{"id":20,"date":"2016-01-15T16:02:14","date_gmt":"2016-01-15T18:02:14","guid":{"rendered":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/index.php\/prefeituras-pagam-para-ter-tv-aberta\/"},"modified":"2022-05-23T13:40:45","modified_gmt":"2022-05-23T16:40:45","slug":"prefeituras-pagam-para-ter-tv-aberta","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia\/prefeituras-pagam-para-ter-tv-aberta\/","title":{"rendered":"Prefeituras pagam para ter TV aberta"},"content":{"rendered":"

No interior do Maranh\u00e3o, a televis\u00e3o aberta n\u00e3o \u00e9 gratuita como apregoa a publicidade da radiodifus\u00e3o. Boa parte das prefeituras do estado paga para a popula\u00e7\u00e3o local assistir \u00e0 programa\u00e7\u00e3o da Globo, da Record e do SBT. Os prefeitos justificam a despesa com o argumento de que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem outra fonte de lazer, a n\u00e3o ser a televis\u00e3o.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o ocorre em munic\u00edpios pobres, onde as redes de televis\u00e3o n\u00e3o possuem esta\u00e7\u00f5es retransmissoras, seja porque suas afiliadas n\u00e3o pleitearam canal na localidade ou porque n\u00e3o quiseram investir em equipamentos, uma vez que as pequenas cidades n\u00e3o oferecem retorno publicit\u00e1rio.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o diz que as redes geradoras t\u00eam prefer\u00eancia na disputa por canais de retransmiss\u00e3o. Mas, se elas n\u00e3o mostram interesse, prefeituras, entidades n\u00e3o governamentais e outras empresas podem prestar o servi\u00e7o.<\/p>\n

De acordo com os dados da Anatel, existem 145 canais de retransmiss\u00e3o de TV outorgados a prefeituras na Amaz\u00f4nia Legal, dos quais 64 est\u00e3o no interior do Maranh\u00e3o. A maioria deles foi autorizada nos anos 80. Os prefeitos solicitavam os canais e colocavam o aparelho de televis\u00e3o em pra\u00e7a p\u00fablica, para a popula\u00e7\u00e3o pobre assistir.<\/p>\n

Ainda existem em pra\u00e7as no interior pedestais remanescentes daquela \u00e9poca, onde ficavam os televisores protegidos por grades. S\u00f3 que agora os pedestais est\u00e3o vazios. At\u00e9 as fam\u00edlias mais pobres t\u00eam televisor em casa.<\/p>\n

\"Itapecuru-Mirim

Itapecuru-Mirim tem tr\u00eas retransmissoras de TV administradas pela prefeitura (Foto: Elvira Lobato).<\/p><\/div>\n

Transfer\u00eancia de custo<\/h2>\n

As prefeituras maranhenses n\u00e3o produzem programa\u00e7\u00e3o local quando retransmitem o sinal da TV Mirante. Ou seja, deixam de aproveitar a vantagem da legisla\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal. O veto, neste caso, resultaria do modelo de neg\u00f3cios da Globo, que n\u00e3o admite interfer\u00eancias e cortes em sua programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A TV Mirante, da fam\u00edlia Sarney, tem 39 retransmissoras que cobrem apenas parte do interior. Em muitas cidades pequenas, o sinal \u00e9 retransmitido pelas prefeituras.<\/p>\n

Uma empresa do grupo, a R\u00e1dio Litoral Maranhense, oferece assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s prefeituras e cobra pelo servi\u00e7o. Os prefeitos autorizam o Banco do Brasil a descontar o valor do servi\u00e7o da conta no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e a transferir o dinheiro para a conta da R\u00e1dio Litoral.<\/p>\n

A pr\u00e1tica \u00e9 adotada tamb\u00e9m pela TV Difusora, da fam\u00edlia Lob\u00e3o, e pela TV Cidade (afiliada Record), que tem entre seus acionistas o senador Roberto Rocha.<\/p>\n

A prefeitura de Esperantin\u00f3polis pagava mensalmente R$ 6 mil \u00e0 TV Cidade e R$ 4 mil \u00e0 Mirante, em 2015. O que se conclui \u00e9 que os contratos de assist\u00eancia t\u00e9cnica s\u00e3o uma forma de as emissoras transferirem custos para a administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

A reportagem s\u00f3 constatou essa rela\u00e7\u00e3o comercial entre as emissoras e as prefeituras no Maranh\u00e3o. Os valores mensais variam de acordo com o tamanho da cidade e o tempo de vig\u00eancia do contrato.<\/p>\n

Po\u00e7\u00e3o de Pedras \u2013 cidade de apenas 18 mil habitantes \u2013 pagou R$ 1.996 por m\u00eas ao grupo Mirante em 2015, segundo informa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Governo do munic\u00edpio, Nilton Pinto. A antena \u00e9 da prefeitura, mas o transmissor \u00e9 da Mirante.<\/p>\n

Com 65 mil habitantes, Itapecuru-Mirim pagou cerca de R$ 4.500 mensais \u00e0 Mirante em 2014, ao passo que S\u00e3o Jo\u00e3o dos Patos (25 mil habitantes) desembolsou cerca de R$ 3 mil mensais em 2015.<\/p>\n

A prefeitura de Anajatuba possui duas outorgas de retransmissora de TV. Um canal retransmite a Mirante e o outro \u00e9 mantido parado, como reserva. Georgiana Ribeiro, chefe de gabinete do prefeito Helder Arag\u00e3o (PSDB), diz que ele consultou a Mirante sobre a possibilidade de incluir um jornal local na programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFizemos a consulta no in\u00edcio da gest\u00e3o, em 2013, e nunca obtivemos resposta\u201d, diz ela. O munic\u00edpio pagava R$ 2.400 por m\u00eas \u00e0 emissora em 2015. Segundo Georgiana, o contrato foi herdado da gest\u00e3o anterior e foi prorrogado automaticamente, sem reajuste. \u201cN\u00e3o temos o contrato original. A gest\u00e3o passada n\u00e3o deixou documenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

\"

Renato Valadares apura e edita as reportagens do canal 7 (SBT), administrado pela prefeitura de Itapecuru-Mirim. Ele come\u00e7ou no r\u00e1dio, aos 15 anos (Foto: Elvira Lobato).<\/p><\/div>\n

Sem uso<\/h2>\n

Mato Grosso, Par\u00e1, Tocantins e Maranh\u00e3o t\u00eam um n\u00famero significativo de retransmissoras em poder de prefeituras. Um ponto comum entre esses estados \u00e9 a exist\u00eancia de canais ociosos ou cedidos a terceiros.<\/p>\n

As prefeituras apontam dois motivos para n\u00e3o implantar o servi\u00e7o: o custo do investimento e a prolifera\u00e7\u00e3o das antenas parab\u00f3licas, que permite que as fam\u00edlias tenham acesso gratuito a todos os canais que est\u00e3o dispon\u00edveis via sat\u00e9lite.<\/p>\n

Em Barra do Gar\u00e7as, no Mato Grosso, a prefeitura tem sete canais de retransmiss\u00e3o (a maioria na zona rural) e apenas um deles est\u00e1 sendo usado. N\u00e3o pela prefeitura, mas pela Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, que obteve do poder municipal o direito de uso.
\nPrimavera do Leste, outro rico munic\u00edpio do Mato Grosso, possui dois canais ociosos em nome da prefeitura.<\/p>\n

Prefeituras no sul do Par\u00e1 cederam gratuitamente canais de retransmiss\u00e3o aos adventistas. Encontram-se nessa situa\u00e7\u00e3o as prefeituras de Xinguara, Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, Parauapebas e Marab\u00e1.<\/p>\n

Em Dian\u00f3polis, cidade do Tocantins, o canal 6, da prefeitura, s\u00f3 foi usado em 1989. Assim que a TV Anhanguera, afiliada da Globo, conseguiu sua pr\u00f3pria outorga, o canal ficou vago. A cidade, de 20 mil habitantes, \u00e9 um dos port\u00f5es de acesso ao Jalap\u00e3o e tem um jornal impresso mensal e duas r\u00e1dios.<\/p>\n

Existem retransmissoras municipais h\u00e1 tanto tempo em desuso que os atuais gestores ignoram a exist\u00eancia delas. S\u00e3o fantasmas, \u00e0 espera de a\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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