Márcio França subestima número de presos de SP em 1998

“São Paulo tinha até 20 anos atrás 40 mil presos.” – Márcio França (PSB), em entrevista ao UOL.

O atual governador de São Paulo e candidato à reeleição pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Márcio França, afirmou em entrevista ao UOL que há 20 anos a população carcerária paulista era de 40 mil presos. O Truco nos Estados – projeto de checagem de informações da Agência Pública – verificou a afirmação do candidato e classificou a frase como subestimada. O político desconsiderou o número de encarcerados administrados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo no período citado.

A assessoria de imprensa de França indicou como fonte da afirmação um artigo de 2011 da Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias sobre o sistema prisional paulista. A publicação analisa a situação da população carcerária do estado de São Paulo no período de 1994 a 2010. Há 20 anos, segundo os dados fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) à reportagem, a pasta registrava 42.134 encarcerados – valor próximo ao mencionado por França.

Contudo, o número não corresponde ao total de presos no estado de São Paulo naquela época. Isso porque contabiliza somente o número de presos sob custódia da SAP, excluindo os dados da SSP. Na época mencionada por França, o número de presos dos estabelecimentos administrados pela SSP, como carceragens de distritos policiais, era de 31.481 pessoas. Com isso, o total de presos no estado de São Paulo chegava a 73.615 há 20 anos, e não a 40 mil, como declarado pelo candidato.

Os Centros de Detenção Provisória (CDPs), estabelecimentos subordinados à SAP, foram concebidos para substituir as Cadeias Públicas da SSP. Por isso, conforme explicado no artigo encaminhado ao Truco pela campanha de Márcio França, foi observado crescimento na população carcerária da SAP e, em contrapartida, diminuição do número de presos nas cadeias da SSP.

Ainda na mesma entrevista, Márcio França disse que atualmente o estado possui 230 mil presos. De acordo com a SAP, no final de 2017 a pasta registrou 225.874 presos e a SSP, 1.537. Ou seja, 227.411 pessoas estavam presas em São Paulo no ano passado – número próximo ao citado por França.

A assessoria de imprensa do candidato foi comunicada sobre o selo, mas não respondeu no prazo determinado. Após a publicação, a equipe de comunicação enviou a seguinte nota, discordando do resultado da checagem: “Quando fala de presos encarcerados, França se refere aos 40 mil que já foram condenados e estão, portanto, de fato cumprindo pena. Os dados são Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Os outros 73,6 mil, considerados pela Pública, são pessoas que foram detidas, porém ainda aguardam julgamento. Uma população provisória, portanto. São dados diferentes.”

Entretanto, na entrevista o candidato não cita informações específicas sobre o número de presos condenados, e sim dados gerais sobre a população prisional do estado de São Paulo. Conforme apontado acima pelo Truco, Márcio França também mencionou dados atuais de encarcerados no estado, misturando o número de condenados e de presos provisórios.

Atualização (16/10, às 12h012): Foi incluída a resposta da assessoria de imprensa de Márcio França.