Análise da Pública revela que empresários ligados a políticos, agronegociantes e até órgãos governamentais estão na lista de infratores em unidades de conservação (UCs) do Cerrado. Em 13 anos, foram mais de 3.800 multas que totalizam cerca de R$ 235 milhões.
Desmatamento, incêndio florestal, descumprimento de embargo, lançamento de resíduos sólidos em desacordo com a legislação, irregularidades ou ausência de licença ambiental. Esses são alguns dos exemplos de infrações aplicadas entre 2009 e 2021 pelo ICMBio no Cerrado.
A reportagem selecionou 48 UCs federais, de proteção integral ou de uso sustentável, que contêm parcela significativa de cerrado em sua área (acima de 40%). A seleção se baseou nos dados do site Unidades de Conservação do Brasil, mantido pelo Instituto Socioambiental (ISA).
O campeão de multas é o empresário Walter Arantes, que atua no ramo de supermercados em MG, além de manter fazendas no norte do estado. Ao todo, Arantes recebeu nove multas no período analisado, num total de R$ 16,8 milhões. A maior infração foi de quase R$ 14 milhões.
Em novembro de 2018, Arantes foi preso em um desdobramento da Lava Jato. O suposto esquema de corrupção ocorreu no Ministério da Agricultura e envolveu políticos do MDB. O papel dos Supermercados BH seria lavar o dinheiro, comprando carne superfaturada da JBS.
O empresário não é o único envolvido em casos de corrupção que aparece na lista de infratores. No Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) uma das campeãs de multa é a Cavalca Construções e Mineração Ltda, que recebeu multa de R$ 2 milhões em 2009.
A empresa é ligada ao Grupo Cavalca, fundado em 1949 no Paraná, que atua nos setores industrial, comercial, agropecuário e de construção pesada. Seus sócios acumulam processos por improbidade administrativa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Além de multas por desmatamento e incêndio, as UCs do Cerrado também são palco de infrações ambientais em contexto urbano. A unidade do bioma com maior valor em multas é o Parque Nacional de Brasília. Ao longo do período analisado, foram aplicados R$ 36,8 milhões em multas no local.
Para o servidor do ICMBio Raoni Merisse, o crime ambiental acaba compensando para os infratores, já que há baixo risco de responsabilização, altas chances de a multa prescrever e o procedimento para utilizar da terra de maneira regularizada demora anos para ser finalizado.