Doria acerta ao falar sobre apuração de mortes de ex-prefeitos do PT

“Tem dois [assassinatos] que estão sob investigação até hoje, aliás, de dois ex-prefeitos do PT que foram assassinados.” – João Doria (PSDB), em entrevista à Rádio CBN.

Em uma de suas primeiras entrevistas após o fim do 1º turno, João Doria (PSDB) falou sobre as mortes de Antônio Costa Santos, o Toninho do PT, e Celso Daniel, ex-prefeitos petistas de Campinas e Santo André, respectivamente. Segundo o candidato, ambos os casos seguem sob investigação. O Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – concluiu que a informação é verdadeira, pois há procedimentos em andamento sobre os dois episódios.

A assessoria de comunicação do tucano não indicou as fontes da declaração. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou, por nota, que a investigação sobre o homicídio de Toninho do PT segue aberta, sob responsabilidade do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) de Campinas, no interior de São Paulo, enquanto o inquérito sobre a morte de Celso Daniel foi concluído e entregue à Justiça. Já o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) comunicou que há um procedimento sob sigilo a respeito do último caso, o que impede a divulgação de informações sobre seu andamento.

Dezessete anos e nenhum desfecho

A primeira das mortes ocorreu na noite de 10 de setembro de 2001, em Campinas. Toninho do PT, de 49 anos, então prefeito, estava no cargo por apenas nove meses. O político foi assassinado a tiros dentro do veículo que dirigia ao sair de um shopping center da cidade. Em 10 de setembro, o caso completou 17 anos sem elucidação.

O primeiro inquérito sobre o assassinato de Toninho foi finalizado pela Polícia Civil de Campinas e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo em 2002. A conclusão foi de que o petista havia atrapalhado a fuga de um um grupo de bandidos, o que caracterizaria, portanto, crime comum. Um dos membros da quadrilha, Wanderson de Paula Lima, o Andinho, chegou a ser responsabilizado enquanto autor dos disparos, junto a mais três comparsas. Andinho, preso posteriormente por outros delitos, sempre negou a participação no homicídio do ex-prefeito.

Em 2007, a Justiça de 1ª instância determinou a reabertura das investigações e recusou a denúncia contra Andinho, por considerar que não existiam indícios suficientemente sólidos que comprovassem sua atuação no caso. A decisão foi reforçada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2009, e, no ano seguinte, as apurações foram retomadas. Entretanto, não houve um desfecho.

O advogado da família, William Ceschi Filho, afirmou em entrevistas que dois pedidos foram feitos para incluir a Polícia Federal no inquérito, mas nenhum deles foi atendido. Também houve uma denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA) por omissão do Estado brasileiro no caso. A família de Toninho acredita que o crime teve motivações políticas. O Truco tentou contato com Ceschi Filho, mas não obteve resposta até a publicação da checagem.

Idas e vindas na Justiça

Celso Daniel, o segundo caso entre os mencionados por Doria, morreu em 18 de janeiro de 2002. À época com 50 anos, o então prefeito de Santo André, no ABC paulista, voltava de um jantar com o segurança Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, quando foi sequestrado por homens que interceptaram seu veículo. Dois dias depois, seu corpo foi encontrado com marcas de 11 tiros e sinais de tortura.

Ainda em 2002, a Polícia Civil de São Paulo, por meio do DHPP, fechou o inquérito sobre o assassinato. Os investigadores classificaram a morte como crime comum e responsabilizaram seis pessoas da Favela Pantanal, na zona sul da capital, como autores do homicídio – uma delas, um menor de idade, chegou a admitir que teria efetuado os disparos contra o prefeito. Para a polícia, os bandidos planejavam sequestrar um empresário naquela noite, mas, ao perdê-lo de vista, avistaram o carro de Daniel durante o caminho e decidiram levar o petista por acreditarem que possuía dinheiro.

A família de Celso Daniel não aceitou a tese de crime comum e pressionou para que as apurações fossem retomadas, o que aconteceu também em 2002 por meio do Ministério Público Federal. O então ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim, no entanto, entendeu que o processo não era consistente e optou por não dar prosseguimento a ele. As suspeitas da família de Daniel eram de que ele tinha a intenção de denunciar um um esquema de corrupção entre empresas de ônibus de Santo André, do qual se beneficiavam membros de sua gestão.

Em 2005, o Ministério Público de Santo André debruçou-se novamente sobre a história, mas, após um ano, chegou à mesma conclusão alcançada pelo primeiro inquérito: o ex-prefeito havia morrido por motivos comuns. Em 2012, foi a vez do Ministério Público de São Paulo reativar as investigações.

Em 2016, o caso ganhou novos capítulos: Ronan Maria Pinto, empresário do setor de ônibus e proprietário do jornal Diário do Grande ABC, foi preso em abril de 2016 pela operação Lava Jato. Recaía sobre ele a suspeita de ter recebido milhões em propina do pecuarista João Carlos Bumlai a pedido do PT para que não revelasse informações sobre a morte de Daniel. Em 2017, Pinto foi condenado a 14 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por envolvimento no esquema de corrupção no setor de transportes durante a gestão do petista em Santo André.