Uma verdadeira festa da ind\u00fastria de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia ocorre todo ano no Riocentro, pertinho do Parque Ol\u00edmpico, zona oeste do Rio. \u00c9 na LAAD (Latin American Aerospace & Defense Conference) que novos equipamentos s\u00e3o apresentados aos compradores. Por ali passeiam ministros da Defesa de pa\u00edses vizinhos, chefes das for\u00e7as armadas, secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a de diversos estados, gente da Abin. Durante tr\u00eas dias, uma multid\u00e3o de homens e mulheres fardados tiram selfies com pistolas, fuzis, m\u00edsseis e tanques de guerra. Ali, em 2015, um estande da Truckvan mostrava os caminh\u00f5es adaptados como Plataformas de Observa\u00e7\u00e3o Elevada \u2013 POEs, compradas para as 12 cidades-sede da Copa, enquanto a Welser exibia os bal\u00f5es de imageamento a\u00e9reo como a grande novidade da Olimp\u00edada. Em 2016, a equipe da empresa israelense Cellebrite mostrava seu aparelho que extrai de celulares at\u00e9 dados e mensagens j\u00e1 deletadas, tamb\u00e9m comprado para os Jogos.<\/p>\n
Durante o ciclo dos megaeventos, o Brasil foi um dos mais suculentos mercados de equipamentos de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia do mundo. \u201cO j\u00e1 bem desenvolvido mercado de seguran\u00e7a est\u00e1 experimentando crescimentos de dois d\u00edgitos por causa do momento econ\u00f4mico e dos eventos esportivos como a Copa do Mundo e a Olimp\u00edada\u201d, dizia uma brochura do Departamento de Com\u00e9rcio<\/a> americano preparada em 2013 especialmente para empresas americanas. \u201cA oportunidade para a ind\u00fastria da seguran\u00e7a \u00e9 desafio extraordin\u00e1rio do Brasil enquanto prepara a seguran\u00e7a para os Jogos\u201d.<\/p>\n Os gastos foram de fato extraordin\u00e1rios. Apenas a Secretaria Especial para Grandes Eventos (Sesge), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, gastou em cinco anos (2011 a 2016) cerca de R$ 1,17 bilh\u00e3o, isso sem contar os gastos feitos pelas For\u00e7as Armadas, governos estaduais e municipais. Desse total, mais da metade (R$ 637 milh\u00f5es) foram para os Centros de Comando e Controle (CICCs), unidades de seguran\u00e7a p\u00fablica que re\u00fanem diversas for\u00e7as policiais no mesmo pr\u00e9dio, depois doados para as secretarias de Seguran\u00e7a de cada estado.<\/p>\n \u201cA integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a foi o principal legado dos Jogos\u201d, disse o coronel da PM do Rio, Aristeu Leonardo, integrante da ger\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a no Comit\u00ea Rio 2016, durante a LAAD. Hoje em dia, o CICC do Rio costuma receber visitas internacionais, como o c\u00f4nsul da Austr\u00e1lia e o diretor de seguran\u00e7a do Comit\u00ea Ol\u00edmpico T\u00f3quio 2020. A experi\u00eancia foi considerada t\u00e3o bem-sucedida que virou a principal promessa de Dilma Rousseff na sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2014: expandir o projeto para todas as capitais do pa\u00eds. Um grupo de trabalho foi criado na Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) para financiar as estruturas, a um valor estimado de R$ 20 a R$ 25 milh\u00f5es cada, mas o projeto foi interrompido pela troca de governo. Por conta pr\u00f3pria, o estado de Goi\u00e1s inaugurou um CICC em janeiro de 2015.<\/p>\n \u201cFoi uma janela de oportunidades\u201d, diz Isabela Figueiredo, ex-diretora da Senasp e ex-secret\u00e1ria adjunta de seguran\u00e7a do Distrito Federal. Para ela, os CICCs s\u00e3o uma importante ferramenta de gest\u00e3o operacional, que j\u00e1 estavam previstos nos planos do governo federal. \u201c\u00c9 um espa\u00e7o que vai agregar todos os tomadores de decis\u00e3o, todos os servi\u00e7os necess\u00e1rios para a gest\u00e3o, seja de uma crise, seja para um grande evento.\u201d Segundo ela, embora o uso seja repetido, ele n\u00e3o \u00e9 cotidiano \u2013 o CICC de Bras\u00edlia, por exemplo, n\u00e3o fica aberto todos os dias. Depois dos megaeventos, CICCs foram usados no Enem e na crise penitenci\u00e1ria, por exemplo.<\/p>\n No Rio, o Centro conseguiu efetivamente melhorar a integra\u00e7\u00e3o, um \u201cproblema hist\u00f3rico das for\u00e7as de seguran\u00e7a no Brasil\u201d, segundo o soci\u00f3logo Bruno Cardoso, professor da UFRJ e estudioso do tema. O tempo para o despacho de uma viatura caiu de 15 minutos em 2013 para 4 minutos em m\u00e9dia.<\/p>\n Por\u00e9m, especialistas consultados pela P\u00fablica insistem que foi um erro apostar que os CICCs s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a no Brasil. \u201cAcho que algumas pessoas n\u00e3o entendem direito o conceito e vendem como se fosse a solu\u00e7\u00e3o de todos os seus problemas\u201d, diz Isabel.<\/p>\n O pesquisador alem\u00e3o Dennis Pauschinger concorda: \u201cN\u00e3o estou falando que tudo que foi implementado \u00e9 ruim, mas acho que \u00e9 longe daquilo que foi sinalizado, que a seguran\u00e7a p\u00fablica iria melhorar a partir dos grandes eventos\u201d.<\/p>\n | Videovigil\u00e2ncia |<\/p>\n Dennis acredita que a promessa da videovigil\u00e2ncia total \u2013 que teve apelo na capital carioca, onde as c\u00e2meras \u00e0s quais a secretaria tem acesso saltaram de 600 para 4.200 em quatro anos \u2013 \u00e9 imposs\u00edvel de ser atingida. \u201cVoc\u00ea tem instaladas c\u00e2meras quase em toda parte que importa para os governantes do Rio de Janeiro, todas as arenas ol\u00edmpicas, todo o centro, toda zona sul\u201d, diz, ressaltando que a localiza\u00e7\u00e3o reproduz a divis\u00e3o social da cidade. \u201cO intuito era controlar todo o territ\u00f3rio atrav\u00e9s delas. \u00c9 uma tarefa complicad\u00edssima, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. No CICC sempre se falava muito em \u2018consci\u00eancia situacional\u2019, para poder justamente acompanhar tudo o que estava acontecendo nas \u00e1reas, ao vivo. S\u00f3 que \u00e9 imposs\u00edvel observar tudo ao mesmo tempo.\u201d<\/p>\n Assim ele completa o racioc\u00ednio: \u201cO que se supunha sobre as c\u00e2meras \u00e9 que voc\u00ea poderia prevenir crimes, e melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica atrav\u00e9s disso. Isso \u00e9 um mito. O que ela pode te ajudar \u00e0s vezes \u00e8 a esclarecer crimes\u201d.<\/p>\n Para Bruno Cardoso, os equipamentos deixam muito a desejar em rela\u00e7\u00e3o ao que foi prometido. \u201cO CICC funciona bem para gerenciar os fluxos da cidade [do Rio]. O que \u00e9 muito diferente de transform\u00e1-la numa cidade mais segura. O que eles s\u00e3o efetivos em fazer? Esvaziar manifesta\u00e7\u00e3o, por exemplo. Muito efetivos. A gente v\u00ea que, depois que esse sistema come\u00e7ou a funcionar, as manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o conseguem mais chegar ao tamanho que elas chegaram em junho de 2013.\u201d<\/p>\n | O fetiche e o poder das empresas |<\/p>\n Outra cr\u00edtica entre pesquisadores \u00e9 que o custo de manuten\u00e7\u00e3o da parafern\u00e1lia eletr\u00f4nica costuma ser alto \u2013 e isso n\u00e3o est\u00e1 nas brochuras propagandeadas nas feiras internacionais. Apenas com manuten\u00e7\u00e3o, a Sesge gastou no ano passado R$ 17,1 milh\u00f5es. Foram R$ 4,4 milh\u00f5es com as salas-cofre \u2013 que preservam computadores e servidores em todos os CICC \u2013, R$ 12 milh\u00f5es com a internet e rede WAN e o restante com servi\u00e7os de helpdesk para os centros de Bras\u00edlia, Salvador, Belo Horizonte e Manaus.<\/p>\n S\u00e3o contratos muito rent\u00e1veis por causa da longevidade. \u201cSe uma empresa implementa uma tecnologia dentro do CICC, ela tem que treinar as pessoas que trabalham com essa tecnologia. E qual \u00e9 a influ\u00eancia que ela tem para renovar esses contratos e implementar certas coisas que acha certas, porque foi ela quem intentou a tecnologia?\u201d, pergunta Pauschinger. \u201cA partir de que par\u00e2metro ela tem uma influ\u00eancia que o cidad\u00e3o pode controlar ou n\u00e3o?\u201d<\/p>\n Isabel Figueiredo afirma que as pol\u00edcias no Brasil s\u00e3o de fato muito atrasadas em termos de tecnologia \u2013 uma situa\u00e7\u00e3o que ela diz que a Senasp tentou combater durante os governos petistas. \u201cMas falta muito investimento na forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o profissional.\u201d Ela explica que \u00e9 dif\u00edcil analisar qual era o peso real do lobby das empresas sobre os comandantes das for\u00e7as, mas a demanda por equipamentos era muito maior. \u201c\u00c0s vezes a gente tinha or\u00e7amento para valoriza\u00e7\u00e3o profissional, e os estados n\u00e3o queriam. Ent\u00e3o a gente tinha que fazer uma \u2018venda casada\u2019: \u2018Ah, voc\u00ea quer equipamento? Ent\u00e3o tem que levar tamb\u00e9m forma\u00e7\u00e3o\u2019\u201d, lembra. Outras vezes, o lobby era mais claro. \u201cTinha situa\u00e7\u00f5es em que voc\u00ea via que os policiais militares chegavam na Senasp com o pedido prontinho, que at\u00e9 parecia que o documento era escrito pela ind\u00fastria.\u201d<\/p>\n O professor Stephen Graham, da Universidade de Newcastle, na Inglaterra, ressalta que os Jogos Ol\u00edmpicos e a Copa do Mundo s\u00e3o grandes \u201cvitrines\u201d para a ind\u00fastria da seguran\u00e7a exibir as tecnologias mais modernas. Para ele, a ideia de que se pode monitorar todo mundo o tempo todo \u201c\u00e9 enormemente impulsionada pela \u2018bala de prata\u2019 do fetichismo \u2013 o mito de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para problemas que s\u00e3o sociais e pol\u00edticos. Muitas das novas tecnologias n\u00e3o funcionam direito; elas geram falsos positivos; elas vomitam enormes quantidades de dados imposs\u00edveis de processar; elas n\u00e3o se conectam umas \u00e0s outras; e trazem grandes problemas organizacionais e log\u00edsticos na pr\u00e1tica\u201d, explica.<\/p>\n O soci\u00f3logo Bruno Cardoso diz que o fetiche se alia a um lobby bem feito pela ind\u00fastria. \u201cQuando a gente v\u00ea um v\u00eddeo de demonstra\u00e7\u00e3o de uma empresa dessas, fica assustado mesmo. E quem tem dinheiro p\u00fablico e vai comprar tem efetivamente um encantamento pela possibilidade de os equipamentos fazerem o trabalho quase que sozinhos. E isso \u00e9 incr\u00edvel, porque treinar e equipar a pol\u00edcia, manter o controle sobre ela, \u00e9 um trabalho herc\u00faleo, que tem que ser feito no dia a dia. Portanto, \u00e9 muito sedutor imaginar que voc\u00ea vai comprar um equipamento e tudo vai se resolver.\u201d<\/p>\n | Transpar\u00eancia zero |<\/p>\n Por\u00e9m, at\u00e9 hoje, mais de tr\u00eas anos ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o, sabe-se muito pouco sobre o uso real do aparato de comando e controle. Grande parte do material de divulga\u00e7\u00e3o reproduz a promessa de maravilhas das empresas que vendem a tecnologia; a falta de transpar\u00eancia sobre como funciona chega a ser absurdo. Pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12.527\/2011), a P\u00fablica fez 18 pedidos \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a sobre o CICC do Rio \u2013 o mais caro de todos, que custou \u00e0 Sesge R$ 64,1 milh\u00f5es \u2013 em junho, dezembro e janeiro passados. Todos foram absolutamente ignorados.<\/p>\n Por outro lado, a secretaria recusou-se terminantemente a fornecer dados sobre os funcion\u00e1rios dedicados ao videomonitoramento e os custos de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos do CICC. Por telefone, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o afirmou que \u201cesse n\u00edvel de detalhamento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel porque a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u2018estrat\u00e9gica\u2019\u201d, por\u00e9m sem explicar por que \u2013 ferindo, portanto, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que estabelece que gastos p\u00fablicos t\u00eam de ser publicizados. Ao mesmo tempo, enviou um longo e-mail com frases elogiosas ao CICC proferidas por visitantes ilustres.<\/p>\n Em um levantamento feito pelas organiza\u00e7\u00f5es Artigo 19 e Justi\u00e7a Global sobre transpar\u00eancia na Olimp\u00edada, atrav\u00e9s de 16 pedidos de acesso a informa\u00e7\u00e3o, a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a do Rio de Janeiro\u00a0foi a mais opaca<\/a>\u00a0entre todas as nove inst\u00e2ncias consultadas em diferentes n\u00edveis de governo. N\u00e3o cumpriu nenhum dos prazos estabelecidos pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e, em alguns casos, simplesmente ignorou os pedidos feitos.<\/p>\n A opacidade \u00e9 ainda mais preocupante quando se observa que n\u00e3o s\u00f3 os CICCs, mas tamb\u00e9m os Centros Integrados de Controle M\u00f3veis e as Plataformas de Observa\u00e7\u00e3o Elevada, est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias militares estaduais. Al\u00e9m delas, outros aparatos para espionagem como as chamadas \u201cSolu\u00e7\u00e3o integrada com equipamentos embarcados de intelig\u00eancia de sinais\u201d: 25 autom\u00f3veis, 25 motocicletas e 25 vans transformados em viaturas secretas, camufladas e equipadas com sistema de monitoramento de ruas e casas e sistema de radiotransmiss\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia est\u00e3o nas m\u00e3os das for\u00e7as de seguran\u00e7a brasileiras. No caso do Rio, a P\u00fablica comprovou ainda que a Sesge doou quatro ve\u00edculos a\u00e9reos n\u00e3o tripulados (VANTs)\u00a0em\u00a0<\/a>2 de agosto\u00a0<\/a>do ano passado<\/a>, embora o coordenador de Gest\u00e3o Integrada do CICC, o coronel bombeiro militar J\u00falio C\u00e9sar Rodrigues dos Santos, tenha negado anteriormente possuir drones. \u201cN\u00f3s come\u00e7amos a fazer um estudo sobre o uso de drone, mas parou porque fomos direcionados para outras \u00e1reas\u201d, afirmou durante visita da reportagem ao centro, junto com integrantes da ONG Coding Rights.<\/p>\n Para estudar os equipamentos adquiridos para vigil\u00e2ncia, nossa equipe mergulhou durante um m\u00eas nos dados do Portal da Transpar\u00eancia do governo federal. Abaixo, alguns dos nossos achados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma verdadeira festa da ind\u00fastria de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia ocorre todo ano no Riocentro, pertinho do Parque Ol\u00edmpico, zona oeste do Rio. \u00c9 na LAAD (Latin American Aerospace & Defense Conference) que novos equipamentos s\u00e3o apresentados aos compradores. 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