{"id":866,"date":"2017-01-31T22:28:36","date_gmt":"2017-02-01T00:28:36","guid":{"rendered":"https:\/\/apublica.org\/vigilancia.new\/?page_id=866"},"modified":"2023-07-24T18:06:17","modified_gmt":"2023-07-24T21:06:17","slug":"o-que-descobrimos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apublica.org\/vigilancia\/o-que-descobrimos\/","title":{"rendered":"O que descobrimos"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1848\" height=\"1296\" src=\"https:\/\/apublica.org\/vigilancia.new\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/IMG_2208.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-582\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Maur\u00edcio Alves da Silva apareceu em abril de 2014 em um protesto no Rio de Janeiro cujo tema era \u201cCabral, v\u00e1 em Paes; Pez\u00e3o, bem-vindo a uma revolu\u00e7\u00e3o\u201d. Bonito, com um sorriso largo, tinha um celular nas m\u00e3os e filmava tudo. Abordado por manifestantes, o brasiliense explicou que era estudante de p\u00f3s-doutorado em Gest\u00e3o P\u00fablica e estava no Rio fazendo uma pesquisa para sua tese.<\/p>\n\n\n\n<p>Era mentira. Maur\u00edcio Alves \u00e9 um sargento da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal que trabalha desde pelo menos 2015 para a For\u00e7a Nacional em opera\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia. Entre mar\u00e7o e julho de 2014, espionou ativistas, manteve rela\u00e7\u00f5es com jovens cariocas e escreveu diversos relat\u00f3rios de intelig\u00eancia para seu comandante, lotado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Rio. Ia a manifesta\u00e7\u00f5es e filmava com seu celular, transmitindo as imagens ao vivo para o CICC, onde diversas for\u00e7as \u2013 como Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Federal e Abin \u2013 se reuniam para preparar o esquema da Copa do Mundo. Do pr\u00e9dio espelhado, seus comandantes podiam mandar a PM aos lugares certos para dispersar os manifestantes com pistolas Taser, bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e balas de borracha. Al\u00e9m disso, Maur\u00edcio monitorava o Facebook de manifestantes, ajudava a pol\u00edcia civil a identific\u00e1-los e, por ordens de seus superiores, deu um depoimento que baseou um inqu\u00e9rito em que 23 ativistas s\u00e3o acusados do crime de \u201cquadrilha armada\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/apublica.org\/vigilancia\/infiltrados\/um-espiao-contra-eloisa-samy\/\">Leia mais: um espi\u00e3o contra Eloisa Samy<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Sua&nbsp;hist\u00f3ria ilustra uma transforma\u00e7\u00e3o radical que ocorreu na seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira durante o ciclo de megaeventos, tendo como marcos iniciais a inaugura\u00e7\u00e3o de 12 CICCs nas cidades-sede da Copa do Mundo e os protestos de 2013, que aconteceram simultaneamente \u00e0 Copa das Confedera\u00e7\u00f5es. A nova cara da seguran\u00e7a no Brasil deve muito a esses eventos esportivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais de 66% dos investimentos gigantescos feitos pela Secretaria Especial de Seguran\u00e7a em Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, de cerca de R$ 1,17 bilh\u00e3o, foram usados para a constru\u00e7\u00e3o do aparato de controle, integra\u00e7\u00e3o e monitoramento de propor\u00e7\u00f5es nacionais. A promessa era deixar como legado dos Jogos um pa\u00eds mais seguro, com for\u00e7as mais capacitadas para combater os problemas cotidianos. Os CICCs s\u00e3o unidades que re\u00fanem diversas for\u00e7as policiais no mesmo pr\u00e9dio, dotado de tecnologias como videowall, mesa t\u00e1tica com mapas 3D, tel\u00f5es de LED e acesso a imagens de centrais m\u00f3veis, helic\u00f3pteros ou bal\u00f5es dotados de c\u00e2meras e gravadores de som. Depois da Copa, foram doados para as secretarias estaduais e s\u00e3o comandados, basicamente, pelas pol\u00edcias militares.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO governo brasileiro sempre enfatizou que a seguran\u00e7a dos grandes eventos ia melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica em geral no Brasil\u201d, diz o pesquisador alem\u00e3o Dennis Pauschinger. Pauschinger fez sua tese de doutorado sobre a seguran\u00e7a em grandes eventos e passou longos per\u00edodos no CICC do Rio como&nbsp; observador durante a Copa e a Olimp\u00edada. \u201cEu acho que os investimentos tecnol\u00f3gicos e materiais e essa filosofia de integra\u00e7\u00e3o n\u00e3o deram conta de realmente atender \u00e0quilo que \u00e9 necess\u00e1rio para mudar a seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds para melhor.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Ele acredita que o verdadeiro legado foi de \u201cinseguran\u00e7a\u201d em uma das cidades do mundo em que mais cidad\u00e3os morrem nas m\u00e3os de policiais \u2013 foram 8.052 mortes entre 2006 e 2015 \u2013 e onde tamb\u00e9m morrem muitos policiais. \u201cUm legado que houve na Olimp\u00edada de Londres em 2012 \u2013 e h\u00e1 estudos que apontam isso \u2013 \u00e9 um aparato policial que est\u00e1 mais pronto para reprimir qualquer protesto p\u00fablico. E eu acho que isso tamb\u00e9m foi feito no Brasil. Um dos legados foi que o aparato repressivo se intensificou como resultado dos grandes eventos\u201d, diz. No Brasil, tanto na <a href=\"http:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/abin-monitora-riscos-para-a-copa-do-mundo\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">Copa do Mundo<\/a> como na <a href=\"http:\/\/www.abin.gov.br\/relatorio-da-abin-avalia-nivel-de-sensibilidade-das-delegacoes\/\" target=\"_top\" rel=\"noopener\">Olimp\u00edada<\/a>, a Ag\u00eancia Nacional de Intelig\u00eancia (Abin) apontou os protestos como uma das principais amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a dos turistas e atletas.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/apublica.org\/vigilancia\/loja-de-souvenirs-tecnologicos\/\">Saiba mais: loja de souvenirs tecnol\u00f3gicos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Calcado nessa vis\u00e3o, n\u00e3o foi s\u00f3 o aparato tecnol\u00f3gico que deu um salto. A partir de 2013, o monitoramento &nbsp;contra manifestantes tamb\u00e9m se expandiu. Estrat\u00e9gias j\u00e1 usadas contra quem investigava as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia na favela, por exemplo, passaram a ser empregadas contra jovens que sa\u00edam \u00e0s ruas, explica Cec\u00edlia Coimbra, fundadora e vice-presidente da ONG Tortura Nunca Mais. \u201cA partir de 2013, come\u00e7a-se a usar a vigil\u00e2ncia politicamente. J\u00e1 se usava pontualmente contra o MST, por exemplo. De forma mais assustadora e generalizada, \u00e9 a partir de 2013.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Em muitos casos, por\u00e9m, a infiltra\u00e7\u00e3o foi contraproducente: sobraram processos judiciais fr\u00e1geis, desmentidos p\u00fablicos, impactos psicol\u00f3gicos sobre as v\u00edtimas de infiltra\u00e7\u00e3o e questionamentos sobre a legalidade desse expediente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mais infiltrados<\/h3>\n\n\n\n<p>A arma\u00e7\u00e3o feita contra o carioca Bruno Ferreira Teles acabou sendo uma grande vergonha para a Secretaria de Seguran\u00e7a do ent\u00e3o governador fluminense S\u00e9rgio Cabral. Em 22 de julho de 2013, o rapaz de 25 anos foi preso por um policial \u00e0 paisana e acusado diante da imprensa de ter atirado coquet\u00e9is molotov na pol\u00edcia, com direito a cena montada para os fot\u00f3grafos e tudo. Enquanto ele era enviado para a penitenci\u00e1ria de Bangu, um mutir\u00e3o de cinegrafistas an\u00f4nimos publicou v\u00eddeos desmascarando a vers\u00e3o oficial. O processo foi arquivado no dia seguinte.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/apublica.org\/vigilancia\/infiltrados\/um-flagrante-quase-perfeito\/\">Leia mais: um flagrante (quase) perfeito<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"795\" height=\"448\" src=\"https:\/\/apublica.org\/vigilancia.new\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Bruno-ferreira-teles.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-674\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cP2\u201d \u00e9 o nome dado \u00e0 pol\u00edcia secreta, ou velada, uma parte da corpora\u00e7\u00e3o destacada para levantar informa\u00e7\u00f5es em meio a investiga\u00e7\u00f5es de crimes. O nome vem da divis\u00e3o administrativa da PM, que prev\u00ea cinco \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: P1 \u2010 recursos humanos; P2 \u2010 intelig\u00eancia; P3 \u2010 estat\u00edsticas; P4 \u2013 armamentos; P5 \u2010 rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Seu objetivo \u00e9 produzir informes para ajudar o comando a planejar opera\u00e7\u00f5es. Mas, no Rio de Janeiro, n\u00e3o tem sido assim.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo antes da sua pris\u00e3o, Bruno Teles j\u00e1 sabia que PMs vestidos de civis atuavam nas manifesta\u00e7\u00f5es. Ele afirma que, em uma passeata, um P2 incentivou um grupo a ir at\u00e9 o Parque do Flamengo, durante o momento de dispers\u00e3o. \u201cQuando a gente atravessou, no meio das \u00e1rvores, no escuro, s\u00f3 acendeu uma luz assim de carro de pol\u00edcia. E deram muito tiro de bala de borracha.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Outros casos de abuso cometido por P2 vieram \u00e0 tona durante os protestos no Rio. Em alguns deles, \u00e9 poss\u00edvel constatar a atua\u00e7\u00e3o de \u201cagentes provocadores\u201d em meio ao tumulto. O advogado Marino D\u2019Icarahy compilou uma s\u00e9rie de v\u00eddeos sobre o protesto do dia 15 de outubro de 2013, durante o qual o seu cliente Jair Seixas Rodrigues, conhecido como Baiano, \u00e9 acusado de queimar um \u00f4nibus da PM. Jair \u00e9 um dos r\u00e9us no \u201cprocesso dos 23\u201d, no qual ativistas que frequentavam os protestos de 2013 e 2014 no Rio s\u00e3o acusados de \u201cassocia\u00e7\u00e3o criminosa agravada pelo uso de arma e a participa\u00e7\u00e3o de adolescentes\u201d &#8211; ou quadrilha armada. D\u2019Icarahy editou um v\u00eddeo eloquente. Nele, um P2 chama aten\u00e7\u00e3o dos manifestantes para um \u00f4nibus da pol\u00edcia estacionado entre a rua Santa Luzia e a avenida Rio Branco, no centro da cidade. Pouco depois, o \u00f4nibus \u00e9 queimado. Parado por um colega, ele se identifica como &#8220;Papa 2&#8221;.\u201cEle est\u00e1 claramente ati\u00e7ando o pessoal\u201d, diz o advogado. Veja um trecho do v\u00eddeo:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Video do advogado Marino D\u2019Icarahy defende que Baiano n\u00e3o queimou \u00f4nibus da PM\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/CjxMA-1_r08?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Para o especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica e ex-investigador da Pol\u00edcia Civil Guaracy Mingardi, o uso de agentes em manifesta\u00e7\u00f5es \u00e9 leg\u00edtimo, mas tem limites claros. \u201c\u00c9 normal o Estado acompanhar manifesta\u00e7\u00f5es, inclusive porque pode acontecer alguma cosia que seja crime, se o sujeito p\u00f5e fogo num lugar, por exemplo, e voc\u00ea tem que identificar quem cometeu o crime. Mas n\u00e3o \u00e9 para identificar lideran\u00e7as e reprimir manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d, diz. Se h\u00e1 \u201cprepara\u00e7\u00e3o de terreno\u201d, com a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201chist\u00f3ria de cobertura\u201d, trata-se de infiltra\u00e7\u00e3o. \u201cHist\u00f3ria de cobertura voc\u00ea usa quando vai fazer espionagem, lidar com caso criminal, com terroristas. Para manifesta\u00e7\u00f5es, o caso \u00e9 muito exagerado.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A pesquisadora Isabel Seixas de Figueiredo, ex-diretora da Senasp, e ex-secret\u00e1ria adjunta de seguran\u00e7a do Distrito Federal, conta que acompanhou, de dentro de CICCs, os agentes de campo realizarem monitoramentos em dias de protestos. \u201cNem sempre s\u00e3o filmados. Muitas vezes o acompanhamento \u00e9 por telefone, para avisar se a passeata est\u00e1 indo no trajeto combinado, se tem um grupo que divergiu. Isso n\u00e3o vira uma quest\u00e3o [problem\u00e1tica]. Vira uma quest\u00e3o quando tem fichamento de pessoas, e quando come\u00e7a a monitorar essas pessoas. Mas mais do que tudo quando voc\u00ea atua como agente provocador. A\u00ed \u00e9 o c\u00famulo da ilegalidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFichamentos\u201d de jovens manifestantes foi exatamente o que ocorreu em setembro de 2016 em Goi\u00e2nia, logo ap\u00f3s o impeachment de Dilma Rousseff. A <strong>P\u00fablica<\/strong> teve acesso a um relat\u00f3rio secreto do setor da intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s que prova que os policiais mapearam o Facebook em busca de manifesta\u00e7\u00f5es contra o governo de Michel Temer. O relat\u00f3rio reunia fotos e links de frequentadores de passeatas, listando at\u00e9 telefones e outros atos de que haviam participado. Uma dessas estudantes, que tamb\u00e9m participava ativamente de ocupa\u00e7\u00f5es de escolas e do movimento feminista, se lembra de ter visto homens tirando fotos suas. \u201cEram homens mais velhos, trajando roupa esporte. Foi assim que \u2018ficharam\u2019 a gente\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/apublica.org\/vigilancia\/infiltrados\/o-grande-irmao-do-cerrado\/\">Leia mais: O Grande Irm\u00e3o do Cerrado<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe o sujeito n\u00e3o cometeu crime, n\u00e3o depredou banco nem sugeriu que depredasse banco, o policial n\u00e3o tem por que monitorar. A ideia \u00e9 que o Estado tenha um arquivo sobre criminosos, e n\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o em geral. Sen\u00e3o vira um estado policial\u201d, avalia Guaracy Mingardi.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Isabel Figueiredo, os investimentos bilion\u00e1rios para a Copa do Mundo n\u00e3o mudaram substancialmente as nossas pol\u00edcias. \u201cSe o governo de Lula e Dilma tem uma d\u00edvida, \u00e9 de n\u00e3o ter mexido nas estruturas de intelig\u00eancia e seguran\u00e7a no pa\u00eds \u2013 at\u00e9 porque eles t\u00eam um lobby que \u00e9 dif\u00edcil de lidar. Muitas pr\u00e1ticas que sempre aconteceram continuaram acontecendo. A pol\u00edcia n\u00e3o entende a l\u00f3gica da ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. \u00c9 uma cultura ainda muito focada na quest\u00e3o da ordem p\u00fablica, e n\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n<p>A jovem secundarista goiana disse \u00e0 reportagem sentir uma \u201cparanoia\u201d constante desde que soube que estava sendo vigiada. Com medo de sair \u00e0 rua, entrou em depress\u00e3o. \u201cTenho medo de que algo me aconte\u00e7a pelo simples motivo de integrar um movimento social contra as vontades do Estado\u201d, desabafa.<\/p>\n\n\n\n<p>Outras jovens mulheres experimentaram um choque emocional quando descobriram que Baltazar Nunes, o Balta, um simp\u00e1tico frequentador dos protestos \u201cFora Temer\u201d, era na verdade o capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito Willian Pina Botelho, que passou dois anos monitorando ativistas em S\u00e3o Paulo. Botelho usava o Tinder para seduzir jovens de esquerda e se infiltrar nos seus grupos. \u201cComo mulher, eu me sinto abusada. Como assim \u00e9 permitido que o Estado use como t\u00e1tica xavecar meninas? Com quantas meninas ele saiu pra conseguir informa\u00e7\u00e3o? \u00c9 um machismo institucionalizado, um atentado contra todas as mulheres\u201d, ataca a hostess Clarissa Reche. \u201cA gente cresce achando que pode confiar no Estado, na pol\u00edcia, e v\u00ea que n\u00e3o. \u00c9 um clima de descren\u00e7a total. A gente perde o ch\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Outra que foi abordada pelo militar foi a estudante Quelem Alves Caetano. \u201cFiquei com muito medo\u201d, conta. Saber que um agente do governo tentou sair com ela a fez sentir-se \u201cviolada, insegura e com \u00f3dio em saber que esse tipo de pessoa se acha no direito de entrar na vida das pessoas para colocar algo ou tentar algo sem sua permiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/apublica.org\/vigilancia\/infiltrados\/botelho-o-espiao-que-ninguem-amava\/\">Leia mais: Botelho, o espi\u00e3o que ningu\u00e9m amava<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/apublica.org\/vigilancia.new\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Quelem-61.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-691\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Quelem: \u201cFiquei com muito medo\u201d<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Impactos psicol\u00f3gicos<\/h3>\n\n\n\n<p>Cec\u00edlia Coimbra tem 31 anos de experi\u00eancia \u00e0 frente do Tortura Nunca Mais, lidando com v\u00edtimas de viol\u00eancia do Estado, direta ou indireta. Para ela, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas: o que os manifestantes passaram pode ser classificado como tortura. \u201cEram pessoas muito jovens, com pouca vivencia\u201d, diz. \u201c\u00c9 obvio que esses meninos foram torturados. Eu n\u00e3o fa\u00e7o distin\u00e7\u00e3o entre tortura psicol\u00f3gica e tortura f\u00edsica. A tortura psicol\u00f3gica pode ser muito mais forte em termos de sofrimento e desagrega\u00e7\u00e3o ps\u00edquica do que a tortura f\u00edsica\u201d. Por causa disso, o Tortura Nunca Mais acolheu e ofereceu tratamento a alguns dos ativistas cariocas perseguidos nas manifesta\u00e7\u00f5es de 2013. \u201cObviamente, quando voc\u00ea descaradamente \u00e9 seguido, quando fazem campana na sua cara, \u00e9 para produzir o medo. Isso \u00e9 tortura tamb\u00e9m. \u00c9 para produzir o imobilismo\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das pessoas a serem tratadas foi Elisa Quadros, que ficou conhecida no Brasil inteiro como \u201cSininho\u201d. A jovem de 31 anos estampou capas das principais revistas do pa\u00eds, acusada de ser a \u201cgrande\u201d l\u00edder dos black blocs cariocas. Ela nega ter alguma vez sido adepta da t\u00e1tica. Ex-produtora de v\u00eddeos, hoje desempregada por causa da fama, ela participou ativamente de protestos em 2013 e 2014. Elisa tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9 no \u201cprocesso dos 23\u201d, acusada de quadrilha armada, ainda sem veredito final. Teve seu computador invadido, seu grupo infiltrado, foi seguida e filmada por policiais na sua rua e durante protestos (ela figura em um v\u00eddeo chamado \u201cBlacks Identificados\u201d, usado para circula\u00e7\u00e3o interna da PMERJ para monitoramento de alguns ativistas). Al\u00e9m de ter sido detida diversas vezes \u2013 incluindo duas pris\u00f5es tempor\u00e1rias na v\u00e9spera da abertura da Copa e da final \u2013, ela passou seis meses escondida por causa de um pedido de pris\u00e3o feito em julho de 2014. A ordem foi revogada pelo STJ em junho de 2015. Diagnosticada com transtorno de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico, tomou rem\u00e9dios psiqui\u00e1tricos e faz acompanhamento psicol\u00f3gico h\u00e1 mais de tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA persegui\u00e7\u00e3o invis\u00edvel te coloca num estado de paranoia, porque voc\u00ea n\u00e3o sabe o que \u00e9 verdade, o que n\u00e3o \u00e9. \u00c0s vezes voc\u00ea pode estar exagerando, \u00e0s vezes pode achar que voc\u00ea est\u00e1 exagerando e a coisa realmente est\u00e1 acontecendo. E a\u00ed voc\u00ea acostuma com essa persegui\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea programa a tua pris\u00e3o. Voc\u00ea organiza com quem vai ficar a tua chave, que vai ter que tirar o Facebook do ar, ent\u00e3o d\u00e1 a senha para fulano, d\u00e1 a chave para sicrano, voc\u00ea organiza [pra onde vai] tua gata. E eu chorava muito, muito, muito\u201d, relata Elisa.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Elisa Quadros diz ter sido marcada por persegui\u00e7\u00f5es que viveu como &quot;Sininho&quot;\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/9QFlIJH9WEI?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cVoc\u00ea passa por um processo intenso de persegui\u00e7\u00e3o e vai tendo uns tiques, n\u00e9? Que \u00e9 a paranoia, que \u00e9 a depress\u00e3o. A\u00ed voc\u00ea tem muita raiva, tem muita raiva das pessoas pr\u00f3ximas de voc\u00ea. Porque na verdade voc\u00ea acaba jogando a raiva que voc\u00ea tem do Estado, da pol\u00edcia, do que eles fizeram com voc\u00ea nas pessoas pr\u00f3ximas. Ent\u00e3o voc\u00ea agride, voc\u00ea grita. A\u00ed tem a raiva de voc\u00ea mesmo. Eu j\u00e1 cheguei a me machucar, sabe? E eu falo abertamente a verdade porque isso n\u00e3o tem que ser vergonha para ningu\u00e9m n\u00e3o.\u201d Elisa, assim como muitas das pessoas ouvidas pela reportagem da <strong>P\u00fablica<\/strong>, deixou de ir a protestos por causa da persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2017\/04\/meu-nome-nao-e-sininho\/\">Leia a entrevista na \u00edntegra: &#8220;Meu nome n\u00e3o \u00e9 Sininho&#8221;<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com a experi\u00eancia de quem viveu a tortura da ditadura militar \u2013 ela foi presa de agosto a novembro de&nbsp;1970 no DOI-CODI, quando era estudante de hist\u00f3ria e militante do Partido Comunista \u2013, Cec\u00edlia Coimbra acompanhou o impacto que a vigil\u00e2ncia teve sobre os manifestantes, muitos dos quais estavam experimentando um nascimento da consci\u00eancia pol\u00edtica. \u201cApesar de eles terem massacrado muitos deles, teve alguns que mantiveram a rebeldia. A gente sabe que alguns dos meninos que passaram por ocupa\u00e7\u00e3o se fragilizaram. E eu conversava com eles: &#8216;essas experi\u00eancias que viveram est\u00e3o marcadas a ferro e fogo no seu corpo&#8217;. Em termos at\u00e9 da pot\u00eancia daquele movimento. Nenhum poder \u00e9 total.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/apublica.org\/vigilancia\/infiltrados\/guerra-a-primavera\/\">Leia tamb\u00e9m: Guerra \u00e0 Primavera<\/a><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o e militariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A infiltra\u00e7\u00e3o de agentes s\u00f3 foi poss\u00edvel porque houve uma amplia\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o que forneceu a justificativa perfeita para isso. Na pr\u00e1tica, o instrumento da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a Lei 12.850\/2013, que define organiza\u00e7\u00e3o criminosa e determina par\u00e2metros para a investiga\u00e7\u00e3o criminal, t\u00eam sido usadas nos tribunais como justificativa para infiltra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi a GLO que permitiu, aos olhos do Ex\u00e9rcito, que o capit\u00e3o Willian Pina Botelho se infiltrasse entre jovens que queriam protestar contra o impeachment de Dilma no dia 4 de setembro de 2016, dia da passagem da tocha Ol\u00edmpica pela avenida Paulista em S\u00e3o Paulo. A infiltra\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi autorizada por um juiz. Um grupo de 21 pessoas que estavam acompanhadas de Botelho foi preso diante do Centro Cultural Vergueiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Em <a href=\"http:\/\/apublica.org\/vigilancia\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/Resposta-Ivan-Valente.pdf\">resposta a um requerimento de informa\u00e7\u00e3o apresentado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL)<\/a>, o comando do Ex\u00e9rcito afirmou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 que se falar em infiltra\u00e7\u00e3o, uma vez que o grupo que foi preso, naquela data, n\u00e3o era uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, mas sim de livre ades\u00e3o\u201d, que \u201cmanifestava-se de maneira ostensiva no ambiente cibern\u00e9tico e nas ruas, podendo receber tantos e quantos fossem os interessados em dele participar\u201d. O of\u00edcio do Ex\u00e9rcito assegura que o capit\u00e3o Botelho estava legalmente autorizado a desenvolver \u201catividades de intelig\u00eancia\u201d em S\u00e3o Paulo segundo o decreto assinado pelo ent\u00e3o vice-presidente Michel Temer em 8 de agosto, que determinava o emprego das For\u00e7as Armadas nos Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos Rio 2016.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso do PM Maur\u00edcio Alves da Silva, a justificativa foi semelhante. Quando seu testemunho contra os ativistas acusados de quadrilha armada foi questionado na Justi\u00e7a, a vara criminal alegou que \u201co que houve foi a coleta de informa\u00e7\u00f5es, por parte do retromencionado policial, em lugares abertos ao p\u00fablico, vale dizer, durante atos em que a presen\u00e7a de qualquer pessoa era permitida, n\u00e3o tendo havido necessidade de o aludido policial se fazer passar por membro de qualquer um dos grupos criminosos investigados\u201d. A desculpa era que infiltra\u00e7\u00e3o mesmo s\u00f3 ocorre quando se trata de organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u2013 a\u00ed sim existe a Lei 12.850\/2013, que determina par\u00e2metros para infiltra\u00e7\u00e3o: tem de ser previamente autorizada por um juiz e deve haver indicativo de um crime cuja prova n\u00e3o pode ser produzida por outros meios. Al\u00e9m disso, o prazo m\u00e1ximo da infiltra\u00e7\u00e3o \u00e9 de seis meses.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o desembargador do TJ-RJ que julgou o pedido de anula\u00e7\u00e3o do depoimento de Maur\u00edcio em segunda inst\u00e2ncia, como os ativistas s\u00e3o acusados por \u201cassocia\u00e7\u00e3o criminosa\u201d e n\u00e3o \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, n\u00e3o se pode falar em agente infiltrado. \u201cO mesmo coletava informa\u00e7\u00f5es sem qualquer vincula\u00e7\u00e3o a uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa espec\u00edfica, n\u00e3o sendo a sua atua\u00e7\u00e3o de um agente infiltrado, e sim de um agente da intelig\u00eancia cuja atividade \u00e9 a defesa do pr\u00f3prio Estado\u201d, escreveu ele.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao analisar a legisla\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia e privacidade no Brasil, a advogada Joana Varon, diretora da organiza\u00e7\u00e3o Coding Rights, concluiu que h\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00e3o. Ela destaca, al\u00e9m das j\u00e1 citadas, a Lei Antiterror, e tamb\u00e9m a resolu\u00e7\u00e3o 596\/12 da Anatel, que obriga as empresas de telefonia a permitir acesso a aplicativos, sistemas, recursos e facilidades tecnol\u00f3gicas utilizados por elas \u201cpara coleta, tratamento e apresenta\u00e7\u00e3o de dados, informa\u00e7\u00f5es e outros aspectos\u201d. \u201cTodo esse cen\u00e1rio, aliado a grandes investimentos e importa\u00e7\u00f5es de equipamentos e treinamentos, instrumentalizou o governo para pr\u00e1ticas de vigil\u00e2ncia bastante invasivas e em detrimento da privacidade dos cidad\u00e3os\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>O professor Marcelo Lopes de Souza, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que o endurecimento penal se inscreve num processo mais amplo, de militariza\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o urbana no Brasil. Isso significa que as cidades est\u00e3o se tornando palco cada vez mais de a\u00e7\u00f5es militarizadas, controladas e vigiadas. Aparatos t\u00edpicos de zonas de combate passam a ser utilizados nas cidades \u2013 o uso das For\u00e7as Armadas pela GLO na Olimp\u00edada e, agora, na gest\u00e3o da crise nos pres\u00eddios, s\u00e3o dois exemplos, \u201ccom o envolvimento das For\u00e7as Armadas em assuntos de natureza policial \u2013 e, de um \u00e2ngulo cr\u00edtico, s\u00e3o, em \u00faltima an\u00e1lise, assuntos de natureza sobretudo social\u201d, explica o professor. Autor dos livros <em>Fob\u00f3pole<\/em> (editora Bertrand Brasil) e <em>Dos espa\u00e7os de controle aos territ\u00f3rios dissidentes<\/em> (editora Consequ\u00eancia), ele diz que \u201cos megaeventos n\u00e3o s\u00e3o o ingrediente principal: s\u00e3o um ingrediente a mais, e em parte tamb\u00e9m um pretexto conveniente\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Stephen Graham, professor de Arquitetura e Planejamento na Universidade de Newcastle, Inglaterra, e autor do livro <em>Cidades sitiadas: o novo urbanismo militar<\/em> (editora Boitempo), chama aten\u00e7\u00e3o para o papel dos megaeventos na tend\u00eancia mundial de militariza\u00e7\u00e3o das cidades. \u201cS\u00e3o fundamentais! S\u00e3o eles as \u2018vitrines\u2019 para os equipamentos de seguran\u00e7a mais modernos; d\u00e3o \u00e1gua na boca do complexo-industrial-de-seguran\u00e7a-e-vigil\u00e2ncia por causa dos enormes or\u00e7amentos que est\u00e3o em jogo; s\u00e3o eles o local e a hora em que muitas leis limitando a vigil\u00e2ncia e a experimenta\u00e7\u00e3o de novas t\u00e9cnicas s\u00e3o removidas; e s\u00e3o os espa\u00e7os de experimenta\u00e7\u00e3o para novas t\u00e9cnicas, que podem ser difundidas em outros lugares.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o: A reportagem afirmava erroneamente que o decreto de LGO foi assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Foi Michel Temer quem o assinou, em 8\/8\/2016.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>O capit\u00e3o Botelho usava o&nbsp;Tinder, e n\u00e3o o Instagram, como afirmado anteriormente.&nbsp;<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Maur\u00edcio Alves da Silva apareceu em abril de 2014 em um protesto no Rio de Janeiro cujo tema era \u201cCabral, v\u00e1 em Paes; Pez\u00e3o, bem-vindo a uma revolu\u00e7\u00e3o\u201d. Bonito, com um sorriso largo, tinha um celular nas m\u00e3os e filmava tudo. 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