O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), empregou ao longo de seus três mandatos na Casa, de 2011 a 2021, sete parentes de seu assessor parlamentar e amigo Djair Marcelino da Silva, conforme levantamento da Agência Pública.
Djair é apontado como operador de um esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa de Alagoas, que teria sido liderado por Lira quando ele ainda era deputado estadual (2001-2007), de acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de 2018.
Além de Djair, atualmente apenas seu sobrinho, Luciano José Lessa de Oliveira, está lotado no gabinete do líder do Centrão como secretário parlamentar, mas a reportagem da Pública revela indícios de que ele dá expediente em outro local.
Filho da cunhada de Djair, Lessa é dono de uma gráfica em Maceió (AL), a Sete Comunicação Visual. A reportagem o flagrou cinco vezes no local em horário comercial.
“Eu passo o dia todo fora, de vez em quando eu venho aqui na bodega [na gráfica] porque eu tenho três gatos, aí eu passo para colocar a comida dos gatos, boto a máquina para dar uma esquentada para não perder ela, porque eu não estou utilizando ela.”
Luciano José Lessa de Oliveira
As regras da Câmara dos Deputados permitem o trabalho do assessor no estado de origem do deputado, mas sua atividade deve ser inerente ao exercício do mandato. De acordo com a Câmara, o secretário parlamentar está sujeito a uma jornada semanal de 40 horas e poderá ser autorizado a realizar atividade privada, desde que fora do período de trabalho — o que não se enquadraria no caso de Luciano Lessa.
Arthur Lira possui um escritório em Maceió, mas Lessa afirmou que quase não o frequenta. De acordo com ele, sua responsabilidade no gabinete do deputado é “cuidar da comunicação visual”. Ele alega que seu trabalho é fazer a cotação de preço nas gráficas para a impressão do material produzido por agências de publicidade.
Com base em seu relato, a reportagem checou a prestação de contas do gabinete de Arthur Lira nos últimos quatro anos, e não foram localizados registros de gastos com material impresso nem com gráficas. O gasto dos deputados federais com “divulgação de atividade parlamentar” está previsto na “Cota para o exercício da Atividade Parlamentar”, que é um valor mensal que eles recebem para manutenção do mandato.
Fizemos um levantamento dos gastos de Lira com essa rubrica no portal da transparência da Câmara, de janeiro de 2019 a fevereiro de 2022. Nesse período, o presidente da Casa investiu apenas em propaganda nas redes sociais, blogs e sites de Alagoas.
O caso lembra o da ex-funcionária de Jair Bolsonaro, Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí. Lotada no gabinete de Bolsonaro quando ele era deputado federal, onde foi mantida como funcionária fantasma por 15 anos na Câmara (2003 a 2018). A investigação revelou que ela nunca esteve em Brasília, não exerceu nenhuma função relacionada ao cargo e ainda prestava serviços particulares para Bolsonaro.
Foto: Reprodução
Em 11 de maio de 2020, Djair Silva foi nomeado secretário parlamentar no gabinete de Lira no Legislativo Federal, com salário de R$ 7.509,50 e auxílios no valor de R$ 982,29. Ele é “encarregado pela parte financeira”, segundo Luciano Lessa.
Num paralelo entre o caso envolvendo a família Bolsonaro e o do deputado Arthur Lira, a atuação de Djair Marcelino da Silva guardaria semelhança com a de Fabrício Queiroz.
Isso porque os investigadores do MPF identificaram que parte dos recursos que teriam sido desviados de 2001 a 2007 saía do salário de funcionários fantasmas e seria Djair, então chefe de gabinete de Lira, supostamente o responsável por retirar o dinheiro na boca do caixa.
Arthur Lira informou por meio de nota que Djair trabalha no gabinete local do deputado em Maceió prestando funções relacionadas ao cargo que ocupa. Já o servidor Luciano Lessa, exerce o trabalho de base junto à comunidade, com acompanhamento e monitoramento da mídia local e possui uma empresa, sem qualquer vínculo com sua atividade no gabinete.