Governo de SP negocia compensação financeira por atraso na Linha 4

“O atraso nas construções [da Linha 4-Amarela do metrô] está gerando multas para o estado.” – Adriano Costa e Silva (DC), em sabatina do portal G1 e rádio CBN de São Paulo.

O candidato do Democracia Cristã, Adriano Costa e Silva, que carrega a patente de major do Exército, passou pela sabatina do portal G1 e da CBN no dia 24 de setembro. Sobre a política de transportes, afirmou que é necessário ampliar parcerias com o setor privado para construção e operação dos sistemas, mas que, no caso da operação da Linha 4-Amarela, regida sob contrato de Parceria Público-Privada com o governo do estado, há “falhas contratuais que precisam ser adequadas e que têm gerado encargos para o estado, que não deveriam ser gerados”. Ao ser questionado sobre um exemplo, Costa e Silva afirmou que “o atraso nas construções está gerando multas para o estado”. O Truco nos Estados – projeto de checagem da Agência Pública – investigou a informação e concluiu que é verdadeira.

Como fonte, o major Costa e Silva indicou uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que aponta um possível prejuízo de R$ 2,3 milhões para o Metrô, empresa do governo do estado, por descumprimentos contratuais da Parceria Público-Privada com a ViaQuatro, do Grupo CCR, para operação da Linha 4-Amarela. Não são aplicadas propriamente “multas”, termo usado por ele na sabatina. Mas há, de fato, uma punição pelo atraso sendo negociada. “Os atrasos na construção de linha têm gerado prejuízos ao Metrô”, reafirmou o candidato por áudio enviado via WhatsApp ao telefone do Truco. “[Têm gerado] multas ou indenizações que são decorrentes do contrato de Parceria Público-Privada na Linha Amarela.”

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos comunicou ao Truco que “não há no contrato qualquer previsão para aplicação de multas, mas sim uma compensação financeira”. Segundo a pasta, os impactos das alterações de cronograma para a construção da fase 2 da Linha Amarela ainda devem ser avaliados de acordo com as tratativas da secretaria com a ViaQuatro, que estão ocorrendo. Após a avaliação dos impactos é que a secretaria deve “adotar as medidas necessárias a fim de resguardar os interesses tanto da empresa como do poder público”.