{"id":126,"date":"2017-01-31T09:05:57","date_gmt":"2017-01-31T11:05:57","guid":{"rendered":"http:\/\/apublica.org\/vigilancia\/?page_id=126"},"modified":"2022-06-14T23:19:55","modified_gmt":"2022-06-15T02:19:55","slug":"guerra-a-primavera","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apublica.org\/vigilancia\/infiltrados\/guerra-a-primavera\/","title":{"rendered":"Guerra \u00e0 Primavera"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o foi numa aula de hist\u00f3ria sobre a ditadura militar que o estudante secundarista C.O., de 16 anos, aprendeu sobre vigil\u00e2ncia, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, persegui\u00e7\u00f5es por agentes do Estado ou torturas. Essas li\u00e7\u00f5es o estudante afirma ter recebido em sua carne, ministradas por policiais militares na zona sul de S\u00e3o Paulo na noite de 14 de setembro.<\/p>\n

A \u201caula\u201d de C.O. come\u00e7ou na esta\u00e7\u00e3o de trem Socorro. O estudante afirma que, depois de ter descido na esta\u00e7\u00e3o, a caminho de casa, percebeu que um grupo de policiais militares o seguia. Tentou correr em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s catracas, mas acabou detido por seguran\u00e7as da empresa G4S, respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a nas esta\u00e7\u00f5es da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Levou g\u00e1s de pimenta nos olhos e foi conduzido a uma sala fechada na esta\u00e7\u00e3o, onde afirma ter sido interrogado e torturado pelos PMs.<\/p>\n

A cena descrita por ele parece tirada de um relato dos por\u00f5es do DOI-Codi (Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o-Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna), um dos centros de persegui\u00e7\u00e3o e tortura da ditadura militar nos anos 1970. C.O. afirma que os policiais lhe mostraram um \u00e1lbum com cerca de 20 fotos de outros secundaristas e come\u00e7aram a fazer perguntas sobre cada um. \u201cPerguntavam os nomes dos estudantes, de que movimento faziam parte, onde moravam. Parecia que eles n\u00e3o tinham a identifica\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m, s\u00f3 as fotos\u201d, conta o estudante.<\/p>\n

Da\u00ed em diante, a tens\u00e3o evoluiu para a viol\u00eancia. \u201cEu dizia que n\u00e3o conhecia e eles come\u00e7aram a me torturar\u201d, afirma C.O. Levou tapas na cara, joelhadas, pux\u00f5es de cabelo e golpes de cassetete. \u201cChegou uma hora que n\u00e3o conseguia ouvir bem o que perguntavam, porque j\u00e1 estava bem machucado. At\u00e9 que fiquei inconsciente\u201d, diz. Quando acordou, com ouvidos, boca e nariz sangrando, estava na Estrada de Itapecerica, no Cap\u00e3o Redondo, a mais de 6 quil\u00f4metros do local onde havia sido detido.<\/p>\n

C.O. conta que denunciou as viol\u00eancias para a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos da Inf\u00e2ncia e Juventude, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, mas n\u00e3o \u00e0 pol\u00edcia. \u201cN\u00e3o confio em policiais para investigar crimes de policiais\u201d, diz.<\/p>\n

Nos dias que se seguiram, C.O. passou a ver viaturas da pol\u00edcia rondando a vizinhan\u00e7a da sua casa e volta e meia tomava \u201cenquadros\u201d dos policiais militares encarregados da Ronda Escolar nas imedia\u00e7\u00f5es da escola estadual Maria Zilda Gamba Natel, no Jardim Parque Morumbi, onde cursava o 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio. Ele n\u00e3o aguentou: mudou-se de casa com a m\u00e3e, para um endere\u00e7o que poucos conhecem, e desistiu de ir \u00e0 escola pelo resto do ano. O olho direito, atingido pelo spray de pimenta, n\u00e3o enxerga mais como antes. N\u00e3o entrou mais em trem nem metr\u00f4. \u201cHoje tenho pavor de ficar num vag\u00e3o\u201d, diz. Amigos contam que j\u00e1 fizeram vaquinha para pagar viagens no Uber e ajud\u00e1-lo a voltar para casa.<\/p>\n

Relatos semelhantes de persegui\u00e7\u00f5es, torturas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas s\u00e3o comuns entre estudantes que participaram do movimento apelidado de Primavera Secundarista, iniciado em novembro de 2015, quando ocuparam mais de 200 escolas no estado de S\u00e3o Paulo. C.O. era um deles. Os secundaristas protestavam contra um projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o da rede escolar, capitaneado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que previa o fechamento de 94 escolas e a transfer\u00eancia de 311 mil alunos.<\/p>\n

Quando os estudantes deflagraram as ocupa\u00e7\u00f5es, o governo anunciou que tinha inten\u00e7\u00e3o de dialogar com os secundaristas. Nos bastidores, tra\u00e7ava planos mais beligerantes. \u201cEstamos no meio de uma guerra\u201d, repetiu diversas vezes o ent\u00e3o chefe de gabinete da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Padula Novaes, numa reuni\u00e3o com dirigentes de ensino, ocorrida em 29 de novembro, que teve seu \u00e1udio vazado<\/a> pelo site Jornalistas Livres. No encontro, Padula dizia que o governo lutaria para \u201cdesqualificar o movimento\u201d e que, mesmo \u201cperdendo algumas batalhas\u201d, iria \u201cganhar a guerra final\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s um m\u00eas de ocupa\u00e7\u00f5es, em 4 de novembro de 2015, o governador anunciou a suspens\u00e3o do projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o escolar. Dias depois, os estudantes desocuparam as escolas. A Primavera havia sa\u00eddo vitoriosa. Mas a \u201cguerra\u201d contra os alunos estava apenas come\u00e7ando, segundo diversos relatos ouvidos pela P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n

\u201cMato e jogo no rio\u201d<\/strong><\/h3>\n

Em meados de novembro, o estado de S\u00e3o Paulo teria dado in\u00edcio a um programa sistem\u00e1tico de monitoramento e intimida\u00e7\u00e3o dos alunos do movimento secundarista, nas ruas e nos col\u00e9gios. A estrat\u00e9gia foi levada a cabo tanto por diretores de escola como por policiais militares.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o ligo para o que voc\u00ea fala. Eu ainda mato um deles e jogo no rio para servir de exemplo\u201d, foi o que a professora de geografia Luciana Pereira, 38 anos, ouviu da boca de um policial militar ao questionar porque os PMs estavam revistando um grupo de cinco estudantes \u2013 entre eles seu filho \u2013 na porta da Escola Estadual Domingos Mignoni, em Tabo\u00e3o da Serra, na Grande S\u00e3o Paulo, em mar\u00e7o de 2016. Era um dos primeiros dias do ano letivo seguinte \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A professora afirma que o governo intensificou ao longo do ano a presen\u00e7a militar no seu local de trabalho. \u201cA Ronda Escolar da PM passou a entrar nas escolas e, em alguns casos, chegam a assistir \u00e0s aulas. H\u00e1 policiais circulando sem identifica\u00e7\u00e3o nos p\u00e1tios e observando os alunos\u201d, conta Luciana.<\/p>\n

\u201cSempre que os estudantes s\u00e3o abordados pela pol\u00edcia, s\u00e3o pressionados a informar dados pessoais, e isso passa a ser usado pelos PMs. Secundaristas s\u00e3o seguidos por viaturas nas ruas, t\u00eam as casas invadidas e s\u00e3o amea\u00e7ados\u201d, afirma a professora. \u201cToda essa repress\u00e3o afeta os estudantes. Eles passam a ver a escola como pris\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Professora Luciana Pereira, que denuncia persegui\u00e7\u00f5es aos estudantes (Foto: Daniel Arroyo\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

A professora afirma que tr\u00eas estudantes diferentes contaram a ela ter sido amea\u00e7ados ou agredidos por policiais militares para reconhecer os rostos de secundaristas expostos num misterioso \u00e1lbum de fotos \u2013 o mesmo que C.O. afirma ter visto, entre murros e golpes de cassetete, na sala fechada da esta\u00e7\u00e3o de trem de Socorro. A P\u00fablica<\/strong> ouviu um quinto estudante a confirmar a exist\u00eancia do \u00e1lbum: um adolescente detido em um tumulto na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, em 14 de novembro, que terminou com um estudante desmaiado depois de ter recebido spray de pimenta e uma policial feminina com escoria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Levado ao 36\u00ba DP (Para\u00edso), acusado de desacato, o jovem diz que tamb\u00e9m foi pressionado por policiais militares a reconhecer fotos de estudantes num \u00e1lbum e que se viu sendo, ele pr\u00f3prio, fotografado por eles. \u201cTiraram foto do meu rosto, das minhas tatuagens e do meu RG.\u201d Enquanto isso, ouvia xingamentos racistas e amea\u00e7as. \u201cOs PMs me chamavam de macaco e preto sujo e diziam que iam me matar e sumir com meu corpo\u201d, conta.<\/p>\n

Coincid\u00eancia (ou n\u00e3o), a delegacia onde hoje funciona o 36\u00ba DP fica no mesmo terreno que abrigou o DOI-Codi nos anos 1970. E coincid\u00eancia (ou n\u00e3o), quando o adolescente foi liberado da Funda\u00e7\u00e3o Casa, no Br\u00e1s (regi\u00e3o central), o amigo que esperava por ele era justamente C.O., que, ao voltar para casa, naquela mesma noite, seria capturado e torturado pela PM.<\/p>\n

Novas ocupa\u00e7\u00f5es e mais vigil\u00e2ncia<\/strong><\/h3>\n

As ocupa\u00e7\u00f5es escolares voltaram ao cen\u00e1rio das escolas paulistas em abril de 2016. Secundaristas ocuparam o Centro Paula Souza, na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, em protesto contra a falta de refei\u00e7\u00f5es nas escolas t\u00e9cnicas estaduais e exigindo a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar as den\u00fancias de superfaturamento e pagamento de propina na compra de merenda escolar.<\/p>\n

Dessa vez, os estudantes relatam ter encontrado um aparato de vigil\u00e2ncia e intimida\u00e7\u00e3o bem estruturado. Hist\u00f3rias de secundaristas seguidos por policiais nas ruas ou em trens e metr\u00f4 tornaram-se cada vez mais comuns. A P\u00fablica<\/strong> ouviu mais de uma dezena de relatos a esse respeito, tanto em entrevistas como em uma audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, realizada em 23 de novembro a pedido do Comit\u00ea de M\u00e3es e Pais em Luta.<\/p>\n

Segundo os relatos, algumas vezes os policiais se limitavam a exibir sua presen\u00e7a: luzes de viatura piscando, fardas e armas \u00e0 mostra, \u00e0 dist\u00e2ncia, sem falar nada. Em outras, paravam para revistar os estudantes. E havia ocasi\u00f5es em que resolviam deixar uma mensagem mais expl\u00edcita. Um menino de 17 anos afirma que recebeu uma dessas mensagens numa noite de abril ao deixar a ocupa\u00e7\u00e3o no Paula Souza: \u201cUm carro parou ao meu lado e dois homens sa\u00edram dele. Eles me agarraram e apontaram uma arma para mim. Disseram que sabiam quem eu era, onde eu morava e que, se eu voltasse de novo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o ou participasse de algum protesto, iriam me matar\u201d.<\/p>\n

As estudantes tamb\u00e9m relatam ter sofrido ass\u00e9dio e abuso sexual. Outra participante da ocupa\u00e7\u00e3o no Paula Souza, S.J.S., de 17 anos, conta que quatro policiais homens a abordaram numa rua nas imedia\u00e7\u00f5es da escola e a revistaram, passando a m\u00e3o por todo o seu corpo enquanto diziam \u201csecundarista \u00e9 tudo puta, mas \u00e9 gostosa\u201d. Liberada ap\u00f3s a revista, foi seguida pela viatura at\u00e9 entrar numa esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4. Da janela do carro, os PMs a xingavam. \u201cEles gritavam: \u2018Quer ocupar escola? Ocupa minha cama tamb\u00e9m\u2019 e diziam que iam ocupar minha boceta com os p\u00eanis deles\u201d, conta. \u201cFoi muita resist\u00eancia, ali, para n\u00e3o chorar. Quando cheguei no metr\u00f4, desabei.\u201d<\/p>\n

Fabiana Medrado, estudante que foi a Washington, na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, denunciar persegui\u00e7\u00f5es aos estudantes (Foto: Daniel Arroyo\/Ag\u00eancia P\u00fablica)<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

A intimida\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia sexual tamb\u00e9m fizeram parte do arsenal de viol\u00eancias empregado pela Pol\u00edcia Militar durante a desocupa\u00e7\u00e3o da Diretoria Regional de Ensino Centro-Oeste (Deco) em 13 de maio. A estudante L.L.S., 17 anos, conta que um policial que puxou seu cabelo com tanta for\u00e7a que ela quase desmaiou, dizendo que \u201ccabelo de preto s\u00f3 serve pra ser puxado pela PM\u201d. O pior momento, segundo ela, foi quando o \u00f4nibus com estudantes detidos parou diante do 91\u00ba DP (Ceasa) e os policiais disseram que apenas meninas desceriam ali. \u201cO policial mais violento de todos olhou para a gente e falou: \u2018manda as meninas descerem que o nosso cambur\u00e3o de estupradores est\u00e1 chegando. Voc\u00ea imagina vinte meninas tendo que ouvir isso sem poder fazer nada\u201d, relata. Diante da revolta dos estudantes, os PMs aceitaram que meninos e meninas descessem juntas. \u201cNo p\u00e1tio da delegacia, os policiais come\u00e7aram a empurrar nossa cabe\u00e7a para cima com viol\u00eancia, pedir dados e tirar foto da gente com os celulares pessoais\u201d, conta L.<\/p>\n

Estudantes t\u00eam que mudar o visual <\/strong><\/h3>\n

Moradora de Osasco, na Grande S\u00e3o Paulo, a estudante Fabiana Medrado, 18 anos, diz que mudou de casa e cortou o cabelo ap\u00f3s uma noite em que uma viatura da PM a seguiu por todas as quadras do cal\u00e7ad\u00e3o no centro da cidade. \u201cSenti muito medo. Depois dessa noite, sa\u00ed de casa e comecei a trabalhar no bar de um amigo para ter um cantinho onde morar e fiquei dois meses l\u00e1. Depois voltei para casa.\u201d Mudar o visual, segundo ela, \u00e9 uma t\u00e1tica comum usada pelos estudantes para tentar escapar do monitoramento policial. \u201cVoc\u00ea pode ver que a maioria dos secundaristas mudou o cabelo em algum momento no \u00faltimo ano\u201d, diz.<\/p>\n

Em 7 de abril, Fabiana viajou para Washington, EUA, com outros dois estudantes para participar de uma audi\u00eancia na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), a respeito das viola\u00e7\u00f5es praticadas pelo Estado contra o movimento estudantil. A audi\u00eancia nasceu de um pedido do Comit\u00ea de M\u00e3es e Pais em Luta, criado por pais de secundaristas para combater a viol\u00eancia estatal contra os estudantes, e pela ONG Artigo 19. Para irem \u00e0 capital americana, os estudantes fizeram uma campanha de crowdfunding que arrecadou R$ 24.507 mil entre 459 apoiadores.<\/p>\n

No documento elaborado para a comiss\u00e3o<\/a>, as entidades afirmavam que o governo paulista havia gerado \u201cum ambiente de medo e inseguran\u00e7a diante de amea\u00e7as fact\u00edveis que as for\u00e7as policiais do Estado oferecem a manifestantes e, no caso, em especial, aos adolescentes envolvidos\u201d. Para evitar o monitoramento e a intimida\u00e7\u00e3o de estudantes, o documento, num trecho lido por Fabiana, recomendou ao Estado \u201co fim do monitoramento ou controle de car\u00e1ter militar\u201d nas escolas, \u201cinclusive a \u2018ronda escolar\u2019\u201d, e pediu que a Pol\u00edcia Militar seja proibida de \u201crealizar registros de imagens de crian\u00e7as e adolescentes, inclusive para manuten\u00e7\u00e3o de um banco de dados com estas imagens\u201d e de \u201cexigir a identifica\u00e7\u00e3o de adolescentes sem previs\u00e3o legal\u201d.<\/p>\n