Falso, Helder: não houve impedimento ambiental para içar navio naufragado em Barcarena

Navio Haidar que naugrafou com quase 5 mil bois aguarda andamento da licitação para ser retirado do fundo do rio Pará, no porto de Vila do Conde

Meio Ambiente

Guilherme Guerreiro Neto, Jéssica Oliveira, Moises Sarraf
5 minutos

“Particularmente em relação ao naufrágio, foi a Secretaria de Meio Ambiente do Jatene e sua que não permitiram que o navio fosse içado”, Helder Barbalho (MDB), no debate do SBT Pará, no dia 23 de outubro.

Helder Barbalho, do MDB, foi questionado por Márcio Miranda, do Democratas, sobre o naufrágio do navio Haidar, ocorrido em Barcarena, em 2015, que levou à morte de cerca de 4,9 mil bois por afogamento. Na época, Helder estava recém-chegado ao cargo de ministro dos Portos do governo Dilma Rousseff (PT). O porto de Vila do Conde, onde houve o desastre ambiental, é administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP), vinculada à Secretaria Nacional dos Portos.

O navio começou a inclinar na madrugada do dia 5 para o dia 6 de outubro de 2015, naufragando pela manhã, no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Foto: Walrimar Santos/Polícia Civil.

Em resposta, Helder disse que a embarcação não foi içada, na época, porque a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) não permitiu. O governador Simão Jatene (PSDB) é aliado de Márcio Miranda, por isso Helder tentou vincular a Semas a seu adversário eleitoral. O candidato do MDB disse ainda que o atual Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil está concluindo o processo licitatório para a retirada do navio.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), no entanto, não houve qualquer impedimento ambiental, por parte da Semas, para a retirada do navio Haidar naufragado no rio Pará. Assim, o Truco nos Estados – projeto de checagem coordenado pela Agência Pública que tem, no Pará, o Portal Outros400 como parceiro – considerou que, à declaração, cabe o selo ‘falso’.

Naufrágio

A embarcação Haidar, vinda da Líbia, chegou ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, para o embarque de 5 mil bois vivos, que seriam exportados para a Venezuela. O gado estava sendo embarcado, quando, na madrugada do dia 5 para o dia 6 de outubro, o navio começou a inclinar. Com o deslocamento dos bois para o lado, a inclinação aumentou e a tripulação teve que deixar o navio. O naufrágio ocorreu pela manhã.

Cerca de 4,9 mil bois vivos já estavam no navio. Poucos foram retiradas a tempo. Alguns deixaram a embarcação e flutuaram por um tempo, até morrerem afogados. A maioria dos animais ficou presa dentro do navio. Carcaças dos bois, misturadas ao óleo vazado, passaram a boiar no rio Pará, provocando mau cheiro. Diante da demora para a retirada das carcaças, a barreira de contenção rompeu, no dia 12 de outubro, e os restos dos bois chegaram às praias de Barcarena e Abaetetuba.

Vista aérea do navio Haidar quase completamente submerso no rio Pará. Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará.

A fonte desse relato é a ação civil pública ajuizada em dezembro de 2015 por MPF, Ministério Público do Estado Pará (MPPA), Defensoria Pública do Estado do Pará e PGE.

Secretaria de Meio Ambiente não impediu a içagem, diz MPF

Segundo o procurador da República Bruno Valente, que acompanhou o caso, a Semas não impediu a içagem da embarcação. “Não houve nenhuma ordem ou proibição de retirada do navio, não. Isso não ocorreu”, diz o procurador. “O que eu me recordo é que houve uma discordância entre os órgãos ambientais, o Ibama e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, sobre a destinação que deveria ser dada às carcaças bovinas.”

Não havia consenso sobre o que fazer com os bois mortos. O Ibama entendia que deveriam ser queimados. A Secretaria de Meio Ambiente, embora tenha chegado a sugerir que as carcaças fossem jogadas em alto mar, considerava que as empresas responsáveis deveriam apresentar a proposta sobre o que fazer. “No fim das contas, enterraram as carcaças lá na área da CDP em Barcarena. A empresa fez a proposta de enterrar e a Semas aprovou. Eles abriram buracos, colocaram mantas pra impermeabilizar, enterraram e fecharam”, completa Bruno Valente.

Em relação às compensações, houve acordo com as empresas, que, entre outras providências, indenizarão as famílias atingidas. Esta sexta-feira, 26, é o último dia de cadastro dessas famílias. Segundo Valente, cerca de 6 mil famílias devem receber indenização por conta do desastre. O pagamento por parte das empresas deve ocorrer ainda este ano.

Procurador-geral do Estado nega que a Semas tenha impedido operação

Procuramos a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Nossa demanda foi encaminhada à Procuradoria Geral do Estado do Pará, que passou a responder pelo estado sobre o caso. O procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, em contato com o procurador encarregado do processo na época, também negou qualquer proibição de retirada da embarcação por parte da Semas:

“O que ele me disse é que não havia qualquer tipo de impedimento ambiental pra fazer a içagem do navio. O que aconteceu foi que a Semas autorizou a retirada do óleo, o óleo foi retirado e depois ficou a cargo da CDP, que administrava os portos, a salvatagem, como se chama, que é a içagem do navio da água”, justificou o procurador-geral. “A CDP não tinha recursos pra isso, porque era um valor astronômico. Aí se ficou discutindo quem tinha que tirar de lá, se era a CDP ou se era a empresa. Por isso é que não saiu logo. Então não é verdadeiro que tinha qualquer tipo de impedimento ambiental pra fazer a içagem do navio.”

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informou que há um processo de licitação em andamento para contratação de empresa que realizará a operação. A seleção dos correntes deve ocorrer na próxima semana. O ministério informou ainda que não há confirmação de que o navio seja retirado ainda este ano.

Procurada, a CDP não se manifestou até o fechamento da checagem. Também entramos em contato com a assessoria de Helder Barbalho, para saber a fonte em que o candidato baseou sua declaração, mas não houve resposta.

 

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