Temer não fechou a base flutuante em Óbidos e a Polícia Federal ainda atua no município

Entreposto logístico na região amazônica, Óbidos teve a atuação da PF reduzida com o fechamento da base flutuante de Candiru. Ainda assim, a polícia possui contingente no município.

Segurança Pública

Guilherme Guerreiro Neto, Jéssica Oliveira, Moises Sarraf
5 minutos

“[Temer] Tirou aqui da base do estreito de Óbidos a Polícia Federal que tava ali, por onde tá entrando também contrabando, armas, drogas. Houve um desmonte na proteção ao estado, por irresponsabilidade.” – Márcio Miranda, no debate do SBT, no dia 23 de outubro.

Óbidos é um município de 51 mil habitantes, segundo projeção do Censo 2010, situado na região do Baixo Amazonas, a 78 km a oeste de Belém (PA). Está localizado numa região estratégica, às margens do rio Amazonas: entreposto que interliga o transporte de cargas e passageiros entre cidades como Manaus (AM), Belém, Santarém (PA) e Macapá (AP). O estreito de Óbidos é passagem obrigatória para as embarcações que circulam nesses trechos.

Às margens do rio Amazonas, o município de Óbidos é entreposto das principais rotas fluviais da região. Foto: Prefeitura Municipal de Óbidos.

Durante a campanha eleitoral, ao falar de segurança pública, o candidato Márcio Miranda (DEM) defendeu o endurecimento da fiscalização para coibir a circulação de drogas no Pará. No debate promovido pelo SBT, ele ressaltou a necessidade de policiamento nas vias de tráfego rodoviário e fluvial, criticando o governo Temer, que teria tirado a Polícia Federal da “base do estreito de Óbidos”. O município faz parte da região do Baixo Amazonas.

Mas, em consulta à Polícia Federal, concluímos que a PF não saiu do município, nem o fechamento da base flutuante ocorreu no Governo Temer. Há cerca de dez anos, explicou o delegado regional executivo da Polícia Federal no Pará, Olavo Pimentel, deixou de funcionar a base flutuante do estreito de Óbidos, conhecida como a base de Candiru, mas a PF manteve a atuação no posto situado em terra. Erigida sobre uma balsa, a base flutuante funcionava a partir da parceria entre PF, Receita Federal e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). “O que deixou de ocorrer foi o trabalho conjunto na base”, disse o delegado.

Assim como a PF, a Sefa informou que mantém uma base de fiscalização no porto de Óbidos. Moradores do município confirmaram o funcionamento dos postos da PF e da Sefa. Como apenas a base flutuante deixou de funcionar e a retirada da embarcação não aconteceu no governo Temer, o Truco nos Estados – projeto de checagem da agência Pará que funciona, no Pará, em parceria com o portal Outros400 – confere o selo ‘falso’ à declaração do candidato do Democratas.

A assessoria de Márcio Miranda informou, por meio de nota, que as informações sobre a base de Candiru “são de especialistas da área de segurança e do acompanhamento do assunto que é feito pela equipe do candidato junto aos órgãos oficiais, sobre despesa, orçamento, etc”. A equipe do candidato também encaminhou duas reportagens que comprovariam que a “afirmação tem como base também fontes oficiais”.

A primeira aponta a redução de investimentos do governo Temer na fiscalização das fronteiras, mas não cita o caso de Óbidos. A segunda trata da operação Ágata, ação conjunta das Forças Armadas, que teria minguado durante a gestão de Michel Temer. O texto também não fala sobre a base de Óbidos. Assim, o Truco mantém o selo falso à declaração.

Base flutuante funcionava em condições precárias

Com a retirada da base flutuante, a presença da Polícia Federal na região foi prejudicada, reconheceu o delegado Olavo Pimentel. As fiscalizações passaram a ser realizadas “eventualmente no porto de Óbidos”, completa ele. “Nosso efetivo ficou reduzido. Mas estamos com apoio da Força Nacional de Segurança atualmente.”

“Era uma base antiga, que funcionava em uma balsa. Por duas ocasiões, porque era feita com poitas [objetos pesados que funcionam como âncora] no fundo do rio, se soltou e a base ficou à deriva no rio”, contou Pimentel.

As mais importantes rotas de transporte fluvial de cargas da Amazônia passam pelo município de Óbidos. Um exemplo são os produtos das fábricas da Zona Franca de Manaus, que são desembarcados em Belém para redistribuição via rodoviária. A rota também é utilizada para contrabando de drogas e armas. “Aquele é ponto mais estreito do rio Amazonas. Mas a fiscalização não pode se restringir, porque muitas vezes contrabandistas descem em terra noutros pontos, contornam o posto e retornam ao rio”, explica o delegado Pimentel.

Reativação

Está em curso planejamento para reativação da base de Candiru. O plano, porém, esbarra na falta de recursos. Há cerca de dois anos, o empreendimento foi orçado em cerca de R$ 2 milhões, mas não foi concretizado. “Tem projeto pronto. Falta definir a forma de averbar o pagamento, quais os órgãos vão pagar”, adianta Olavo Pimentel, ressaltando que o projeto é uma iniciativa conjunta de Sefa, Receita Federal e PF, órgãos assinaram protocolo de intenções para a reativação da base.

“De acordo com o protocolo, o objetivo da integração das ações é o combate ao contrabando, ao descaminho, à sonegação fiscal, ao narcotráfico, ao contrabando de armas, aos crimes ambientais e outros ilícitos de natureza tributária e penal”, informou, por meio de nota, a Sefa. “A Base Candiru faz parte do projeto de fechamento das fronteiras da Amazônia, que visa controlar de forma eficaz os principais fluxos de mercadorias e pessoas.”

O projeto foi desenvolvido pela Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), informou a Sefa, “prevendo a construção de uma base de 492 metros quadrados, ambientes de trabalho e repouso para as três equipes, com capacidade para receber até trinta e seis profissionais”.

Como o empreendimento foi orçado em 2016, a correção monetária elevará os custos, segundo a PF, a mais de R$ 3 milhões. O edital para a licitação do projeto deverá ser lançado apenas no ano que vem.

 

Falso, Helder: não houve impedimento ambiental para içar navio naufragado em Barcarena
Helder Barbalho - MDB
Falso, Helder: não houve impedimento ambiental para içar navio naufragado em Barcarena

Navio Haidar que naugrafou com quase 5 mil bois aguarda andamento da licitação para ser retirado do fundo do rio Pará, no porto de Vila do Conde

Márcio Miranda diz que até 3 mil caminhões cruzam Belém diariamente, mas órgãos de trânsito não confirmam o dado
Márcio Miranda - DEM
Márcio Miranda diz que até 3 mil caminhões cruzam Belém diariamente, mas órgãos de trânsito não confirmam o dado

Em entrevista à rádio Unama FM, o candidato usou a circulação de caminhões na capital paraense para justificar a implantação de um projeto logístico na cidade

Mesmo atrasado, projeto da avenida João Paulo II não custou R$ 86 mi por quilômetro
Helder Barbalho - MDB
Mesmo atrasado, projeto da avenida João Paulo II não custou R$ 86 mi por quilômetro

Cálculo feito pelo candidato Helder Barbalho (MDB) não é correto, dizem especialista em planejamento e Núcleo de Gerenciamento do Transporte Metropolitano, responsável pela obra.

PA Candidatos - Pará