Contratos de tecnologia publicados no DOE-PI

Critério de cálculo: entram no total apenas registros cuja coluna “Instrumento/publicação” da planilha esteja classificada como Contrato, Contrato e portaria de fiscalização, Contrato, ratificação e adjudicação ou Termo aditivo. Pregões, resultados, homologações, dispensas, ratificações, atas, empenhos, retificações e apostilamentos permanecem consultáveis, mas seus valores não são somados. Os valores são nominais, reproduzem o campo “Valor numérico” da planilha e não comprovam empenho, liquidação, pagamento ou execução financeira. Finalidade Educação: a classificação não usa lista fechada de produtos. Considera órgão ou contratante da área de Educação, função orçamentária 12 identificada na publicação ou finalidade/beneficiário educacional expressamente indicado no objeto. Assim, contratos formalizados por ETIPI, ATI ou outro órgão entram na Educação quando a própria planilha contém uma dessas evidências.