Brasil concentra mais da metade dos assassinatos de pessoas trans, segundo a TransRespect

“O Brasil é responsável por 50% das mortes da população transexual no mundo”, Roberto Robaina (PSOL), em programa de governo.

O programa de governo registrado pelo candidato ao governo do Rio Grande do Sul pelo PSOL, Roberto Robaina, dedica uma seção à população LGBT. Na página 87, o documento disponível no portal de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduz o tema, citando dados sobre a violência contra a população trans – e afirma que “o Brasil é responsável por 50% das mortes da população transexual no mundo”.

De acordo com a assessoria do partido, os dados são baseados no Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil, publicado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) em 2018, com dados referentes a 2017. O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, feito no RS em parceria com o Filtro Fact-checking – verificou que a fonte do Antra é um levantamento internacional feito pela ONG TransRespect.org.

Embora o programa do partido use o termo “transexual”, que é menos genérico do que “pessoas trans” – usado pela Antra ao se referir à pesquisa – é fato: o Brasil concentrou mais da metade das mortes de pessoas trans registradas no estudo da TransRespect, que computou 325 casos em 27 países, entre 1º de outubro de 2016 e 30 de setembro de 2017 – 30 ocorrências a mais do que na atualização anterior, referente ao mesmo período entre 2015 e 2016. A maioria dos assassinatos reportados ocorreu no Brasil: 171 casos, o que representa 52% do total. Na sequência, vêm México (56) e Estados Unidos (25). Tabelas associadas à divulgação mostram o número de casos por país em 2016-2017, também visível no mapa.

Desde 2008, quando a TransRespect iniciou o levantamento, já foram contabilizados 2.609 assassinatos de pessoas trans em 71 países. Na série histórica, o Brasil também concentra a maior parte dos casos: 1.071, o que significa 42% do total de ocorrências entre 2008 e 2017.

Sobre a pesquisa

Com o projeto Trans Murder Monitoring (Monitoramento de assassinatos de pessoas trans), a ONG TransRespect monitora, coleta e analisa assassinatos de LGBTs reportados na internet. Uma atualização anual do levantamento é publicada sempre nas proximidades do Trans Day of Remembrance (Dia de Memória dos Transgêneros), celebrado em 20 de novembro. A data foi instituída em 1999, nos Estados Unidos, para lembrar transexuais e travestis assassinados.

Ao detalhar o método da pesquisa, a organização alerta que o cenário representa apenas um panorama da realidade, que pode ser muito mais grave, pois o levantamento considera apenas casos reportados na internet ou comunicados à ONG por ativistas locais. Há ainda a dificuldade do idioma e das diversas terminologias utilizadas para designar a população trans nos diferentes países, bem como o fato de nem todas as vítimas serem identificadas pelo gênero ao terem a morte noticiada na imprensa ou nas redes.

Também com base em casos noticiados ou comunicados por ativistas, a Antra, rede que articula em todo o Brasil mais de 200 instituições, contabilizou 179 assassinatos de pessoas trans no ano de 2017, sendo 169 travestis e mulheres transexuais e 10 homens trans. Destes, segundo o relatório da Antra, apenas em 18 casos (cerca de 10%) os suspeitos foram presos. A média de idade das vítimas é de 27,7 anos.