Pedido de suspeição sobre Toffoli eleva tensão com PF no caso Master
Justiça
Pública Explica
Nova temporada da série de vídeos educativos aborda temas urgentes da sociedade em uma linguagem didática e acessível
Lei de licenciamento ambiental entra em vigor sob questionamentos na justiça
Defendido como forma de trazer segurança jurídica ao setor produtivo, texto permissivo deve acabar travando muitas obras
A bancada do Master é de direita
Políticos que atuaram em favor de Daniel Vorcaro vão do centrão à extrema direita
Megavazamento: Justiça inglesa recebe ação coletiva sobre dados expostos de brasileiros
Escritório de advocacia processa empresas do grupo Experian; mais de 20 mil pessoas estão interessadas na ação
O cultivo de maconha começa a sair do armário no Brasil
Anvisa aprova regras para cultivo medicinal e industrial após pressão de associações que vinham produzindo na marra
O caso banco Master e as controvérsias do ministro Dias Toffoli no STF desde o Mensalão
Condenações anuladas e suspensão de investigações são práticas do ministro que já lhe renderam diversas críticas
Paralisação de auditores trava operações às vésperas do Dia de Combate ao Trabalho Escravo
Servidores planejam protesto na data, comemorada em 28 de janeiro
“Justiça não foi feita”, diz mãe que perdeu os filhos no desastre da Vale em Brumadinho
Rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Minas completa sete anos no próximo domingo
Banco Master: decisão de Toffoli pode impedir perícia com tecnologia de ponta em celulares
Após deliberação de ministro, PF, PGR e STF não informam se ferramentas poderão ser utilizadas em investigação
“Feminicídio está sendo naturalizado”, critica vice-presidente do Instituto Maria da Penha
Lei Maria da Penha completa 20 anos, mas violência contra a mulher continua em escalada
Transferência de Bolsonaro: Papuda tem condições ruins para idosos, mas não para políticos
Ala de idosos de penitenciária é superlotada, mas ex-presidente vai ficar em “área VIP”
Justiça climática: Como crise ambiental fez governos e empresas sentarem no banco dos réus
Em 10 anos, comunidades, jovens e indígenas passaram a recorrer a tribunais internacionais diante da inação dos governos
Golpe, anistia e dosimetria: 3 anos depois, o 8 de janeiro ainda não acabou
Nos 3 anos do 8 de janeiro, a Pública contextualiza o que levou à crise, efeitos do ataque e os bastidores da "anistia"
Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas
Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros
Mesmo após decisão judicial, Unimed Ferj não cumpre reembolso por tratamento de autismo
Justiça determinou penhora de R$ 84 mil da operadora, mas ordem não foi cumprida porque as contas estavam zeradas
Feminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor
Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero
Código de conduta para juízes que inspira Fachin aborda cachês, mas não define punições
Magistrados podem ter que declarar valores recebidos em eventos, mas falta de punições pode prejudicar efetividade
Glauber Braga é suspenso por 6 meses após votação na Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara rejeita cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) que está presa na Itália
“A vida para”: Contra impunidade, moradores acionam Justiça por rotina de apagões no CE
Distribuidora de energia no Ceará, Enel foi multada em mais de R$ 58 milhões, mas quedas de energia continuam
Terreiro de Candomblé em SP pode sofrer reintegração de posse após 60 anos de história
Abassá Oxum Oxossi vive disputa judicial com familiares da fundadora; tombamento está em processo no Iphan
