Bom dia,
Com relação à matéria “Sem chão” publicada nesta quarta-feira, é extremamente importante o esclarecimento, já que não fomos questionados sobre a situação das famílias que citou na matéria. O texto apresenta personagens que sequer sabemos se realmente estão cadastrados nos programas de atendimento provisório. Além disso, expõe os pagamentos de auxilio como se a secretaria tivesse atrasado todos, o que de forma alguma acontece.
1. Durante todo o contato com a secretaria não foi questionado o porquê das famílias citadas no texto não receberem mais o atendimento habitacional. Além disso a matéria apresenta diversos personagens onde não é possível identificar se foram realmente cadastrados pela secretaria. Conforme histórico de e-mail, não seria citado caso especifico de morador.
2. Sobre as políticas habitacionais de atendimento provisório, hoje existem dois tipo: parceria social – auxilio de 300 reais pago por 30 meses, renovável uma única vez pelo mesmo período, e o auxilio moradia, neste caso, pago até a entrega da unidade habitacional definitiva. As famílias incluídas no Parceria Social sabem que receberão o pagamento por um prazo determinado.
3. Todas as famílias em atendimento provisório recebem o auxilio da secretaria pago rigorosamente. Para o caso das famílias que não recebem mais, é necessário fazer um levantamento para identificar o que desencadeou o cancelamento do pagamento.
4. Reiteramos que todas as famílias incluídas no auxílio aluguel terão prioridade no atendimento conforme a entrega das unidades definitivas.
5. A secretaria trabalha laboriosamente a fim de cumprir o programa de metas que prevê a entrega de 55 mil unidades até 2016. Nos últimos dez anos 30 mil moradias foram entregues. Em 1 ano e 7 meses de gestão já foram viabilizadas 89 mil moradias, em suas diversas etapas para construção.
Resposta da repórter
A reportagem “Sem chão” é o resultado de uma apuração criteriosa que envolveu entrevistas com moradores, lideranças comunitárias e integrantes de instituições que trabalham com o tema – como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Escritório Modelo da PUC-SP e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos – além de visitas a favelas, análise de documentos e da legislação.
Encontramos famílias em três locais diferentes que relatam a ausência de pagamentos, bem como a insegurança e outros problemas decorrentes disso.
Durante dez dias a Pública esteve em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Seis e-mails foram trocados e inúmeras ligações feitas. A Pública mandou duas séries de perguntas que foram respondidas apenas parcialmente. Nosso pedido de entrevista com o Secretário da Habitação ou com um porta-voz da Secretaria não foi atendido.
Os entrevistados mostraram documentos que comprovam que suas famílias estão sendo atendidas pela prefeitura, como o “compromisso de atendimento habitacional” e a “autorização para adesão” ao programa parceria social, todos assinados por funcionários da Sehab.
No dia 30 de julho enviei um e-mail com as perguntas que faria na entrevista com o Secretário, sobre diretrizes da política habitacional, detalhes sobre o atendimento dos moradores e casos específicos. Entre eles, perguntei por que as pessoas não estavam recebendo o auxílio: “Muitos moradores do Núcleo Diogo Pires, da Favela do Boqueirão e da Vila Cristina relatam que na transição entre o Programa Parceria Social e o Auxílio Aluguel, eles ficaram sem receber o benefício. Por que eles ficam sem receber? Por que demora tanto tempo para migrar de um programa para o outro?”
Sobre a Favela do Boqueirão e sobre a Vila Cristina, a assessoria respondeu: “Todas as famílias estão cadastradas e recebem auxilio aluguel até serem contempladas por uma unidade habitacional definitiva”, informação que consta na reportagem. Já sobre o Núcleo Diogo Pires, a Sehab informou apenas que as 240 famílias estão em auxílio aluguel.
Quanto às formas como a prefeitura oferece atendimento habitacional provisório, nos baseamos na legislação para identificar os programas criados para isso: Bolsa Aluguel, Parceria Social e Auxílio Aluguel. Além disso, coletamos informações no site Habisp, indicado como referência pela assessoria de imprensa.
Em 23 de julho outro e-mail para a assessoria perguntava: Quantas pessoas recebem cada um dos seguintes benefícios hoje em São Paulo: bolsa aluguel, parceria social e auxílio-aluguel? Há algum outro benefício de atendimento habitacional provisório hoje em vigência? A resposta – cerca de 30 mil famílias – foi questionada pela reportagem porque no Habisp a soma resultava 27,7 mil famílias, informação utilizada no texto.
Caso haja outro tipo de atendimento provisório utilizado pela prefeitura, convidamos a Sehab a esclarecer como funciona e em que lei, resolução ou portaria está baseado.
Atenciosamente,
Giulia Afiune