Transporte de passageiros não está previsto em projetos de novas ferrovias no Pará

“A Ferrovia Norte-Sul, que vai ser integrada, aí, à Ferrovia Paraense, tá colocada simplesmente para transporte de minério, não tá incluindo vagão de passageiro” – Cleber Rabelo (PSTU), em debate na TV Record, dia 29 de setembro.

Durante o debate, o candidato Cleber Rabelo (PSTU) destacou que o Pará precisa discutir não apenas o transporte rodoviário, mas também outros modais, como as ferrovias. A declaração se deu após pergunta do candidato Fernando Carneiro (PSOL) sobre a falta de estrutura nas estradas e rodovias do estado. Como já publicado pelo Truco nos Estados, a malha rodoviária paraense é a terceira pior do país.

Rabelo lembrou do projeto de duas ferrovias: a Ferrovia Norte-Sul (FNS) que, segundo ele, não teria vagão de passageiros incluído em seu projeto, e a Ferrovia Paraense S.A. As duas estão previstas para serem integradas entre si. Perguntamos à assessoria do candidato qual seria a fonte da informação, mas não obtivemos resposta até o fechamento da checagem.

A implantação da Ferrovia Norte-Sul foi iniciada em 1987 com o intuito de ligar a malha ferroviária brasileira. Em 2006, após aprovação de projeto para ampliação da ferrovia, a FNS deverá incorporar o trecho mais ao norte, com a ligação de Açailândia (MA) até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). Em julho deste ano, o governo federal destinou R$ 1 bilhão para o projeto da ferrovia no estado. As obras da FNS ainda não foram iniciadas no Pará.

São aproximadamente 477 km de extensão do Maranhão até o Pará para ampliação e integração do sistema ferroviário nacional. Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) desse trecho são de responsabilidade da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e foram finalizados em maio de 2012 com investimento previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dentre os objetivos da ferrovia, de acordo com o EVTEA, não está o transporte de passageiros, que aparece no estudo apenas como uma possibilidade.

Ferrovia Paraense S.A.

Já a Ferrovia Paraense S/A, segunda linha ferroviária citada por Rabelo, é o maior projeto logístico em planejamento no Pará desde a rodovia Belém-Brasília. Com uma extensão planejada de 1.319 quilômetros (km), a linha ferroviária pretende cortar o estado de norte a sul, atravessando 23 municípios. O objetivo é escoar a produção de palma de dendê, bauxita/alumina e soja, diminuindo o tráfego nas estradas estaduais.

Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a ferrovia foi originalmente concebida para o transporte de cargas, mas tem a possibilidade de expandir suas operações para o transporte de passageiros. Ainda de acordo o projeto, o incremento da frota de vagões e locomotivas para esse fim se daria ao longo do tempo, conforme as fases de implementação. A viabilização do transporte para passageiros, porém, não é garantida em nenhuma das etapas do relatório. Segundo o RIMA, caso haja a implantação desse tipo de transporte, será necessário adquirir carros ferroviários para este fim. Procurada, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) não respondeu ao nosso contato para tirar dúvidas sobre o projeto.

Como o transporte de passageiros não está entre os objetivos da Ferrovia Norte-Sul e a implementação desse tipo de transporte na Ferrovia Paraense S.A. é citada  apenas como possibilidade no RIMA do projeto, o Truco nos Estados – projeto de checagem de declarações dos candidatos ao governo coordenado pela Agência Pública que, no Pará, tem como parceiro o Portal Outros400 – atribui o selo ‘verdadeiro’ à afirmação de Cleber Rabelo.

Estrutura da ferrovia

A linha Ferrovia Paraense apresenta três desvios e cinco estações ferroviárias. Os desvios estão localizados nos municípios de Tomé-Açu, Dom Eliseu e Rondon do Pará. Já as estações seriam nos municípios de Barcarena, Paragominas, Rondon do Pará, Marabá e Santana do Araguaia.

A primeira etapa do projeto inclui a construção da linha tronco de Marabá, no sudeste paraense, a Barcarena (585 km), na região do Baixo Tocantins. Esta fase está prevista para ser finalizada até 2020. A  segunda etapa, que deverá ser iniciada em 2020 e encerrada em 2027, prevê a construção da linha tronco de Santana do Araguaia, no sul do Pará, a Marabá (560,6 km). Na terceira e última etapa, com previsão de início para 2027, está a construção da pera ferrovia no município de Santana do Araguaia.