![\"Roberto](\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/imagem-materia.jpeg\")
Roberto Rocha (Foto: Edilson Rodrigues \/ Ag\u00eancia Senado).<\/p><\/div>\n
No est\u00fadio da pequena emissora, tr\u00eas jovens est\u00e3o empenhados em p\u00f4r no ar o programa S\u00e1bado Vip. Eles s\u00e3o o elo mais fr\u00e1gil do sistema de controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o pelos pol\u00edticos no Maranh\u00e3o. Ganham pouco mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas e vendem an\u00fancios para completar a remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A TV Tapuio funciona sem outorga do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u2013 o canal 13 de Alto Alegre nem aparece no sistema de controle de radiodifus\u00e3o da Anatel. Mas nada parece esfriar o empenho de seus funcion\u00e1rios. \u201cAnunciem na TV!\u201d, apela o apresentador Carlos Augusto, de 22 anos, diante da c\u00e2mera.<\/p>\n
\u201cProfissionalmente, eu me sinto realizado\u201d, afirma o segundo jovem, Francisco Santos, 23. Ele acumula as fun\u00e7\u00f5es de rep\u00f3rter e de apresentador do notici\u00e1rio Alto Alegre Agora: uma costura de informa\u00e7\u00f5es policiais, pol\u00edticas e esportivas que vai ao ar de segunda a sexta, ao meio-dia.<\/p>\n
Francisco conta, emocionado, que o ponto alto de sua profiss\u00e3o foi driblar os jornalistas de S\u00e3o Lu\u00eds e entrevistar, sozinho, o governador do Estado, Fl\u00e1vio Dino, do PC do B, durante visita ao projeto Salang\u00f4, de produ\u00e7\u00e3o irrigada de arroz, no in\u00edcio de 2015. \u201cSa\u00ed do meio do bolo de jornalistas. Fiquei sozinho, e o governador veio na minha dire\u00e7\u00e3o. Consegui uma exclusiva.\u201d<\/p>\n
![\"Francisco](\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/mg-8307.jpg\")
Francisco Santos, K\u00edvia Maria e Carlos Augusto, jornalistas da TV Tapuio. Os tr\u00eas fizeram obtiveram registro profissional com diploma de curso t\u00e9cnico em jornalismo (Foto: Elvira Lobato).<\/p><\/div>\n
A terceira do grupo \u00e9 Kivia Maria, 25, operadora do equipamento que corta o sinal enviado da capital do estado pela afiliada da Record para incluir a programa\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Diferentemente dos colegas, que sonham em crescer na profiss\u00e3o de jornalista, ela almeja uma vaga est\u00e1vel numa assessoria de imprensa.<\/p>\n
Os jovens citam como algo corriqueiro o fato de o canal pertencer ao prefeito. Afinal, o antecessor dele, Liorne Branco Almeida, tamb\u00e9m teve um canal de televis\u00e3o na cidade.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da emissora de Alto Alegre do Maranh\u00e3o se repete em quase todos os munic\u00edpios maranhenses, onde proliferam miniemissoras de televis\u00e3o controladas por pol\u00edticos.<\/p>\n
O fen\u00f4meno tamb\u00e9m acontece, em menor escala, nos outros oito estados da Amaz\u00f4nia Legal. Uma em cada cinco retransmissoras de TV da regi\u00e3o pertence a algum pol\u00edtico. Dos 1.737 canais de retransmiss\u00e3o legalmente aptos a produzir conte\u00fado local, 373, ou 21,5% do total, est\u00e3o em nome de pol\u00edticos ou de parentes pr\u00f3ximos. O grupo inclui sete senadores.<\/p>\n
O Maranh\u00e3o \u00e9 o extremo desse fen\u00f4meno. Das 276 retransmissoras de TV maranhenses, 159, ou 58%, est\u00e3o registradas em nome de empresas de pol\u00edticos. Se forem somadas as retransmissoras de prefeituras, s\u00e3o impressionantes 223 televis\u00f5es comandadas por pol\u00edticos, o que representa 81% do total de retransmissoras existentes no estado.<\/p>\n
![\"Rseana](\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/image-5.jpg\")
Rseana Sarney e seu pai, Jose Sarney (Foto: Ag\u00eancia Brasil).<\/p><\/div>\n
As quatro grandes redes nacionais de televis\u00e3o \u2013 Globo, SBT, Record e Bandeirantes \u2013 est\u00e3o associadas a pol\u00edticos no Maranh\u00e3o. A TV Mirante, afiliada da Globo, \u00e9 da fam\u00edlia Sarney. A principal emissora do grupo, a de S\u00e3o Lu\u00eds, pertence aos tr\u00eas filhos do ex-presidente: Roseana Sarney (ex- governadora do Maranh\u00e3o, ex-senadora e ex-deputada federal, do PMDB), Jos\u00e9 Sarney Filho (deputado federal do PV, com nove mandatos consecutivos) e o empres\u00e1rio Fernando Sarney, que dirige o grupo de comunica\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. A Mirante tem 20 retransmissoras no estado.<\/p>\n
Em sociedade com a mulher, Tereza Murad Sarney, Fernando Sarney possui mais duas geradoras (o canal 10 de Imperatriz e o canal 9 de Cod\u00f3), que por sua vez possuem outras nove retransmissoras. H\u00e1 mais dez retransmissoras em nome da TV Maranh\u00e3o Central, uma sociedade entre Tereza Murad Sarney e o ex-deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB).<\/p>\n
No final de 2014, a fam\u00edlia Sarney comprou a empresa Rio Balsas, propriet\u00e1ria do canal 6, na cidade de Balsas. Trata-se de uma emissora geradora. Mas at\u00e9 o final da pesquisa, em outubro de 2015, continuava oficialmente em nome do ex-prefeito Francisco de Assis Coelho (PDT), que ocupou o cargo de 2005 a 2012. A Mirante atribui a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 lentid\u00e3o da burocracia do governo. A transfer\u00eancia s\u00f3 pode ser oficializada com aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, processo que pode levar v\u00e1rios anos.<\/p>\n
![\"Edison](\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/lobao-filho-by-abr.jpg\")
Edison Lob\u00e3o Filho (Foto: Ag\u00eancia Brasil).<\/p><\/div>\n
A fam\u00edlia Lob\u00e3o controla a rede mais extensa do estado: 79 retransmissoras de televis\u00e3o em nome da R\u00e1dio e TV Difusora, afiliada do SBT. Comandada por Edison Lob\u00e3o Filho, primeiro suplente do pai no Senado e candidato derrotado ao governo estadual em 2014, a rede se tornou uma m\u00e1quina de alian\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n
Tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
No interior do Maranh\u00e3o foi poss\u00edvel constatar que Edinho Lob\u00e3o, como \u00e9 conhecido, terceiriza a gest\u00e3o das retransmissoras, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando ocupou a vaga do pai no Senado, ele prop\u00f4s legalizar o aluguel das retransmissoras, com o projeto de lei 285\/2009. A justificativa para a proposta era a de que os titulares das outorgas tinham dificuldade para implantar as opera\u00e7\u00f5es e que o arrendamento seria uma forma de \u201cdemocratizar e estender o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e lazer\u201d.<\/p>\n
O projeto chegou a ser aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 contra o voto isolado do ent\u00e3o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) \u2013, mas emperrou na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e de Turismo. Em dezembro de 2014, foi arquivado pela mesa diretora do Senado.<\/p>\n
Os parceiros de Lob\u00e3o Filho, na maioria dos casos, s\u00e3o pol\u00edticos com base eleitoral na localidade, que assumem a responsabilidade pelo neg\u00f3cio.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 a retransmissora de Bacabal, na regi\u00e3o do M\u00e9dio Mearim. Em 1987, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es outorgou o canal 2 daquela cidade \u00e0 R\u00e1dio e TV Difusora, mas quem explora o servi\u00e7o \u00e9 o deputado estadual Roberto Costa, do PMDB, afilhado pol\u00edtico do senador Jos\u00e9 Alberto, do mesmo partido.<\/p>\n
![\"Humberto](\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/78689b8dc640eacce888a39727ab377a.jpg\")
Humberto Coutinho recebe a Medalha Especial do M\u00e9rito C\u00e2ndido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judici\u00e1rio maranhense (Foto: Ag\u00eancia Assembleia).<\/p><\/div>\n
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, Humberto Coutinho, do PDT, arrendou por v\u00e1rios anos de Lob\u00e3o a retransmissora de Caxias. Na elei\u00e7\u00e3o de 2014 para governador, Coutinho aliou-se a Fl\u00e1vio Dino, que derrotou Lob\u00e3o Filho. Em retalia\u00e7\u00e3o, o peemedebista rompeu o contrato de arrendamento no meio da campanha eleitoral. Passada a elei\u00e7\u00e3o, voltaram a se acertar.<\/p>\n
Edinho Lob\u00e3o chegou a ser condenado em primeira inst\u00e2ncia, em 2010, por ter arrendado o canal 9 de S\u00e3o Mateus do Maranh\u00e3o. O processo foi arquivado depois de prescrito.<\/p>\n
Fam\u00edlias tradicionais<\/h2>\n
A afiliada da Record no Maranh\u00e3o tamb\u00e9m pertence a uma tradicional fam\u00edlia de pol\u00edticos, a do senador Roberto Rocha, do PSB, filho do ex-governador Luiz Rocha, falecido em 2001, e irm\u00e3o do prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho. A m\u00e3e do senador \u00e9 s\u00f3cia da R\u00e1dio Ribamar, concession\u00e1ria do canal 6 de S\u00e3o Lu\u00eds. Os herdeiros do ex-governador possuem ainda seis retransmissoras no interior do estado, sendo duas na cidade de Balsas.<\/p>\n
A afiliada da Record est\u00e1 em r\u00e1pida expans\u00e3o no interior, repetindo o modelo de alian\u00e7as com pol\u00edticos e prefeitos. H\u00e1 relatos de que ela tamb\u00e9m cobra um valor mensal dos parceiros para liberar o sinal.<\/p>\n
O canal afiliado da Rede Bandeirantes em S\u00e3o Lu\u00eds n\u00e3o tem concess\u00e3o de emissora geradora, como os outros grandes concorrentes. Ele s\u00f3 tem outorga de retransmissora e produz conte\u00fado local por estar na Amaz\u00f4nia Legal. A empresa, chamada Sistema Maranhense de Radiodifus\u00e3o, pertence a Manoel Nunes Ribeiro Filho, ex-prefeito de S\u00e3o Lu\u00eds e ex-deputado estadual por cinco mandatos. Filiado ao PTB, Ribeiro Filho foi presidente da Assembleia Legislativa por doze anos.<\/p>\n
Imp\u00e9rio dos senadores<\/h2>\n![\"Davi](\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/imagem-materia-2.jpeg\")
Davi Alcolumbre (Foto: Ag\u00eancia Senado).<\/p><\/div>\n
Pelo menos sete senadores possuem retransmissoras na Amaz\u00f4nia Legal em nome pr\u00f3prio ou de familiares: Romero Juc\u00e1, do PMDB de Roraima, Davi Alcolumbre, do DEM do Amap\u00e1, Jader Barbalho, do PMDB do Par\u00e1, Acir Gurgacz, do PDT de Rond\u00f4nia, Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, e os j\u00e1 citados maranhenses Edison Lob\u00e3o e Roberto Rocha.<\/p>\n
Natural de Rondon\u00f3polis, o pecuarista Wellington Fagundes foi deputado federal por seis mandatos consecutivos antes de se eleger senador, em 2014. Na sua longa perman\u00eancia na C\u00e2mara, obteve seis retransmissoras de TV: uma na capital e cinco no interior do Mato Grosso, em Tangar\u00e1 da Serra, Rondon\u00f3polis, Jaciara, al\u00e9m de dois canais em Barra do Gar\u00e7as.<\/p>\n
![\"Wellington](\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/2193060709-senador-wellington-fagundes-pr-mt.jpg\")
Wellington Fagundes (Foto: divulga\u00e7\u00e3o \/ Ag\u00eancia Senado).<\/p><\/div>\n
O canal 17 de Cuiab\u00e1 \u00e9 o \u00fanico que est\u00e1 em nome dele. Os demais foram outorgados a quatro empresas registradas em nome dos filhos Di\u00f3genes e Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Fagundes. A retransmissora de Cuiab\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 no ar, mas consta na declara\u00e7\u00e3o de bens que o senador apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral em 2014, com valor cont\u00e1bil de R$ 10 mil.<\/p>\n
O apetite dos pol\u00edticos por emissoras de televis\u00e3o est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 possibilidade de us\u00e1-las em suas campanhas eleitorais. No caso do senador Fagundes, o Tribunal Regional Eleitoral considerou que a emissora de Rondon\u00f3polis \u2013 TV Cidade, canal 5, que retransmite a Record \u2013 foi usada para esse fim na campanha de 2014, e a multou em R$ 21 mil, na ocasi\u00e3o. A TV Cidade entrevistou os dois candidatos ao Senado que tinham base eleitoral em Rondon\u00f3polis, mas deu a Fagundes o dobro do tempo dispensado ao advers\u00e1rio, Rog\u00e9rio Salles, do PSDB.<\/p>\n
Tudo dominado em Roraima<\/h2>\n
O verso do funk \u201ct\u00e1 dominado, t\u00e1 tudo dominado\u201d se aplicaria igualmente ao cen\u00e1rio da radiodifus\u00e3o em Roraima. O dom\u00ednio, no caso, \u00e9 dos pol\u00edticos.<\/p>\n
Roraima tem apenas tr\u00eas emissoras geradoras de televis\u00e3o: o canal 10, afiliado do SBT, o canal educativo estadual e o canal 4, afiliado da Globo. Todas as demais televis\u00f5es funcionam com licen\u00e7as de retransmissoras.<\/p>\n
A TV Tropical, canal 10, pertence ao ex-deputado federal Luciano Castro, do PR, e ao ex-senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB. Os dois receberam a concess\u00e3o no governo Sarney. Na \u00e9poca, Cavalcanti era deputado federal constituinte e Castro ainda n\u00e3o tinha mandato pol\u00edtico (a partir de 1995, teve cinco mandatos consecutivos de deputado federal).<\/p>\n
![\"Romero](\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/romero-juca-agencia-brasil-scaled.jpg\")
Romero Juc\u00e1 (Foto: Agencia Brasil).<\/p><\/div>\n
A fam\u00edlia do senador Romero Juc\u00e1 possui duas retransmissoras na capital do estado, as afiliadas das redes Record e Bandeirantes. Os canais foram transferidos aos filhos do senador em 2009, encerrando uma longa e ruidosa celeuma p\u00fablica em torno da propriedade das emissoras. A TV Imperial, canal 6, que retransmite a Bandeirantes, est\u00e1 em nome de Marina de Holanda Menezes Juc\u00e1, e a TV Cabura\u00ed, canal 8, retransmissora da Record, foi transferida oficialmente ao ex-deputado estadual Rodrigo Juc\u00e1.<\/p>\n
Durante v\u00e1rios anos o senador foi acusado de usar laranjas para montar sua rede de comunica\u00e7\u00e3o. Ele sempre refutou as acusa\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o foram investigadas a fundo.<\/p>\n
Em 2010, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha declarou \u00e0 imprensa e \u00e0 Pol\u00edcia Federal ter emprestado o nome ao senador para viabilizar a TV Cabura\u00ed. Disse que assinou a documenta\u00e7\u00e3o no gabinete de Juc\u00e1 no Senado. No meio do turbilh\u00e3o, surgiu um segundo laranja confesso, Jo\u00e3o Francisco Moura, afirmando que tamb\u00e9m emprestou o nome ao senador para compra de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o que foi interrompida pelo Supremo Tribunal Federal, em 2010, com argumento de que o delegado agira sem autoriza\u00e7\u00e3o do STF ou da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica para investigar pol\u00edticos com mandato federal.<\/p>\n
O ex-senador Mozarildo Cavalcanti explica o motivo da atra\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos por emissoras de televis\u00e3o: \u201cO papel da TV \u00e9 ser uma vitrine para o pol\u00edtico ficar em evid\u00eancia permanente. Para mostrar os pronunciamentos e participa\u00e7\u00f5es em audi\u00eancias p\u00fablicas, de forma que ele pare\u00e7a mais inteligente e mais bem preparado que os demais\u201d.<\/p>\n
Cavalcanti figura oficialmente como s\u00f3cio, com 45% das cotas, da Rede Tropical de Comunica\u00e7\u00e3o, mas diz que j\u00e1 negociou a venda de sua parte aos outros s\u00f3cios e que autorizou a transfer\u00eancia na Junta Comercial.<\/p>\n
Na elei\u00e7\u00e3o de 2014, ele disputou uma vaga no Senado com o Luciano Castro, seu s\u00f3cio na emissora. Os dois foram derrotados por Telm\u00e1rio Mota, do PDT. O ex-senador foi compensado com o cargo de representante do governo de Roraima em Bras\u00edlia, e Castro tornou-se secret\u00e1rio de Transportes do governo federal.<\/p>\n
Cavalcanti reclamou que o s\u00f3cio n\u00e3o lhe deu espa\u00e7o na televis\u00e3o e deixou antever que este foi o motivo para sair da sociedade. \u201cA televis\u00e3o n\u00e3o foi bom neg\u00f3cio para mim, nem como instrumento de divulga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nem como investimento comercial. Eu tinha o \u00f4nus pol\u00edtico de ser s\u00f3cio da TV e n\u00e3o tinha o b\u00f4nus. N\u00e3o havia espa\u00e7o para mim na emissora.\u201d<\/p>\n
Aconselhado pelo governo \u00e0 \u00e9poca, Cavalcanti registrou as cotas na Rede Tropical em nome da mulher, Geilda. Em 2005, j\u00e1 senador, conseguiu um segundo canal de televis\u00e3o em Boa Vista, o canal 49, em nome da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Viver Melhor, presidida por Geilda. O canal, segundo ele, ser\u00e1 implantado em parceria com a Legi\u00e3o da Boa Vontade.<\/p>\n
Hoje fora da TV, o ex-senador defendeu mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para impedir que pol\u00edticos detenham o controle de emissoras de radiodifus\u00e3o. \u201cEm Roraima temos uma situa\u00e7\u00e3o de cartel\u201d, disse, referindo-se \u00e0 fam\u00edlia do senador Romero Juc\u00e1, que controla as afiliadas da Bandeirantes e da Record no estado. Ele disse que nunca foi entrevistado pelas emissoras de Juc\u00e1, seu advers\u00e1rio pol\u00edtico, e que elas sempre o retrataram de forma depreciativa. Contou que em 2007, na vota\u00e7\u00e3o que acabou derrubando a CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre a Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira), as emissoras de Juc\u00e1 fizeram campanha difamat\u00f3ria contra ele. Juc\u00e1 era l\u00edder do governo no Senado e defendia a manuten\u00e7\u00e3o do imposto para arrecadar recursos para a sa\u00fade. Cavalcanti, que \u00e9 m\u00e9dico, era contra. Segundo contou, foi taxado de inimigo da sa\u00fade p\u00fablica pelas emissoras de Juc\u00e1, que n\u00e3o o ouviram sobre o epis\u00f3dio.<\/p>\n
Pai e m\u00e3e em Rond\u00f4nia<\/h2>\n
A fam\u00edlia do senador Acir Gurgacz \u00e9 propriet\u00e1ria do sistema Cidade de Rond\u00f4nia, que acumula oito retransmissoras. Seis delas est\u00e3o em nome da Rede de Comunica\u00e7\u00e3o Cidade, que tem como acionista o pai do senador, Assis Gurgacz. Acir tamb\u00e9m figura na Junta Comercial de Rond\u00f4nia como procurador da Sistema Ouro Verde de R\u00e1dio e Televis\u00e3o, que tem um canal em Ouro Preto do Oeste.<\/p>\n
A TV Candel\u00e1ria, afiliada da Record em Rond\u00f4nia, pertence ao ex-presidente da Assembleia Legislativa Everton Leoni, do PSDB. Ele foi deputado estadual por dois mandatos consecutivos, de 1998 a 2006. O grupo tem uma geradora, o canal 10, de Pimenta Bueno, e retransmissoras na capital e em 16 cidades.<\/p>\n
O ex-deputado n\u00e3o figura como acionista. As outorgas est\u00e3o em nome de tr\u00eas empresas registradas em nome do filho, Marlon Leoni, e da m\u00e3e, Eva Leoni.<\/p>\n
Abuso eleitoral no Par\u00e1<\/h2>\n
Um dos objetivos da pesquisa sobre a presen\u00e7a de pol\u00edticos entre os propriet\u00e1rios de emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o \u00e9 identificar at\u00e9 que ponto esse fen\u00f4meno interfere nos processos eleitorais e se os pol\u00edticos usam indevidamente esses meios para se eleger ou eleger os aliados.<\/p>\n
O procurador federal Alan Rog\u00e9rio Mansur da Silva<\/strong> sustenta que pol\u00edticos e radiodifus\u00e3o, quando associados, criam uma competi\u00e7\u00e3o desigual para os demais candidatos. Em 2014, como procurador regional eleitoral do Par\u00e1, ele denunciou, por abuso de poder, o candidato a governador (pelo PMDB) Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho, cuja fam\u00edlia \u00e9 propriet\u00e1ria da afiliada da Bandeirantes no Par\u00e1. Leia a entrevista:<\/strong><\/p>\n![\"Procurador](\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/1410ac0168a.jpg\")
Procurador federal Alan Rog\u00e9rio Mansur da Silva (Foto: Jos\u00e9 Cruz \/ Ag\u00eancia Brasil).<\/p><\/div>\n
\nEm que medida o fato de pol\u00edticos possu\u00edrem emissoras afeta o processo eleitoral?<\/strong>
\nInterfere bastante. E n\u00e3o apenas quando o pr\u00f3prio candidato \u00e9 propriet\u00e1rio. Acontece tamb\u00e9m quando a emissora \u00e9 de um parente do pol\u00edtico. A interfer\u00eancia \u00e9 maior nos munic\u00edpios mais distantes da capital, onde as pessoas se informam sobretudo pelo r\u00e1dio e pela televis\u00e3o. A internet e os jornais impressos t\u00eam pouca influ\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o nos locais distantes. Jader Barbalho usou seu poder econ\u00f4mico nos meios de comunica\u00e7\u00e3o para favorecer sua candidatura a senador e a do filho para governador. Pai e filho s\u00e3o s\u00f3cios do Sistema R\u00e1dio Clube, que \u00e9 retransmitido em todo o estado em rede com outras emissoras.<\/p>\nEm que momento da campanha ficou constatado esse uso?<\/strong>
\nDesde antes da elei\u00e7\u00e3o. Come\u00e7ou em 2013. Helder era presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 e tinha um programa na R\u00e1dio Clube em que ouvia a comunidade. Tamb\u00e9m representamos contra o deputado federal Wladimir Costa por usar emissoras em favor de sua campanha e por fazer propaganda eleitoral antecipada. Helder e Costa acusaram-se mutuamente de abuso na campanha e ambos estavam com raz\u00e3o.\u00a0A coliga\u00e7\u00e3o que apoiava a candidatura de Sim\u00e3o Jatene [que acabou eleito governador pelo PSDB] representava contra r\u00e1dios e TVs do candidato Helder Barbalho e este, por sua vez, representava contra o jornal O Liberal e uma r\u00e1dio que fizeram campanha pr\u00f3 Jatene. Ficavam uns contra os outros. Ped\u00edamos suspens\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o, multa por reitera\u00e7\u00e3o de pratica ilegal. Dez dias antes do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o, entramos com uma a\u00e7\u00e3o cautelar contra empresas da fam\u00edlia Barbalho, pedindo a retirada de programa\u00e7\u00e3o porque fazia propaganda bem aberta. Nem era subliminar. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n<\/blockquote>\n![\"Jader](\"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia.new\/wp-content\/uploads\/site\/\/3\/jader-brabalho-scaled.jpg\")
Jader Barbalho (Foto: Jos\u00e9 Cruz \/ Ag\u00eancia Senado).<\/p><\/div>\n
O senador Jader Barbalho, em sociedade com o filho Helder Barbalho e a ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho, todos do PMDB, t\u00eam duas concess\u00f5es de televis\u00e3o no Par\u00e1 \u2013 Bel\u00e9m, canal 13, e Marab\u00e1, canal 2 \u2013 em nome da empresa Sistema Clube do Par\u00e1 de Comunica\u00e7\u00e3o, que possui seis retransmissoras no interior. A fam\u00edlia possui ainda mais cinco retransmissoras em nome da RBA \u2013 Rede Brasil Amaz\u00f4nia de Televis\u00e3o. A rede \u00e9 afiliada da Bandeirantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Davi Alcolumbre (Foto: Ag\u00eancia Senado).<\/p><\/div>\n
Pelo menos sete senadores possuem retransmissoras na Amaz\u00f4nia Legal em nome pr\u00f3prio ou de familiares: Romero Juc\u00e1, do PMDB de Roraima, Davi Alcolumbre, do DEM do Amap\u00e1, Jader Barbalho, do PMDB do Par\u00e1, Acir Gurgacz, do PDT de Rond\u00f4nia, Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, e os j\u00e1 citados maranhenses Edison Lob\u00e3o e Roberto Rocha.<\/p>\n
Natural de Rondon\u00f3polis, o pecuarista Wellington Fagundes foi deputado federal por seis mandatos consecutivos antes de se eleger senador, em 2014. Na sua longa perman\u00eancia na C\u00e2mara, obteve seis retransmissoras de TV: uma na capital e cinco no interior do Mato Grosso, em Tangar\u00e1 da Serra, Rondon\u00f3polis, Jaciara, al\u00e9m de dois canais em Barra do Gar\u00e7as.<\/p>\n
Wellington Fagundes (Foto: divulga\u00e7\u00e3o \/ Ag\u00eancia Senado).<\/p><\/div>\n
O canal 17 de Cuiab\u00e1 \u00e9 o \u00fanico que est\u00e1 em nome dele. Os demais foram outorgados a quatro empresas registradas em nome dos filhos Di\u00f3genes e Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Fagundes. A retransmissora de Cuiab\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 no ar, mas consta na declara\u00e7\u00e3o de bens que o senador apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral em 2014, com valor cont\u00e1bil de R$ 10 mil.<\/p>\n
O apetite dos pol\u00edticos por emissoras de televis\u00e3o est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 possibilidade de us\u00e1-las em suas campanhas eleitorais. No caso do senador Fagundes, o Tribunal Regional Eleitoral considerou que a emissora de Rondon\u00f3polis \u2013 TV Cidade, canal 5, que retransmite a Record \u2013 foi usada para esse fim na campanha de 2014, e a multou em R$ 21 mil, na ocasi\u00e3o. A TV Cidade entrevistou os dois candidatos ao Senado que tinham base eleitoral em Rondon\u00f3polis, mas deu a Fagundes o dobro do tempo dispensado ao advers\u00e1rio, Rog\u00e9rio Salles, do PSDB.<\/p>\n
Tudo dominado em Roraima<\/h2>\n
O verso do funk \u201ct\u00e1 dominado, t\u00e1 tudo dominado\u201d se aplicaria igualmente ao cen\u00e1rio da radiodifus\u00e3o em Roraima. O dom\u00ednio, no caso, \u00e9 dos pol\u00edticos.<\/p>\n
Roraima tem apenas tr\u00eas emissoras geradoras de televis\u00e3o: o canal 10, afiliado do SBT, o canal educativo estadual e o canal 4, afiliado da Globo. Todas as demais televis\u00f5es funcionam com licen\u00e7as de retransmissoras.<\/p>\n
A TV Tropical, canal 10, pertence ao ex-deputado federal Luciano Castro, do PR, e ao ex-senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB. Os dois receberam a concess\u00e3o no governo Sarney. Na \u00e9poca, Cavalcanti era deputado federal constituinte e Castro ainda n\u00e3o tinha mandato pol\u00edtico (a partir de 1995, teve cinco mandatos consecutivos de deputado federal).<\/p>\n
Romero Juc\u00e1 (Foto: Agencia Brasil).<\/p><\/div>\n
A fam\u00edlia do senador Romero Juc\u00e1 possui duas retransmissoras na capital do estado, as afiliadas das redes Record e Bandeirantes. Os canais foram transferidos aos filhos do senador em 2009, encerrando uma longa e ruidosa celeuma p\u00fablica em torno da propriedade das emissoras. A TV Imperial, canal 6, que retransmite a Bandeirantes, est\u00e1 em nome de Marina de Holanda Menezes Juc\u00e1, e a TV Cabura\u00ed, canal 8, retransmissora da Record, foi transferida oficialmente ao ex-deputado estadual Rodrigo Juc\u00e1.<\/p>\n
Durante v\u00e1rios anos o senador foi acusado de usar laranjas para montar sua rede de comunica\u00e7\u00e3o. Ele sempre refutou as acusa\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o foram investigadas a fundo.<\/p>\n
Em 2010, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha declarou \u00e0 imprensa e \u00e0 Pol\u00edcia Federal ter emprestado o nome ao senador para viabilizar a TV Cabura\u00ed. Disse que assinou a documenta\u00e7\u00e3o no gabinete de Juc\u00e1 no Senado. No meio do turbilh\u00e3o, surgiu um segundo laranja confesso, Jo\u00e3o Francisco Moura, afirmando que tamb\u00e9m emprestou o nome ao senador para compra de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o que foi interrompida pelo Supremo Tribunal Federal, em 2010, com argumento de que o delegado agira sem autoriza\u00e7\u00e3o do STF ou da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica para investigar pol\u00edticos com mandato federal.<\/p>\n
O ex-senador Mozarildo Cavalcanti explica o motivo da atra\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos por emissoras de televis\u00e3o: \u201cO papel da TV \u00e9 ser uma vitrine para o pol\u00edtico ficar em evid\u00eancia permanente. Para mostrar os pronunciamentos e participa\u00e7\u00f5es em audi\u00eancias p\u00fablicas, de forma que ele pare\u00e7a mais inteligente e mais bem preparado que os demais\u201d.<\/p>\n
Cavalcanti figura oficialmente como s\u00f3cio, com 45% das cotas, da Rede Tropical de Comunica\u00e7\u00e3o, mas diz que j\u00e1 negociou a venda de sua parte aos outros s\u00f3cios e que autorizou a transfer\u00eancia na Junta Comercial.<\/p>\n
Na elei\u00e7\u00e3o de 2014, ele disputou uma vaga no Senado com o Luciano Castro, seu s\u00f3cio na emissora. Os dois foram derrotados por Telm\u00e1rio Mota, do PDT. O ex-senador foi compensado com o cargo de representante do governo de Roraima em Bras\u00edlia, e Castro tornou-se secret\u00e1rio de Transportes do governo federal.<\/p>\n
Cavalcanti reclamou que o s\u00f3cio n\u00e3o lhe deu espa\u00e7o na televis\u00e3o e deixou antever que este foi o motivo para sair da sociedade. \u201cA televis\u00e3o n\u00e3o foi bom neg\u00f3cio para mim, nem como instrumento de divulga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nem como investimento comercial. Eu tinha o \u00f4nus pol\u00edtico de ser s\u00f3cio da TV e n\u00e3o tinha o b\u00f4nus. N\u00e3o havia espa\u00e7o para mim na emissora.\u201d<\/p>\n
Aconselhado pelo governo \u00e0 \u00e9poca, Cavalcanti registrou as cotas na Rede Tropical em nome da mulher, Geilda. Em 2005, j\u00e1 senador, conseguiu um segundo canal de televis\u00e3o em Boa Vista, o canal 49, em nome da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Viver Melhor, presidida por Geilda. O canal, segundo ele, ser\u00e1 implantado em parceria com a Legi\u00e3o da Boa Vontade.<\/p>\n
Hoje fora da TV, o ex-senador defendeu mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para impedir que pol\u00edticos detenham o controle de emissoras de radiodifus\u00e3o. \u201cEm Roraima temos uma situa\u00e7\u00e3o de cartel\u201d, disse, referindo-se \u00e0 fam\u00edlia do senador Romero Juc\u00e1, que controla as afiliadas da Bandeirantes e da Record no estado. Ele disse que nunca foi entrevistado pelas emissoras de Juc\u00e1, seu advers\u00e1rio pol\u00edtico, e que elas sempre o retrataram de forma depreciativa. Contou que em 2007, na vota\u00e7\u00e3o que acabou derrubando a CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre a Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira), as emissoras de Juc\u00e1 fizeram campanha difamat\u00f3ria contra ele. Juc\u00e1 era l\u00edder do governo no Senado e defendia a manuten\u00e7\u00e3o do imposto para arrecadar recursos para a sa\u00fade. Cavalcanti, que \u00e9 m\u00e9dico, era contra. Segundo contou, foi taxado de inimigo da sa\u00fade p\u00fablica pelas emissoras de Juc\u00e1, que n\u00e3o o ouviram sobre o epis\u00f3dio.<\/p>\n
Pai e m\u00e3e em Rond\u00f4nia<\/h2>\n
A fam\u00edlia do senador Acir Gurgacz \u00e9 propriet\u00e1ria do sistema Cidade de Rond\u00f4nia, que acumula oito retransmissoras. Seis delas est\u00e3o em nome da Rede de Comunica\u00e7\u00e3o Cidade, que tem como acionista o pai do senador, Assis Gurgacz. Acir tamb\u00e9m figura na Junta Comercial de Rond\u00f4nia como procurador da Sistema Ouro Verde de R\u00e1dio e Televis\u00e3o, que tem um canal em Ouro Preto do Oeste.<\/p>\n
A TV Candel\u00e1ria, afiliada da Record em Rond\u00f4nia, pertence ao ex-presidente da Assembleia Legislativa Everton Leoni, do PSDB. Ele foi deputado estadual por dois mandatos consecutivos, de 1998 a 2006. O grupo tem uma geradora, o canal 10, de Pimenta Bueno, e retransmissoras na capital e em 16 cidades.<\/p>\n
O ex-deputado n\u00e3o figura como acionista. As outorgas est\u00e3o em nome de tr\u00eas empresas registradas em nome do filho, Marlon Leoni, e da m\u00e3e, Eva Leoni.<\/p>\n
Abuso eleitoral no Par\u00e1<\/h2>\n
Um dos objetivos da pesquisa sobre a presen\u00e7a de pol\u00edticos entre os propriet\u00e1rios de emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o \u00e9 identificar at\u00e9 que ponto esse fen\u00f4meno interfere nos processos eleitorais e se os pol\u00edticos usam indevidamente esses meios para se eleger ou eleger os aliados.<\/p>\n
O procurador federal Alan Rog\u00e9rio Mansur da Silva<\/strong> sustenta que pol\u00edticos e radiodifus\u00e3o, quando associados, criam uma competi\u00e7\u00e3o desigual para os demais candidatos. Em 2014, como procurador regional eleitoral do Par\u00e1, ele denunciou, por abuso de poder, o candidato a governador (pelo PMDB) Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho, cuja fam\u00edlia \u00e9 propriet\u00e1ria da afiliada da Bandeirantes no Par\u00e1. Leia a entrevista:<\/strong><\/p>\n Procurador federal Alan Rog\u00e9rio Mansur da Silva (Foto: Jos\u00e9 Cruz \/ Ag\u00eancia Brasil).<\/p><\/div>\n Em que medida o fato de pol\u00edticos possu\u00edrem emissoras afeta o processo eleitoral?<\/strong> Em que momento da campanha ficou constatado esse uso?<\/strong> Jader Barbalho (Foto: Jos\u00e9 Cruz \/ Ag\u00eancia Senado).<\/p><\/div>\n O senador Jader Barbalho, em sociedade com o filho Helder Barbalho e a ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho, todos do PMDB, t\u00eam duas concess\u00f5es de televis\u00e3o no Par\u00e1 \u2013 Bel\u00e9m, canal 13, e Marab\u00e1, canal 2 \u2013 em nome da empresa Sistema Clube do Par\u00e1 de Comunica\u00e7\u00e3o, que possui seis retransmissoras no interior. A fam\u00edlia possui ainda mais cinco retransmissoras em nome da RBA \u2013 Rede Brasil Amaz\u00f4nia de Televis\u00e3o. A rede \u00e9 afiliada da Bandeirantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00e1bado, 3 de julho de 2015. S\u00e3o 11 horas da manh\u00e3, e o ar-refrigerado \u00e9 o \u00fanico conforto do pequeno est\u00fadio improvisado em Alto Alegre do Maranh\u00e3o, munic\u00edpio pobre da regi\u00e3o dos Cocais, no leste do estado. No outro lado da parede do est\u00fadio h\u00e1 um balde para aparar a \u00e1gua que pinga do aparelho […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":6,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"coauthors":[4],"class_list":["post-96","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/96","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/96\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":191,"href":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/96\/revisions\/191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96"}],"wp:term":[{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/apublica.org\/tvsdaamazonia\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=96"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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\nDesde antes da elei\u00e7\u00e3o. Come\u00e7ou em 2013. Helder era presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 e tinha um programa na R\u00e1dio Clube em que ouvia a comunidade. Tamb\u00e9m representamos contra o deputado federal Wladimir Costa por usar emissoras em favor de sua campanha e por fazer propaganda eleitoral antecipada. Helder e Costa acusaram-se mutuamente de abuso na campanha e ambos estavam com raz\u00e3o.\u00a0A coliga\u00e7\u00e3o que apoiava a candidatura de Sim\u00e3o Jatene [que acabou eleito governador pelo PSDB] representava contra r\u00e1dios e TVs do candidato Helder Barbalho e este, por sua vez, representava contra o jornal O Liberal e uma r\u00e1dio que fizeram campanha pr\u00f3 Jatene. Ficavam uns contra os outros. Ped\u00edamos suspens\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o, multa por reitera\u00e7\u00e3o de pratica ilegal. Dez dias antes do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o, entramos com uma a\u00e7\u00e3o cautelar contra empresas da fam\u00edlia Barbalho, pedindo a retirada de programa\u00e7\u00e3o porque fazia propaganda bem aberta. Nem era subliminar. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n<\/blockquote>\n