Sartori se enganou: mortalidade infantil no RS não é a menor do Brasil

“Nesse sentido, uma grande conquista merece registro: o RS atingiu a menor taxa de mortalidade infantil do Brasil, com 9,97 óbitos para cada 1.000 nascimentos”, José Ivo Sartori, em seu programa de governo.

Concorrendo à reeleição, José Ivo Sartori (MDB) afirma, em seu programa de governo, que a taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Sul é a menor do Brasil – com menos de 10 casos a cada mil nascimentos. Segundo a assessoria da campanha do emedebista, o dado poderia ser confirmado com a Secretaria Estadual da Saúde (SES).

O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, feito no Rio Grande do Sul em parceria com o Filtro Fact-checking – constatou que o índice mencionado pelo MDB é preliminar (poderá mudar até o fim deste ano) e que a SES não dispõe de informações de outros estados – o que impossibilita a comparação do RS com o resto do país. Após novo contato da reportagem, a assessoria de Sartori indicou a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) para checar o dado.

Em comunicado ao Filtro, a SPGG desmente o programa de governo: “atualmente, o Rio Grande do Sul possui a menor taxa de mortalidade infantil em relação a sua série histórica. Não se trata de um comparativo com a média nacional, diferente do que aponta o plano de governo de José Ivo Sartori”. O órgão ainda destaca que “a meta para esse ano, conforme estabelecido no Acordo de Resultados da gestão e estipulada pela própria Secretaria de Saúde, é de 9,75 para mil nascimentos. No primeiro semestre [de 2018], a média se encontra em 8,65, a menor registrada”.

A informação do programa de governo de Sartori, portanto, é falsa.

De acordo com a SES, a taxa citada no documento foi extraída do portal BI da Saúde, banco de dados mantido pelo governo do estado, abastecido pelas prefeituras. O portal contabiliza o total de casos registrados e, embora não apresente o coeficiente (relação de óbitos a cada mil nascimentos), a SES confirmou que a taxa de mortalidade infantil atual é de 9,97‰. O dado considera óbitos de crianças com idade inferior a um ano. Contudo, por focar em nascidos em 2017, a taxa deve sofrer alterações, pois levará em conta novos óbitos de crianças com menos de um ano que ainda serão registrados até o fim de 2018.

A SES também afirma que não dispõe de dados de outros estados, mas números do Observatório da Criança e do Adolescente, da Fundação Abrinq, também desmentem o programa de governo de Sartori. Em 2016, a taxa de mortalidade infantil no RS foi de 10,2 óbitos por mil nascimentos e deixou o estado no segundo lugar entre os menores índices – superado apenas por Santa Catarina, com taxa de 8,8 mortes a cada mil nascimentos. Em 2015, o ranking é semelhante: SC teve a menor taxa nacional (9,9), à frente do RS (10,1). O observatório usa dados do DataSUS.

Além disso, projeções calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil – 2016, também apontam para uma realidade diferente daquela divulgada no programa de governo do MDB: o Rio Grande do Sul está em quarto lugar no ranking nacional que considera a probabilidade de uma criança não completar um ano, com 9,6 óbitos a cada mil nascimentos. Estão à frente Espírito Santo (8,8‰), Santa Catarina (9,2‰) e Paraná (9,3‰). A taxa de todos eles é inferior à nacional (13,3‰).