Márcio França usa dado impossível de provar sobre violência em São Vicente

“Quando fui prefeito, [São Vicente] era a [cidade] mais violenta do estado de São Paulo e despencou pra não ficar nem entre as 100 primeiras.” – Márcio França (PSB), em entrevista ao telejornal Fronteira Notícias, da TV Fronteira, de Presidente Prudente.

O candidato à reeleição como governador de São Paulo, Márcio França (PSB), declarou que, durante os seus mandatos como prefeito de São Vicente (1997 a 2005), os índices de criminalidade diminuíram. Ele afirmou que, na época, a cidade era a mais violenta do estado e que os indicadores diminuíram drasticamente ao longo de sua gestão. A afirmação foi feita em entrevista ao telejornal Fronteira Notícias, da TV Fronteira – afiliada da Rede Globo de Presidente Prudente. O Truco nos Estados – projeto de checagem de informações da Agência Pública – verificou a frase do candidato. A afirmação de França é impossível de ser comprovada, porque a Secretaria de Segurança Pública não forneceu os índices de criminalidade por cidade para a época do primeiro mandato do político.

A assessoria de imprensa de França informou que a fonte do dado poderia ser encontrada nos indicadores estatísticos da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo. Entretanto, as informações sobre criminalidade por cidade passaram a ser compiladas no site a partir de 2001 – período que coincide apenas com o segundo mandato de França, iniciado naquele ano.

De fato, é possível observar que, de 2001 a 2004, houve redução em São Vicente nos índices de homicídio doloso por 100 mil habitantes (de 32,82 para 13,22) e roubo por 100 mil habitantes (de 534,15 para 497,42). Já a taxa de furtos por 100 mil habitantes aumentou (de 521,69 para 849,26). Outras cidades do estado, como São Paulo e Diadema, apresentavam indicadores de violência superiores aos registrados em São Vicente em 2001 – ou seja, na época o município não era o mais violento do estado.

O Truco entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública para verificar se a pasta dispunha dos índices anteriores aos apresentados no site. A assessoria de imprensa, assim como em outras solicitações feitas durante a cobertura eleitoral, orientou a reportagem a entrar com um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI). No dia 10 de setembro, o Truco solicitou via LAI a lista com as taxas de homicídio, latrocínio, estupro, roubo, roubo de veículo e roubo de carga registradas de 1996 até 2000 nas cidades de São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Santos, Mongaguá e Guarujá.

Em resposta ao pedido, a secretaria informou que possui somente os indicadores criminais para capital, Grande São Paulo e interior. As estatísticas disponibilizadas não estão separadas por cidade e sim por regiões, o que torna a frase de Márcio França impossível de ser comprovada. “Os dados disponíveis nesta secretaria do período solicitado atendem ao estipulado na Lei nº 9.155 de 15 de maio de 1995 que estabeleceu em seu artigo 1º que os dados criminais seriam publicados por Capital, Grande São Paulo e Interior. Diante disso, os dados disponíveis para o período são os publicados em nossa página na internet, acessivel pelo link: http://www.ssp.sp.gov.br/Estatistica/Trimestrais.aspx”, afirmou a pasta, em nota.

Outras referências

O Índice de Exposição a Crimes Violentos, realizado pelo Instituto Sou da Paz, analisou a exposição à violência em cidades com mais de 50 mil habitantes. Para isso, foram levantados os boletins de ocorrência em 138 municípios e considerados crimes contra a vida, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual. Contudo, o estudo da entidade começou a ser feito em 2017 e, por isso, não há dados do período citado por França.

Uma reportagem da Folha de S.Paulo de outubro de 2000 mostra o aumento da violência na Baixada Santista. De acordo com o texto, de 1996 a 1999 a região apresentou aumento de 61,7% no número de homicídios. A reportagem, no entanto, não traz dados por cidade e não apresenta informações de letalidade de outros crimes.

A assessoria de imprensa de França foi comunicada sobre o selo, mas não contestou a avaliação no prazo determinado.