{"id":29,"date":"2016-01-15T16:10:28","date_gmt":"2016-01-15T18:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/index.php\/brecha-oficial-cria-teves-semipiratas\/"},"modified":"2022-05-23T13:40:45","modified_gmt":"2022-05-23T16:40:45","slug":"brecha-oficial-cria-teves-semipiratas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia\/brecha-oficial-cria-teves-semipiratas\/","title":{"rendered":"Brecha oficial cria tev\u00eas \u201csemipiratas\u201d"},"content":{"rendered":"<p>Pequenas retransmissoras de televis\u00e3o que funcionam sem outorga do governo multiplicam-se pelo interior do Maranh\u00e3o \u00e0 medida que se aproximam as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016. Elas aproveitam uma brecha criada por decis\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O fen\u00f4meno acontece com retransmissoras de diferentes redes de televis\u00e3o. Engenheiros que atuam no setor dizem que a onda pode se alastrar para os demais estados da Amaz\u00f4nia Legal como um rastilho de p\u00f3lvora.<\/p>\n<div id=\"attachment_500\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignright\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-500\" class=\"bordered wp-image-500 size-medium\" src=\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/img-8321.jpg\" alt=\"Fachada da TV Cidade, afiliada RedeTV, que entrou no ar sem ter a outorga do canal. Empresa pertence a assessora do prefeito.\" width=\"300\" height=\"225\" \/><p id=\"caption-attachment-500\" class=\"wp-caption-text\">Fachada da TV Cidade, afiliada RedeTV, que entrou no ar sem ter a outorga do canal. Empresa pertence a assessora do prefeito (Foto: Elvira Lobato).<\/p><\/div>\n<p>O governo federal abriu as portas para a implanta\u00e7\u00e3o de novas retransmissoras, mesmo sem a outorga, em novembro de 2012. Foi quando o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es assinou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, a Anatel, para adequar a fiscaliza\u00e7\u00e3o a uma pol\u00edtica p\u00fablica de garantia de acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 programa\u00e7\u00e3o da TV aberta.<\/p>\n<p>Nesse acordo, ficou estabelecido que cada munic\u00edpio deve ter ao menos tr\u00eas canais de televis\u00e3o (ou retransmissoras) outorgadas e licenciadas. O que isso significa?<\/p>\n<p>O\u00a0processo de outorga compreende tr\u00eas fases at\u00e9 sua aprova\u00e7\u00e3o final pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es:\u00a0a outorga do canal,\u00a0emiss\u00e3o de portaria do ministro autorizando o canal para determinada empresa, \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou institui\u00e7\u00e3o; a\u00a0\u00a0libera\u00e7\u00e3o do uso da radiofrequ\u00eancia, que permite que o canal inicie a opera\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter provis\u00f3rio; e a\u00a0terceira fase \u00e9 a emiss\u00e3o da licen\u00e7a de funcionamento em car\u00e1ter definitivo, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do laudo de vistoria da esta\u00e7\u00e3o pela Anatel.\u00a0Por causa da morosidade do servi\u00e7o p\u00fablico e tamb\u00e9m da demora das empresas em atender as exig\u00eancias do governo, o processo chega a demorar mais de dez anos.<\/p>\n<p>Por causa do acordo, enquanto esse n\u00famero (tr\u00eas\u00a0emissoras licenciadas) \u00a0n\u00e3o for atingido, os fiscais n\u00e3o podem lacrar os canais sem outorga. De in\u00edcio, o governo estabeleceu que seria dado um prazo de nove meses \u00e0s retransmissoras para se regularizarem. No final de 2014, como o minist\u00e9rio n\u00e3o deu conta de concluir os processos acumulados, o prazo de regulariza\u00e7\u00e3o subiu para 30 meses.<\/p>\n<p>Ou seja, se um fiscal da Anatel chega a uma pequena cidade e constata que existem ali tr\u00eas retransmissoras de TV funcionando sem licen\u00e7a, \u00e9 lavrado um auto de infra\u00e7\u00e3o e elas ganham um prazo de dois anos e meio para se legalizar, contados a partir do momento em que recebem a notifica\u00e7\u00e3o da Anatel.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do governo p\u00f4s em cheque o r\u00f3tulo de TV pirata e criou uma nova categoria de empresa, ainda n\u00e3o tipificada: a da autorizada sem outorga.<\/p>\n<p>O aditivo ao acordo de coopera\u00e7\u00e3o assinado em novembro de 2014 tem prazo de validade de quatro anos. Ou seja, a conviv\u00eancia com as \u201csemipiratas\u201d pode continuar at\u00e9 novembro de 2018, quando ocorrer\u00e1 nova elei\u00e7\u00e3o para deputados, governadores, senadores e presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<h2>Rolinha e jacu<\/h2>\n<div id=\"attachment_617\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignright\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-617\" class=\"wp-image-617 size-medium\" src=\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/abr110713wdo-7769a-1-scaled.jpg\" alt=\"Paulo Bernardo.\" width=\"300\" height=\"208\" \/><p id=\"caption-attachment-617\" class=\"wp-caption-text\">Paulo Bernardo (Foto: Ag\u00eancia Brasil).<\/p><\/div>\n<p>Causa surpresa o fato de o governo ter definido uma pol\u00edtica p\u00fablica, por um acordo t\u00e9cnico entre o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e a Anatel, com tal potencial de impacto no mercado. No documento \u2013 assinado pelo ex-ministro Paulo Bernardo, pelo presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende, e pelo ex-conselheiro da ag\u00eancia Jarbas Valente \u2013, o governo justifica a liberaliza\u00e7\u00e3o com o argumento de que a TV aberta \u00e9 relevante para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n<p>Ex-dirigentes da Anatel contam que a decis\u00e3o foi tomada diante do quadro constatado no interior de Minas Gerais. Em 2012, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es criou uma for\u00e7a-tarefa para regularizar todas as retransmissoras de TV com pend\u00eancias de documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div id=\"attachment_619\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignright\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-619\" class=\"wp-image-619 size-medium\" src=\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/joaorezende-presanatel-120322-valtercampanatoarquivoabr-0-scaled.jpg\" alt=\"Jo\u00e3o Rezende.\" width=\"300\" height=\"200\" \/><p id=\"caption-attachment-619\" class=\"wp-caption-text\">Jo\u00e3o Rezende (Foto: Valter Campanato \/ Ag\u00eancia Brasil).<\/p><\/div>\n<p>O processo come\u00e7ou por Minas Gerais e se estendeu a S\u00e3o Paulo, Bahia, Pernambuco e aos Estados do Sul. Com maior n\u00famero de munic\u00edpios, Minas tinha a situa\u00e7\u00e3o mais ca\u00f3tica. Se a Anatel fechasse todas as retransmissoras de TV sem outorga, centenas de pequenos munic\u00edpios de Minas ficariam sem acesso \u00e0 televis\u00e3o aberta.<\/p>\n<p>Ao liberar o funcionamento das retransmissoras sem outorga, para preservar as repetidoras de sinal de TV em grande parte do pa\u00eds, o governo acabou beneficiando especialmente as retransmissoras da Amaz\u00f4nia Legal \u2013 que, como t\u00eam status diferenciado e geram programa\u00e7\u00e3o local, s\u00e3o mais cobi\u00e7adas por pol\u00edticos e empres\u00e1rios. Na express\u00e3o de um radiodifusor da Amaz\u00f4nia, \u201co governo atirou numa rolinha e acertou num jacu\u201d.<\/p>\n<h2>Rede Meio Norte<\/h2>\n<p>A cidade maranhense de Bacabal \u00e9 um exemplo do fen\u00f4meno descrito acima. Duas retransmissoras sem outorga foram inauguradas na cidade em 2015: o canal 47, repetidor da RedeTV, e o canal 9, que tem programa\u00e7\u00e3o da Rede Meio Norte. A segunda entrou no ar em agosto e pertence ao empres\u00e1rio e deputado estadual Jos\u00e9 Carlos Nobre Flor\u00eancio, do Partido Humanista da Solidariedade. O filho dele, Flor\u00eancio Neto, \u00e9 pr\u00e9-candidato a prefeito de Bacabal nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n<p>Bacabal j\u00e1 possui cinco canais de retransmiss\u00e3o com outorga emitida pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, mas apenas um deles \u2013 a TV Mearim, canal 4 \u2013 tem a licen\u00e7a definitiva.<\/p>\n<p>Segundo os engenheiros que atuam no setor, enquanto n\u00e3o houver tr\u00eas canais na cidade com o licenciamento definitivo da Anatel, outras retransmissoras podem entrar no ar em Bacabal sem o risco de serem lacradas. Por\u00e9m, no momento em que tr\u00eas atingirem o est\u00e1gio final, as demais ficar\u00e3o sujeitas a serem fechadas pela Anatel at\u00e9 obterem o licenciamento.<\/p>\n<p>A Rede Meio Norte, geradora do Piau\u00ed, pertencente ao empres\u00e1rio Paulo Guimar\u00e3es, quer implantar 184 retransmissoras de TV no Maranh\u00e3o aproveitando as regras criadas pelo acordo entre o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e a Anatel. A rede tamb\u00e9m j\u00e1 planeja implantar o mesmo modelo em Roraima.<\/p>\n<p>A Meio Norte n\u00e3o \u00e9 afiliada a nenhuma rede nacional de televis\u00e3o. Tem programa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, com notici\u00e1rios locais de forte apelo popular, programas de audit\u00f3rio e humor\u00edsticos. A expans\u00e3o da Meio Norte est\u00e1 a cargo da Semfio Telecomunica\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m do Piau\u00ed. Manoel Quirino, propriet\u00e1rio da empresa, disse que a implanta\u00e7\u00e3o das retransmissoras fica a cargo dos interessados nos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>A Semfio faz o projeto de engenharia e entra com a solicita\u00e7\u00e3o do canal no Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. A retransmissora, segundo Quirino, pode entrar no ar a partir do momento em que o pedido \u00e9 protocolado no minist\u00e9rio. \u201cEstamos agindo dentro das regras do governo\u201d, disse ele.<\/p>\n<div id=\"attachment_204\" style=\"width: 1210px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-204\" class=\"bordered wp-image-204 size-full\" src=\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/mg-8207.jpg\" alt=\"TV Cod\u00f3, canal 13, pertence \u00e0 prefeitura e retransmite programa\u00e7\u00e3o da Rede Meio Norte, do Piau\u00ed.\" width=\"1200\" height=\"900\" \/><p id=\"caption-attachment-204\" class=\"wp-caption-text\">TV Cod\u00f3, canal 13, pertence \u00e0 prefeitura e retransmite programa\u00e7\u00e3o da Rede Meio Norte, do Piau\u00ed (Foto: Elvira Lobato).<\/p><\/div>\n<h2>Lago Verde<\/h2>\n<p>Lago Verde, a 34 Km de Bacabal, tem cerca de 15 mil habitantes. Em julho de 2015, entrou no ar a TV Lago Verde, canal 24, afiliada \u00e0 Meio Norte. No v\u00eddeo de inaugura\u00e7\u00e3o, a emissora disse que at\u00e9 este ano se expandiria para as cidades de Bacabal, Olho D\u2019\u00c1gua dos Cunh\u00e3s, Vitorino Freire, Igarap\u00e9 do Meio e Pio XII.<\/p>\n<p>A TV Lago Verde \u00e9 dirigida por Ribamar Santos, o Ribinha, dono de uma produtora de v\u00eddeo em Cod\u00f3, cujo forte \u00e9 fazer campanhas pol\u00edticas. A televis\u00e3o tem tr\u00eas equipes de reportagem e dois est\u00fadios, o que \u00e9 considerado uma grande estrutura para a regi\u00e3o. Sobre os equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o citados no v\u00eddeo inaugural, Ribinha disse que a emissora recebeu aparelhagem usada da TV Meio Norte.\u00a0\u201cPara eles, \u00e9 sucata, mas para n\u00f3s \u00e9 Primeiro Mundo. S\u00e3o equipamentos anal\u00f3gicos seminovos, que a Meio Norte substituiu por sistemas de alta defini\u00e7\u00e3o quando migrou para a tecnologia digital\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A TV pertence ao Sistema de Comunica\u00e7\u00e3o Lago Verde. A empresa foi registrada em 2011 por Romulo e Alex Almeida, filhos do prefeito da cidade, Raimundo Almeida. Alex \u00e9 secret\u00e1rio de Fazenda do munic\u00edpio. Em 2014, Alex e o pai foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por suposto desvio de R$ 936 mil das contas do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Blogs da regi\u00e3o noticiaram que a TV era do prefeito. Pouco depois da inaugura\u00e7\u00e3o do canal, a empresa mudou de dono.<\/p>\n<h2>Li\u00e7\u00e3o de jornalismo<\/h2>\n<p>Dizem os bons jornalistas que a profiss\u00e3o \u00e9 um aprendizado que nunca termina, e que \u00e9 preciso estar de olhos sempre atentos para o novo e para o desconhecido, pois a informa\u00e7\u00e3o valiosa muitas vezes vem de onde n\u00e3o se espera.<\/p>\n<p>Devo ao apresentador de TV Luiz Carlos Lobo, o Bronca, de Santa In\u00eas, no Maranh\u00e3o, a principal informa\u00e7\u00e3o obtida na visita aos munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia Legal para este estudo. \u201cNa Amaz\u00f4nia proliferam emissoras ilegais. Esque\u00e7a a lista de canais outorgados da Anatel e v\u00e1 atr\u00e1s das televis\u00f5es sem outorga\u201d, aconselhou Luiz Lobo, apresentador do Programa do Bronca, na TV Remanso, afiliada da Record.<\/p>\n<p>Ele teve uma emissora sem outorga gra\u00e7as \u00e0s regras do acordo entre o minist\u00e9rio e a Anatel \u2013 que chama de \u201cplano de cegueira da Anatel\u201d \u2013, e me apontou cidades da regi\u00e3o onde tal fen\u00f4meno poderia ser constatado.<\/p>\n<div id=\"attachment_220\" style=\"width: 1210px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-220\" class=\"bordered wp-image-220 size-full\" src=\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/mg-8417.jpg\" alt=\"Luis Carlos Lobo, apresentador de TV de Santa In\u00eas: &quot;Na Amaz\u00f4nia proliferam emissoras ilegais&quot;.\" width=\"1200\" height=\"900\" \/><p id=\"caption-attachment-220\" class=\"wp-caption-text\">Luis Carlos Lobo, apresentador de TV de Santa In\u00eas: &#8220;Na Amaz\u00f4nia proliferam emissoras ilegais&#8221; (Photo: Elvira Lobato).<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pequenas retransmissoras de televis\u00e3o que funcionam sem outorga do governo multiplicam-se pelo interior do Maranh\u00e3o \u00e0 medida que se aproximam as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016. 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