocupados por pessoas do sexo feminino.

Candidato discorda

Por meio da assessoria de comunicação, Hélio Góis comentou o resultado da checagem. Abaixo, o Truco reproduz a íntegra da declaração:

“Depois de termos uma presidente da República, uma presidente do Supremo, uma procuradora geral da República… não há cargos que não possam ser ocupados por mulheres em nossa República; argumentar algo contra tais evidências é fraqueza de espírito. Esse tipo de manifestação, colocando em xeque candidatos que proclamam a igualdade de acesso e a meritocracia; afastam não só as mulheres, mas, pessoas de bem da política e de posição de destaques”.