Encurralados

Por Rute Pina

pela grilagem.

Fotos: José Cícero/ Agência Pública

Com apenas 13% do território titulado, quilombo Kalunga sofre novo ciclo de invasões, que ameaçam o modo de vida tradicional .

“A preservação do território pode estar em risco, tanto pelo abandono do governo federal quanto pela entrada destes fazendeiros, que têm uma visão de transformação para grandes lavouras e grande pecuária”, diz o quilombola Boaventura Carvalho.

O Território Kalunga está qualificado como sítio histórico e patrimônio cultural por leis estaduais. Porém, mais de 44% do território que ainda precisa ser regularizado tem origem em terras privadas e demandam processos indenização. O último título fundiário concedido foi em 2018.

O MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo a reintegração de todas as áreas invadidas nos limites do quilombo. O órgão pede também a atuação da União, do Incra e do estado para avançar nos processos de titulação do território.

“A gente está em um contexto de retrocesso dos direitos quilombolas. E não só pelas invasões dos territórios, mas também pela própria postura do Incra. Estamos passando por um processo revisional”, afirma a  advogada Vercilene Dias, primeira mestranda em direito quilombola do país.

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Conheça a visão dos Quilombolas  que conversaram com a Pública:

Protetores do cerrado, Kalungas sofrem com grilagem, seca e projetos duvidosos

Desde 2004, quando começou o processo de titulação, apenas 13% dos 262 mil hectares do território foram passados oficialmente para os quilombolas. Com a paralisação de pagamentos de indenizações na região por parte do governo, os quilombolas dizem que fazendeiros têm retornado às terras.

A degradação do meio ambiente pode piorar um problema que já é grande na região: a seca por conta da falta de chuvas. Dona Antônia contou que há duas décadas a mudança do clima já é perceptível. Hoje ela tem que comprar arroz no mercado, alimento que até pouco tempo ela plantava.

Essas invasões ameaçam o modo de vida dos kalungas, que praticam agricultura de subsistência e, por exemplo, criam seus gados livres no território. Além disso, os invasores têm promovido desmatamento de um território reconhecidamente preservado.

Bolsonaro foi quem menos titulou territórios quilombolas: apenas 12 títulos foram entregues em dois anos e meio, nenhum em 2021.

Título da ONU por preservação ambiental atrai projetos privados de compensação climática que oferecem contrapartida mínima para quilombolas.

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