“A violência que sofri gerou outros processos de violência. Por isso, fiquei anos em silêncio”, diz Bella Gonçalves, deputada estadual pelo PSOL em Minas Gerais. É a primeira vez que ela fala publicamente sobre ter sofrido assédios do professor Boaventura de Sousa Santos, quando ele era seu orientador de doutorado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, em Portugal, de 2013 a 2014. O depoimento dela à Agência Pública vem no rastro das acusações de assédio sexual de alunas contra o professor e sociólogo renomado, que vieram à tona recentemente, a partir de uma publicação sobre má conduta sexual no meio acadêmico.
No texto publicado em março deste ano, três ex-alunas relatam assédios de professores do mesmo centro da Universidade de Coimbra. Elas não citam nomes, mas narram abusos de poder contra “jovens pesquisadoras que dependem de aprovação acadêmica para construir suas carreiras”, “extrativismo intelectual e sexual” e “impunidade”. Há referências de assédios sexuais praticados por um “professor-estrela” e seu auxiliar, descrito como “o aprendiz”. Um dos casos narrados é o de Bella Gonçalves, mas a identidade dela foi omitida no artigo. Com a repercussão do artigo — e surgimento de novas denúncias de outras mulheres —, o próprio Boaventura assumiu ser o “professor-estrela”. O “aprendiz” seria Bruno Sena Martins. Boaventura classificou as denúncias como “vingança” e prometeu apresentar queixa-crime contra as autoras.
“Decidi dar minha palavra pela postura de negação e descredibilização dele”, disse Bella Gonçalves à Pública. Ela relata que o assédio sexual aconteceu em 2014, quando tinha 26 anos. Boaventura já estava com mais de 70. Gonçalves conheceu o professor durante a graduação na Universidade de Coimbra, quando era intercambista do Ciência sem Fronteiras. Depois, veio o doutorado com bolsa da Capes. Boaventura era o orientador.
“Um dia, ele pediu para marcar uma reunião no apartamento dele. Colocou a mão na minha perna. Falou que as pessoas próximas dele tinham muita vantagem e sugeriu que a gente aprofundasse a relação”. Ela relata que foi embora atordoada. No dia seguinte, ela conta que o professor a convidou para uma conversa junto com o ex-companheiro dela, que estudava no mesmo centro acadêmico. “Ele humilhou nossos trabalhos. Meu ex-companheiro chorava muito”, lembra. “Ali identifiquei que você poderia ter vantagens por estabelecer relações afetivas e sexuais com professores. Mas, se você se nega, é punida por isso.”
Gonçalves rompeu a orientação. Em busca de acolhimento, procurou outros professores da universidade, inclusive professoras dedicadas a temáticas feministas. “Todos diziam que eu não era o primeiro caso. Lamentavam, mas não davam suporte ou saída”. Ela conta que chegou a pedir ajuda ao professor auxiliar, Bruno Sena, sem saber que também havia acusações de assédio contra ele. “Ele me orientou a não denunciar”.
Na época, a ex-aluna de Boaventura não encontrou um canal de acolhimento, de suporte psicológico ou mesmo para tratar denúncias de assédio na universidade. “É uma estrutura muito hierárquica, machista, patriarcal. Boaventura já era conhecido por condutas abusivas. Humilhava estudantes em público, xingava pesquisadoras, tinha posturas impróprias nas festas. Mas era diretor do centro acadêmico. Eu sabia que nada aconteceria com ele”.
Desistir no segundo ano de curso significava tanto perder o doutorado como ter que devolver a integralidade da bolsa de estudos. “Eram noites sem dormir pensando em quantos Euros precisaria pagar. Meu cabelo começou a cair. Minha mãe dizia que eu estava louca de abrir mão de uma bolsa no exterior.”
Segundo a deputada, apesar do relato de assédio, a Capes não ofereceu alternativa para manutenção da bolsa. Mesmo assim, ela decidiu voltar para o Brasil. Pagou do próprio bolso as viagens para prestar novo processo seletivo, mas terminou conseguindo manter a pesquisa vinculada à Universidade de Coimbra, com orientação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ainda assim, arcou com os custos para o centro acadêmico português e perdeu a bolsa. Precisou voltar a trabalhar.
Por nota, a Capes informou que, em casos de assédio sexual, a ouvidoria da instituição tem “procedimentos específicos”, que incluem garantir o sigilo e a proteção da identidade do denunciante, além de encaminhar denúncias para órgãos competentes. Também que, em casos ocorridos no exterior, “possibilita o retorno ao Brasil e o apoio à continuidade dos estudos em outra instituição”, mas que se “o bolsista tiver recebido 48 meses de bolsa no exterior não é facultado receber bolsa para o mesmo objetivo.” (Leia a nota na íntegra abaixo)
“Ele [Boaventura] fez uma reunião on-line comigo para pedir desculpas. Disse que se apaixonou, que era natural entre duas pessoas adultas. Quis manter a orientação da minha tese. Não topei”, conta. “Tive prejuízos psicológicos, emocionais e financeiros. Mudei de país, larguei uma bolsa de estudos, os danos são irreparáveis. Não quero desculpas, quero que ninguém mais passe por isso.”
Todo o processo atrasou a conclusão do doutorado em dois anos. Em 2018, Bella Gonçalves foi aprovada com honra e louvor em ambas as universidades. Foi nesse mesmo ano que apareceram as primeiras pichações contra Boaventura, nos muros da Universidade de Coimbra. O grafite dizia: “Vá embora Boaventura. Nós todos sabemos disso”. Na época, o professor veio a Belo Horizonte. “Ele me mostrou as pichações, insinuou se eu seria a pessoa por trás”, conta Gonçalves.
Bella Gonçalves, que é cientista política, foi eleita vereadora em Belo Horizonte e, em 2022, se tornou deputada estadual por Minas. “Sou uma mulher de movimentos sociais, que faço denúncias de tudo quanto é jeito, mas não encontrei nenhuma saída para denunciar o assédio que sofri. Estava presa a uma teia de poder maior”. Ela diz que a “retaliação sobre as mulheres no ambiente acadêmico é profunda”. “Professoras não podem falar porque vão ser demitidas, alunas são silenciadas por medo de não conseguirem se formar”.
A deputada prepara um Projeto de Lei para tornar obrigatória a construção de canais de suporte psicológico e denúncias de assédio em universidades e institutos de pesquisa de Minas Gerais. Ela pretende levar a discussão ao Congresso Nacional, via bancada do PSOL. “A Capes e o CNPQ precisam ter esses canais. É inadmissível a interrupção de programas de pesquisa por situações de assédio. Não é apenas sobre o caso de Boaventura. É sobre vários professores que mantêm a mesma conduta”.
A reportagem fez contato com a Universidade de Coimbra, por telefone e por e-mail, mas não recebeu respostas até a publicação. A Pública também tentou contato com o professor Boaventura de Sousa Santos, mas ele não respondeu nossos e-mails. Não conseguimos contato com o professor auxiliar Bruno Sena.
Depois da publicação da reportagem, o professor Boaventura de Sousa Santos respondeu nosso e-mail. Ele comunicou que “devido às notícias que foram veiculadas esta semana e compreendendo a necessidade de que tudo venha a ser esclarecido com rigor, tomei a decisão de me autoafastar das atividades do CES. Tal decisão tem o objetivo de garantir que a instituição possa fazer, com toda a independência que necessária, as averiguações das informações apresentadas e dar consequência ao processo de apuração interna a partir da comissão independente estabelecida, sem que haja qualquer interferência de qualquer parte.”
A Direção e Presidência do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais (CES) também publicou nota informando que vai constituir uma comissão independente para averiguação das ocorrências. “Durante este processo e até ao apuramento de conclusões, o CES informa que Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins se encontram suspensos de todos os cargos que ocupavam.”
*Atualização às 18:06 de 14/04/2023: Inserimos as notas do Centro de Estudos Sociais (CES) e de Boaventura de Sousa Santos.
Nota da Capes na íntegra
A CAPES tem uma Ouvidoria, criada a partir da publicação do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, que é um canal de comunicação entre a sociedade e a Fundação. A Ouvidoria possibilita a participação ativa do cidadão no processo democrático, por meio de suas manifestações, bem como o controle social das atividades da CAPES por parte do usuário. Gestores, servidores, colaboradores e bolsistas têm pleno acesso a uma equipe preparada para o atendimento e tratamento de suas demandas.
Em casos de assédio sexual, a Ouvidoria da CAPES tem procedimentos específicos de apoio e acolhimento, e estratégias para lidar com o tema de forma adequada. Isso inclui garantir o sigilo e a proteção da identidade do denunciante, além de encaminhar as denúncias para os órgãos competentes, como a Corregedoria, a Comissão de Ética e a Procuradoria.
Infelizmente, o assédio sexual é uma forma de violência presente também nas Instituições de Ensino Superior (IES). A atual gestão da CAPES se solidariza com as vítimas e está fortemente comprometida com o enfrentamento desse problema. Nesse esforço, como agência indutora, ressalta a importância de que as IES tenham políticas claras e eficazes de combate ao assédio sexual, e que constituam também um ambiente de apoio e acolhimento para as vítimas.
Em casos ocorridos no exterior, a CAPES possibilita o retorno ao Brasil e o apoio à continuidade dos estudos em outra instituição. No entanto, ressaltamos que, de acordo com as normas da Fundação, caso o bolsista tenha recebido os 48 meses de bolsa no exterior (extensão máxima de concessão no caso de curso de Doutorado), não é facultado receber nova bolsa para o mesmo objetivo.
Com relação ao caso específico relatado, embora sem informações detalhadas, estamos buscando o histórico das demandas formalizadas que possam remeter ao caso e às ações tomadas à época. Dado o intervalo de nove anos, que incluíram alterações de gestão e procedimentos, ainda não foi possível localizar as informações. Da mesma forma, sem conhecimento do caso específico não há como avaliar qual era a situação de concessão de bolsa e decisões relativas à continuidade do benefício.