O terreno onde está construído o campo de golfe pertence agora a Prefeitura do Rio?
Não. O terreno é de propriedade privada e o projeto do Campo de Golfe está sendo realizado pelo setor privado e com recursos privados. Após os Jogos Olímpicos, por 20 anos, o campo será público, aberto a todos que queiram praticar o esporte. O objetivo é incentivar a prática do golfe e o turismo direcionado a este esporte. Além disso, o novo campo colocará o Rio de Janeiro no circuito de competições internacionais.
O projeto imobiliário ao lado é independente do campo de golfe e da Prefeitura?
Sim, é independente. Para viabilizar a construção do Campo de Golfe, a Prefeitura apenas ratificou, por meio do Decreto Municipal 36.795/2013, que na área onde já havia possibilidade de construção de prédios – a menor porção do terreno – o gabarito é de 22 pavimentos (como já era previsto no Decreto 11.990/93).
Entendi que a licença ambiental de 2008 foi embargada por não ter um estudo de impacto ambiental. Não é assim?
A licença ambiental de 2008 foi emitida para a realização de um projeto de campo de golfe no local, que não chegou a ser iniciado. O projeto de 2008, voltado para esportistas não-profissionais, não foi aproveitado para os Jogos Olímpicos de 2016 por não possuir características necessárias para um campo de golfe de alto rendimento.
O projeto do Campo de Golfe Olímpico, por sua vez, também foi devidamente licenciado e aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC).
O sistema de licenciamento ambiental brasileiro define a necessidade de estudos de impacto ambiental somente para determinado tipo de empreendimento, atividade ou localização. No caso daquela área, a Lei Complementar nº 125 de 14 de Janeiro de 2013 permite a utilização como campo de golfe. Desta forma o licenciamento ambiental não se utilizou de estudo de impacto, e sim de uma avaliação ambiental baseada em uma série de estudos, que definiram, inclusive, algumas modificações sobre o projeto original.